DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 943, DE 24 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25046.001460/2023-54, resolve: Dispensar, a contar de 30 de junho de 2023, CELENE MARQUES COELHO, matrícula SIAPE n.º 445439, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Teresina, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria de Saúde Indígena, desse Ministério, FCE 1.05, código 36.0139, em virtude de sua aposentadoria. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 953, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25049.001091/2023-70, resolve: Art. 1º Designar GILSON JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 486631, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0162, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo DIRCE MOURA DE AMORIM. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 954, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25062.000849/2023-84, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1085577, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Manutenção de Veículos, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Vilhena, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0272, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 955, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.010200/2023-74, resolve: Art. 1º Designar TELMA DE ALMEIDA SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1865776, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Ensino, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0161, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo SIMONE GUARALDI DA SILVA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 956, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25004.001231/2023-26, resolve: Designar DANIELE CRISTINA VITAL, matrícula SIAPE 1686293, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 24/07/2023 a 11/08/2023, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Logística Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0259, em virtude da vacância de titular da função e férias da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 957, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000258/2023-44, resolve: Art. 1º Designar PAULO RICARDO SILVA RAMALHO, matrícula SIAPE n.º 3147893, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0047, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 958, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000258/2023-44, resolve: Art. 1º Designar BERNADETE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1039268, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0050, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 959, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000258/2023-44, resolve: Art. 1º Designar LAURA CECILIA GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1786704, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0049, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 960, DE 27 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25034.000258/2023-44, resolve: Art. 1º Designar RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 470326, ocupante do cargo efetivo de Odontólogo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0051, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 932, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25018.001079/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público MAURO PORFÍRIO BARBOSA GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE 566813, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Remígio/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 204/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 158, seção 3, de 20 de agosto de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Remígio/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Remígio/PB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 933, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.009186/2023-88, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ALEXANDRE DEJUS DE PONTES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate de Endemias, matrícula SIAPE 1428085, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde São Gonçalo/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 39/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 58, seção 3, de 26 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde e São Gonçalo/RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 934, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25003.000799/2023-30, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ADILSON COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, matrícula SIAPE n.º 1427270, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, em conformidade com o Convênio SUS n.º 19/2019 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 173, seção 3, de 09 de setembro de