DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES 659650018 31/07/2028 25004330119201267 0129593231 PAPINHA DE BANANA, GOIABA E BATATA DOCE 659650064 31/07/2028 25351468587201758 0273933230 PAPINHA DE BANANA, BATATA DOCE E UVA 659650065 31/07/2028 25351468603201711 0274527235 PAPINHA DE BANANA COM BATATA DOCE 659650069 31/07/2028 25351468617201726 0318801230 PAPINHA DE MAÇÃ 659650073 31/07/2028 25351625402201719 0318739232 PAPINHA DE AMEIXA E BANANA 659650075 31/07/2028 25351625412201754 0318462231 SOPINHA DE LEGUMES E PEITO DE FRANGO COM PEDAÇOS 659650076 31/07/2028 25351625423201734 0318690233 PAPINHA DE MAÇÃ, MAMÃO E LARANJA 659650078 31/07/2028 25351625481201768 0318698234 SOPINHA DE PICADINHO DE CARNE COM PEDAÇOS 659650079 31/07/2028 25351677437201733 0318310236 SOPINHA DE LEGUMES COM CARNE COM PEDAÇOS 659650085 31/07/2028 25351625366201793 0337654239 SOPINHA DE LEGUMES, CARNE, FEIJÃO E ARROZ COM PEDAÇOS 659650086 31/07/2028 25351625482201711 0337787239 SOPINHA DE ESPAGUETINHO A BOLONHESA COM PEDAÇOS 659650087 31/07/2028 25351677410201741 0337733236 SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E MACARRÃO COM PEDAÇOS 659650066 31/07/2028 25351625370201751 0307822231

SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA FÓRM. INF. P/ LACTENTES E DE SEGUIM. P/ LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIM. INF. DEST. A NEC. DIETOT. ESPECÍF. C/ REST. DE LACTOSE À BASE DE AMINOAC. LIVRES 411200173 31/07/2028 25004110027200785 0302885234 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.746, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 510323 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PHARMA AVANTI LTDA / 49.598.054/0001-90 I N FA N T B I OT I C 25351.252076/2023-64 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0409203/23-8 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.747, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 510423 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525544/2009-41 / 665770036 456 - Alteração de Rotulagem / 0572632/23-1 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.525544/2009-41 / 665770036 4084 - Alteração de fórmula de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0660617/23-4

FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDO 25351.467950/2015-74 / 672390009 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387684/23-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE Lactobacillus acidophilus E Bifidobacterium animalis subespécie lactis EM CÁPSULAS 25351.467922/2015-77 / 672390006 4105 - Alterações para adequação de suplementos alimentares contendo enzimas e probióticos à RDC n. 243/2018 / 0387171/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.748, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 503123 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 CELULASE PRODUZIDA POR TRICHODERMA REESEI EXPRESSO EM ASPERGILLUS NIGER 25351.674262/2022-70 4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 2990400/22-2

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM LONGUM SUBSP. LONGUM BB536 25351.016423/2021-25 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 8429385/21-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.749, DE 27 DE JULHO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 503023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AQIA QUIMICA INOVATIVA LTDA. / 01.142.107/0001-37 CAFÉ VERDE MOÍDO 25351.027789/2023-91 4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de alimentos / 0043264/23-9

CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51 ÓLEO DE SEMENTE DE ABOBORA 25351.022352/2023-61 4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de alimentos / 0034161/23-6

SOUTO, CORREA ADVOCACIA / 17.458.287/0001-09 BIFIDOBACTERIUM LONGUM SUBSP. LONGUM BB536 25351.024233/2021-81 4107 - Avaliação de Segurança e Eficácia de Propriedades Funcional ou de Saúde de Probióticos / 8452712/21-9

VELINI & JUSSANI COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NUTRACEUTICOS LTDA / 37.189.427/0001-90 CURCUMA E PIPERINA 25351.022221/2023-84 4135 - Extensão de uso de ingredientes avaliados anteriormente para novas categorias de alimentos / 0034012/23-1 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 2.744, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução, nos termos dos art. 17-A § 3º e 4º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, alterada pelo art. 2º da Lei 13.411, e art. 4º da Lei 13.411, de 28 de dezembro de 2016; e arts. 4º, 7º e 16 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 2º Este ato administrativo decorre do atendimento integral pelas empresas detentoras dos registros, ao disposto no art. 7º e seus incisos, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 219, de 27 de fevereiro de 2018. Art. 3º A aprovação condicional das petições secundárias objeto desta Resolução é restrita ao assunto protocolado, não resultando em manifestação diversa da peticionada, e considera estritamente a condição já registrada, não aprovando nenhuma alteração da condição registrada que possa estar informada nos documentos que instruem a petição secundária. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO ANEXO NOME DA EMPRESA NOME DO MEDICAMENTO NÚMERO DO PROCESSO EXPEDIENTE PETIÇÃO 2ª ASSUNTO DA PETIÇÃO 2ª EXPEDIENTE PETIÇÃO CLONE ASSUNTO PETIÇÃO CLONE (ASSUNTO PETIÇÃO MATRIZ - EXPEDIENTE MATRIZ - PROCESSO MATRIZ)

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A DICLOFENACO SÓDICO 25351.009757/00-19 0054448/23-5 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFA DICLOFENACO POTÁSSICO 25351.011562/00-94 0068258/23-6 RDC 73/2016 - GENÉRICO - Inclusão de novo fabricante do IFA GLALFITAL 25351.047643/2009-03 5105433/22-7 RDC 73/2016 - SIMILAR - Inclusão de novo fabricante do IFA 5105396/22-9 RDC 73/2016 - SIMILAR - Mudanças nos limites de especificação fora de limites aprovados anteriormente