DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 PIZIN XTRA 25351.494114/2019-78 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2051956/19-7 CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO RESOLUÇÃO-RE Nº 2.803, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES ANEXO E M P R ES A / C N P J P R O C ES S O FASE DO EXPERIMENTO

APOENA BIOSOLUÇÕES DO BRASIL EIRELI - 31.638.886/0001-27 25351.383833/2023-41 ANEXO III

BASF SA - 48.539.407/0001-18 25351.386788/2023-86 FASE II

GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90 25351.332910/2023-02 FASE III

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A - 07.467.822/0001-26 25351.384210/2023-95 FASE II 25351.384211/2023-30 FASE II 25351.384373/2023-78 FASE II

UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 02.974.733/0001-52 25351.335523/2023-10 ANEXO III 25351.335533/2023-55 FASE I 25351.335555/2023-15 FASE I 25351.373347/2023-14 FASE I GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.797, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00 PROTETOR SOLAR FPS 50 OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA 25351.584426/2022-78 / 266700199 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960893/22-2 PROTETOR SOLAR FPS 70 OAZ BABY SHARK EUROFARMA 25351.584491/2022-01 / 266700200 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4960959/22-3

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 NIVEA SUN PROTECT & HIDRATA 25351.577958/2022-59 / 227210778 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4950413/22-8

&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 PROTETOR SOLAR COM COR BRONZE ESCURO - ALDERMA 25351.060023/2023-19 / 280880064 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0096260/23-8

INSTITUTO PASTEUR DE COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 70 - MED SUN 25351.343357/2023-25 / 214850465 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0554518/23-6 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - MED SUN 25351.343371/2023-29 / 214850466 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0554533/23-5

PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA / 33.198.847/0001-81 ÁLCOOL GEL FREE 25351.567124/2022-35 / 252000001 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4935210/22-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.798, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ADRIANO SILVERIO DA PAIXÃO / 06.086.906/0001-57 CREME DE RELAXAMENTO SOUL BLACK 25351.425870/2012-44 / 244130013 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0220158/23-1

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 CREME ONDULADOR TIOGLICOLATO DE AMÔNIO INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.305871/2023-62 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0492960/23-2

EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO BELEZA BELLA 25351.298158/2023-55 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0480700/23-1 ATIVADOR DE GUANIDINA BELEZA BELLA 25351.298204/2023-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0480749/23-0

FLORALIS AROMAS LTDA / 14.015.755/0001-74 Gel Antisséptico para as mãos Vantax 25351.575672/2022-39 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4947014/22-9

MR COSMÉTICOS LTDA ME / 94.480.589/0001-16 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 15 - DERMACO 25351.306332/2023-41 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493480/23-4 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - DERMACO 25351.306730/2023-67 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493922/23-7 PROTER PROTETOR SOLAR FPS 30 - DERMACO - PROTEÇÃO MÉDIA 25351.306810/2023-12 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0494008/23-7

ROYAL OPERA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA / 34.551.838/0001-95 BATH & BODY WORKS AROMATHERAPY CLEANSING HAND GEL EUCALYPTUS + SPEARMINT 65,1°INPM 25351.303260/2023-80 / 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0487903/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.799, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSE VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA/2.07209-5 KGEL ON FIRE KIMPORT 25351.345270/2019-14

JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LT DA / 2 . 0 3 8 0 8 - 9 THE ONE BIOPLASTY MÁSCARA 25351.057942/2022-24

LE PIERI COSMETICOS LTDA/2.02486-1 REAL BRAZILIAN PROTEIN AÇAÍ RIOBELO 25351.097857/2022-07

PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/2.09442-1 LA VIE LISS VIOLINE BALSÁMO ARKNVIE 25351.955623/2020-14