DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANNA SANT'ANNA RONCARATTI FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 358, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000045/2023-71, resolve: Art. 1º Dispensar WENDY WILLIAN BALOTIN da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 092, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, a contar de 31 de julho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 364, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALEXANDRE CORREA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0666674, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI004, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 365, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.003628/2019-77, resolve: Art. 1º Designar IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.005509/2017-97, resolve: Art. 1º Designar JADER DE SOUSA NUNES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem sob Medida, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando IARA DA PAIXÃO CORRÊA TEIXEIRA do referido encargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 367, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.002397/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 008, ao servidor GUILHERME PRADO SILVA para exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 368, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004370/2022-21, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de vaga NI 018, à servidora PAULA CRISTINA DA COSTA PEREZ TAVARES DIAS para exercício na Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Governamental da Diretoria de Inovação desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS PORTARIA Nº 369, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.004485/2019-11, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Inovação, código CCE 1.15, da Diretoria de Inovação desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando KEICIELLE SCHIMIDT DE OLIVEIRA do referido encargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO no período de 26 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 232, DE 28 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 5º, do Decreto nº 6.005, de 28 de dezembro de 2006, as orientações contidas no Ofício-Circular nº 1/2023/CF/SEAF/SRI/PR, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e tendo em vista o que consta do Processo 21290.202157/2023-24, resolve: Art. 1º Definir a Secretaria-Executiva como unidade de assessoramento em assuntos federativos, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, junto ao Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos - SASF. Art. 2º Designar ROBERTA EUGÊNIO, Secretária-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, para desempenhar as atividades que visem a atender, no âmbito do Ministério, aos objetivos previstos no art. 2º, do Decreto nº 6.005, de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.384, de 17 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 136, do dia 19 subsequente, Seção 2, página 44, onde se lê: DISPENSAR ELISANGELA BEZERRA CARVALHO da função comissionada de Chefe da Divisão de Fomento e Parcerias, leia-se: DISPENSAR, a pedido, ELISANGELA BEZERRA CARVALHO da função comissionada de Chefe da Divisão de Fomento e Parcerias. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.509, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011743/2023-52, resolve: DISPENSAR HUGO ALVES PASSOS da função comissionada de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Análise da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código FCE 4.06, deste Ministério, a contar do dia 14 de julho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.512, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011743/2023-52, resolve: DISPENSAR HUGO ALVES PASSOS do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Análise da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, deste Ministério, a contar de 14 de julho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIAS DG DE 28 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR nº 1.738, de 19/05/2023, publicada no DOU de 22/05/2023, alterada pela Portaria 1.798, de 26/05/2023, publicada no DOU de 29/05/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, resolve: Nº 233 - Dispensar o servidor GEORGE LUIZ SARAIVA PONTES, SIAPE nº 3799592, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS (Processo 59400.003855/2023- 27). Nº 234 - Designar o servidor CLESIO JEAN DE ALMEIDA SARAIVA, SIAPE nº 6728094, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Estudos e Projetos, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59400.003855/2023-27). Nº 235 - Designar a servidora RENATA VIANA COSTA E SILVA, SIAPE nº 1788506, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas do DNOCS, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa (Processo 59400.003897/2023-68). Nº 236 - Designar a servidora RENATA VIANA COSTA E SILVA, SIAPE nº 1788506, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria Administrativa do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais (Processo 59400.003897/2023-68). Nº 237 - Designar a servidora NAJLA REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 1788596, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Acompanhamento da Folha, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa (Processo 59400.003791/2023-64). Nº 238 - Dispensar, a pedido, a servidora NAJLA REBOUÇAS GOMES, SIAPE nº 1788596, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CCE 1.07, vinculada à Diretoria Administrativa do DNOCS (Processo 59400.003791/2023-64). FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO