DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 179, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, alterada pelas Portarias GP n.º 56/2019 e n.º 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 21428/2023, resolve: Exonerar SALETE STAFFEN, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe CJ-03, do mesmo Quadro. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 658, DE 18 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, para: - MARIALUISA DE TOLEDO BRESCIANI, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Especializada FC-05, área de formação Direito, dispensando-a da função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04; - CAROLINA APARECIDA BELO HONRADO, Técnica Judiciária, área Administrativa, exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02; - GUILHERME AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, exercer a função comissionada de Assistente FC-02. ELCIO LUIZ FADEL PORTARIAS CPV DE 20 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 673 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLEBER RIBEIRO MORE L LO, Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio na Assessoria de Segurança Institucional, da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges. Nº 674 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SALETE STAFFEN, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 675 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PEROLA TONETI DE OLIVEIRA , Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercicio no Gabinete do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Fernando da Silva Borges, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Apoio à 4ª Assessoria de Execução de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas. ELCIO LUIZ FADEL PORTARIA CPV Nº 704, DE 25 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, as servidoras abaixo, lotadas na Vara do Trabalho de Itú, para: - SANDRA BEATRIZ REBELLES DE GÓES VIEIRA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC - 0 2 ; - ANA PAULA DA SILVEIRA CAMARGO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itú, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01. ELCIO LUIZ FADEL PORTARIA CPV Nº 719, DE 27 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR SUBSTITUTO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 20569/2023, resolve: Remover, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, VIVIANE DELLA LIBERA CHIQUITELLI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal para a 1ª Seção de Apoio à Assessoria de Conhecimento de São José do Rio Preto, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. ELCIO LUIZ FADEL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 642 - DISPENSAR Paulo César de Oliveira Monjardim, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Esp. Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 643 - DESIGNAR Marilia Martins Bertelli, Analista Judiciário, Área Judiciária, Removida do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04 da 9ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 645 - DISPENSAR Eliane Gonçalves Manzoli Barbosa Cunha, Requisitada do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural , da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de São Mateus, a partir de 01/08/2023. Nº 646 - DESIGNAR Maria Tereza Beccalli Andrade de Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC - 04 da Vara do Trabalho de São Mateus, a partir de 01/08/2023. Nº 648 - DISPENSAR Julia Rech Rosalem Alves da Rocha, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE - FC-05 do Gabinete do Desembargador Valdir Donizetti Caixeta. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19 Nº 353, DE 26 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, Considerando o que dispõe o art. 4º da Resolução n.º 176/2016 do CSJT c/c o art. 5º da Resolução n.º 122/2017 deste Regional, no tocante a estabilidade provisória adquirida pela servidora gestante desde a concepção até o término da licença gestante e sua prorrogação, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Taís Figueiredo Lopes, Técnica Judiciária do TRT 15ª Região, removida para este Regional, da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e manter a percepção da remuneração da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores pela servidora Taís Figueiredo Lopes, até o término da licença gestante e sua prorrogação. Art. 2° Designar a servidora Erika Barradas Leão, Analista Judiciária, para a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Divisão de Gestão do Quadro de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas e colocá-la à disposição do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3547/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACA JU; 2. Nomear o servidor THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 3ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 126, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3545/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Nomear o servidor FÁBIO EMÍLIO ARAÚJO DE ANDRADE, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ- 3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 170, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3515/2023, resolve: 1. Designar o servidor ADELMO CANDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 2. Designar a servidora ANDREIA DANTAS PEREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA (FC-5) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 3. Designar o servidor FELIPE SILVA BULOS DE CERQUEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do TRT da 5ª Região, removido por permuta para este Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC- 5) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU; 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO