DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474293 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 59404.000485/2023-36) Nº 25 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor URBANO CARVALHO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 737167, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474292 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo nº 59404.000484/2023-91). RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO PORTARIA Nº 24, DE 24 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO SERGIO SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 737239, ocupante do cargo de Datilógrafo, Código 481175, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 474358 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000486/2023-81). RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Iracy Gomes Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex- servidor José Odete de Oliveira, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0737526, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 31 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2023, data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.000487/2023-25). RAFAEL GUIMARÃES DE CARVALHO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve: Nº 35 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fernando José Bezerra de Farias, matrícula SIAPE nº 0734874, ocupante do cargo de Economista, Classe S, Padrão NS- III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo 59412.000576/2023-72). Nº 36 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 10/CEST-PB, de 22 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 31 de maio de 2019, que aposentou o servidor José Inácio de França, matrícula SIAPE nº 0737787, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para considerá-lo aposentado com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processos nº 59412.000252/2019-58 e 59412.000658/2023-17). ALBERTO GOMES BATISTA COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ PORTARIA Nº 74, DE 20 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do processo nº 59402.001413/2023-26, Resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 0732297, ocupante do cargo efetivo de Agente Telecomunicações Eletricidade, código 473679, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, Resolve: Nº 76. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO MUNIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0739287, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividade Agropecuárias, código 473679, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº 59402.001763/2023-92) Nº 77. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GAIA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0738966, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividade Agropecuárias, código 475355, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473293. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº 59402.001689/2023-12) Nº 78. Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0732041, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, código 473438, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Ceará, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código de vaga nº 473347. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. ( Processo Nº 59402.001670/2023-68) Nº 80. Art. 1º Alterar a Portaria nº 121 CEST-CE, de 19/09/2022, publicada no Diário Ofício da União nº 180, de 21/09/2022, que concedeu aposentadoria ao servidor DORIVAL DA SILVA VIANA, SIAPE nº 0735457, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Coordenadoria Estadual do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ( Processo Nº 59400.003667/2023-07) ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 23/CEST-RN, DE 13 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59411.000409/2023-31, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SEBASTIÃO NUNES GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 734482, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, Código 476007, Classe S, Padrão NS-III, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o referido cargo - código 473985 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO IGOR AIRES NUNES DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DA/DGP DE 28 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada por meio a Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, de 30 seguinte, resolve: Nº 59 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 53, de 01/06/2021, publicada no DOU nº 103, de 02/06/2021, que concedeu aposentadoria à servidora FRANCISCA EDENIA PEIXOTO DE OLIVEIRA, SIAPE 0728234, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Revogar a Portaria nº 14, de 27/01/2023, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2023. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 59400.005251/2022-34). Nº 60 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora RAIMUNDA IRIS DE SOUSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0728156, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código 481026, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao quadro desta Administração Central, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal (Processo 59400.003727/2023-83). Nº 61 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 21, de 27/06/2018, publicada no DOU nº 124, de 29/06/2018, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA GORETTI DE ARRUDA FERRAZ, SIAPE nº 0734344, pertencente ao quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em Pernambuco, para que seja considerada com fundamento no artigo 2º, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 59412.000582/2023-20). Nº 62 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 71, de 21/07/2021, publicada no DOU nº 137, de 22/07/2021, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS, matrícula SIAPE nº 0727696, pertencente ao quadro da Administração Central do DNOCS, para que seja considerada com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo legal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 59400.002829/2023-81).