DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 927 - Exonerar, a contar de 01/08/2023, ROBERTA MORAIS DUARTE, matrícula 5602-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001079) (processo nº 19.04.4386.0047189/2023-21). Nº 928 - Art. 1º Designar , a contar de 01/08/2023, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC- 03 (90001313) , dispensando, em consequência, a servidora VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA, matrícula 3002-3. Art. 2º Dispensar, a contar de 01/08/2023, a servidora LAILA MILENA NERY SILVA, matrícula 5314-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria III da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Guará da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (90001337) (processo nº 19.04.3402.0049574/2023-50). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 924, DE 28 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 933, de 25/07/2023, válida a contar de 1º/08/2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3117.0049630/2023-97, resolve: Apostilar, a contar de 1º/8/2023, a designação da servidora DANIELLA GONÇALVES LIMEIRA, matrícula 4854-2, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Saúde, da função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC- 02 (50080033), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 604, de 26/5/2015, DOU nº 100, de 28/5/2015, Seção 2, página 60, para a função de confiança de Assistente Técnico II do Gabinete Executivo da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080037). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 929, DE 28 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 930, de 21/07/2023, válida a contar de 28/07/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.4386.0050515/2023-41, resolve: Apostilar, a contar de 28/07/2023, a nomeação de JULLIA MARIA BEZERRA VIANA, matrícula 5773-0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001028), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 799, de 18/08/2021, DOU nº 157, de 19/08/2021, Seção 2, página 42, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório de Promotoria de Justiça de Águas Claras da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001029). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 590, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00258417/2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA MENDES, matrícula nº 29050, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 608, DE 25 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00249853/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 25 de julho de 2023, LUIS EDUARDO PINHO DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17187, do cargo em comissão de Assessor Nivel IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Imperatriz. 2. Dispensar, a partir de 25 de julho de 2023, SUSANA PAIVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18073, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Município de Imperatriz. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 610, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I e II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa P G EA 1.00.000.008935/2023-83, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de julho de 2023, BRUNA LEANDRO COLETO JOTA, matrícula nº 32051, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. 2. Apostilar a nomeação de IARA CRISTINA BARRETO, Bacharela em Direito, matrícula nº 10199, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 353, de 23 de abril de 2004, publicada no DOU de 26 de abril de 2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional Eleitoral da referida Procuradoria. 3. Nomear IZABELLA ARNAUD FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional da República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 348, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00262665/2023, resolve: Designar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 349, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00267243/2023, resolve: Designar ANDRE SOLER MALAVAZI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27479, para substituir, no período de 26 de julho a 8 de agosto de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República João Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 353, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00266027/2023, resolve: 1. Designar LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 21775, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Nacional de Segurança da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar LUIZ ALBERTO CABRAL BIANCHI JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 21775, para substituir, no período de 31 de julho a 4 de agosto de 2023, o Assessor-Chefe Nível II, CC- 2, da Assessoria Nacional de Segurança da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 345, DE 28 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/07/2023, ANA CAROLINA VIEIRA RAMOS DIAS, matrícula 32257, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar LUCAS DE ANDRADE FERREIRA, matrícula 30928, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni, no Estado de Minas Gerais. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA Procurador-Chefe Substituto PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 528, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar o servidor LUIZ AUGUSTO FERNANDES FANINI, Matrícula nº 29707, do cargo em comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Douglas Guilherme Fernandes, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Apostilar a nomeação de MYRELLA ANTUNES FERNANDES, Bacharela em Direito, Matrícula nº 32444, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPR36, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 34, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 23 de janeiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete de Procurador da República Douglas Guilherme Fernandes, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.