DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESSAR, a contar de 31-07-2023, os efeitos da Portaria nº 1.593/2018, quanto à remoção do servidor GABRIEL FILGUEIRAS GOULART, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com o servidor JOÃO OZORIO POSSEBON DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. REMOVER, a pedido, a contar de 31-07-2023, o servidor GABRIEL FILGUEIRAS GOULART, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora CAMILA DE ABREU PORT, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 3. LOTAR, a contar de 31-07-2023, a servidora CAMILA DE ABREU PORT na 4ª Vara do Trabalho de Canoas. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.847, DE 26 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a VITOR ANTONIO PIGATTO (33189), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 3147/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. CANCELAR, a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, nos termos do art. 17 da Lei nº 11.416/2006. 3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 446, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9647/2023, resolve: I - Remover PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA, servidora deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com efeitos a partir de 31/07/2023, em permuta com o servidor THIAGO CORREIA LIMA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, da mencionada Corte. II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora PAULA CHRISTINA GRACIANO ALMEIDA, com efeitos a partir de 31/07/2023, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012. DÉBORA MACHADO ATO Nº 460, DE 28 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 45 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e os percentuais das listas de cotas. Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente. DÉBORA MACHADO ANEXO I CARGO: Analista Judiciário/Área Administrativa . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 12 9º LORIANA ANDRADE DA SILVA FERREIRA Declaração de vacância de João Paulo de Lima Neto . 13 3º da relação específica de CN ELAINE SANTIAGO DOS SANTOS Declaração de vacância de Danielle Gomes Carvalho CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 21 7º da relação específica de PCD CAMILA KAREN SOUZA SILVA Aposentadoria de Helânia Demettino Castro . 31 8º da relação específica de PCD ALESSANDRA CARNEIRO PONDE Aposentadoria de Vânia Nunes Rosário . 32 24º FABIO LUIZ DOS SANTOS COSTA Aposentadoria de Mônica Lucila De Mello Teixeira . 33 9º da relação específica de CN ALYSSON VILAS BOAS DOS SANTOS MATOS Aposentadoria de Geraldo Majella Gomes Dos Santos . 34 25º JAMILE SANTANA MOURA Aposentadoria de Glória Maria Alvarez Parada CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa . Controle de vagas Class. Candidato Origem da vaga . 26 45º ANA PAULA PEREIRA DA SILVA Aposentadoria de Josimeire Palma da Silva Carletto . 35 46º UESLEI CARVALHO MELO Declaração de vacância Hamana Karla Rocha Fe r r e i r a . 46 47º MILENE SANTOS RODRIGUES Declaração de vacância de Carlos Roberto Barbosa da Silva Filho . 47 48º MILENE REGINA SENA DE LIMA Declaração de vacância de Arthur Lucas Bastos Chaves . 48 17º da relação específica de CN UYRAN RIBEIRO DE OLIVEIRA Declaração de vacância de Carlos Aníbal Sampaio Borges . 49 49º BARBARA CAROLINA RIZERIO BARRETO Declaração de vacância de Rebeca Samico Rodrigues Barreto . 50 50º ALINE SOARES WAINBERGER Aposentadoria de Lailton Caldas Ribeiro . 51 8º da relação específica de PCD WALLACE PINHEIRO ORNELAS Aposentadoria de Jailda Borges Dos Santos . 52 51º DAYSE FERNANDES COSTA Aposentadoria de Nelci Pires Alves De Amorim . 53 18º da relação específica de CN JULIANA FERREIRA REBOUCAS Cargo Vago Redistribuído Do Trt 19 para o TRT5 - vago em decorrência de aposentadoria . 54 52º DOMISSON VANDER PEREIRA SANTOS Cargo Vago Redistribuído Do Trt 18 para o TRT5 - vago em decorrência de aposentadoria . 55 53º GUILHERME HENRIQUE DANTAS GOMES LIMA Aposentadoria de Rita De Cássia Cidreira De Jesus . 56 54º LUIZA MENEZES NASCIMENTO Aposentadoria de Maria Do Socorro Cotrim Da Silva Novaes . 57 55º GABRIELA MARIA ABREU DE OLIVEIRA Aposentadoria de Elenir Da Silva Oliveira . 58 19º da relação específica de CN ADRIANO LUCIO DA SILVEIRA JUNIOR Aposentadoria de Doralice Santana . 59 56º MARCELA MANTOVANI AYRES LINO Aposentadoria de Maria Celeste Dos Santos . 60 57º TAIRONNY CARVALHO SARAIVA ALVES MARANDUBA Aposentadoria de Rita De Cássia Lisboa Cordeiro . 61 9º da relação específica de PCD MARIA DOS ANJOS CORDEIRO Aposentadoria de Lucy Matheus De Souza TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.142, DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no PROAD nº 5687/2020, nos termos dos artigos 8º, inciso VI, 25, inciso I (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04-9-2001) e 27 da Lei nº 8.112/1990, resolve: 1. REVERTER A APOSENTADORIA de LUIZ CARLOS ALVAREZ XAVIER SOUZA JUNIOR (57517), aposentado por invalidez pela Portaria nº 5.042/2014, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01-09-2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, para, na forma da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012), exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora Terezinha Marisa Gloger Franco. 2. LOTAR o referido servidor na Biblioteca do Tribunal. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO