DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GE Master Soluções Ltda / 19.433.591/0001-19 GRIL COOK DESINCRSUTARANTE ALCALINO 25351.380627/2022-06 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4701261220

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERSANI DESINFETANTE 25351.394166/2023-21 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0635866234

TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.625.939/0001-90 ALVEJANTE CLORADO TECNO-CLOR 25351.371437/2011-32 / 342680001 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 4951043220

CARLEZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.236.298/0001-08 AGUA SANITARIA CLASSIC 25351.743922/2009-38 / 341560001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0270258230

USUAL COMPANY PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 22.574.636/0001-80 ÁGUA SANITÁRIA USUAL SCIENCE 25351.215969/2022-48 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4455875221

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MULTI INSETICIDA NÃO DEIXA CHEIRO 25351.161847/2018-48 / 335480198 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0195718232

JOSE HENRIQUE DE SANTANA NETO ME / 15.327.865/0001-34 ÁGUA SANITÁRIA FALCÃO 25351.409551/2023-81 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0661365239 RESOLUÇÃO-RE N° 2.812, DE 28 DE JULHO DE 2023 O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 R U S T F R ES H 25351.162568/2017-01 / 300180184 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0392267233

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER SOURMAX 25351.446219/2023-05 / 341450080 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721092233

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01 BRILHANTE ANTIBAC SANITIZANTE PARA TECIDOS E ROUPAS 25351.758580/2021-10 / 320660535 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0393268233

ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95 ÁGUA SANITÁRIA MARINA 25351.326309/2010-15 / 342630001 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0151268231

MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80 LIMPA REJUNTES SAIF 25351.165166/2023-16 / 327690022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0269328238

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET AÇÃO TOTAL INSETICIDA 25351.762437/2015-23 / 335480194 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0172510236

LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 Labsteril GTA 25351.370337/2023-27 / 320270021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0596777230

HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31 HI TOP PERACÉTICO 25351.259912/2023-31 / 305980006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0421554231

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 GREEN'R AUTODISH SOLID 25351.373865/2023-38 / 350980050 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0602072239

LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 CISA NANO PLUS 25351.323328/2023-47 / 332360015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0521534232

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MULTI INSETICIDA 25351.123621/2018-49 / 335480196 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0570241235 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0171988230

ALVOBRAS IND. COM. IMP. E EXP. DE SANEANTES E COMESTICOS DA AMAZONIA LTDA / 21.747.543/0001-47 ÁGUA SANITÁRIA SÃO CAETANO 25351.335660/2023-54 / 393080003 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0542187230

FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 MAT INSET MATA BARATAS 25351.581281/2012-61 / 335480019 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0171998235

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 Raízes - Desincrustante em pó - Alcalino Clorado Dry 25351.416570/2023-63 / 335570060 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0672777231

INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 SPAR HT-2 25351.618196/2018-71 / 304150238 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0150248237

Archote Indústria Química Ltda / 60.954.898/0001-69 DESINFETANTE DE USO GERAL AGIFÁCIL 25351.651787/2012-81 / 305240031 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0393092232

MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80 TIRA MOFO E LIMO CONCENTRADO CLORO ATIVO SAIF 25351.374071/2023-91 / 327690023 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0602293235

Raridade Indústria Química Ltda. / 85.101.731/0001-86 CLORO RARIDADE 25351.027024/2014-95 / 322820004 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0770900235

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 GOLD DETERGENTE CLORADO 25351.330758/2013-98 / 308280042 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0395314232 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0394735234

MONTREAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 33.507.058/0001-85 DESINFETANTE LUNA BRILHO 25351.363742/2023-99 / 318120026 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0587252235 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE N° 2.756, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Laboratório Termofrio Importação e Exportação Ltda - EPP CNPJ: 00.820.526/0001-18 Endereço: AV. Professor Luís Augusto de Oliveira, nº 201, 1º andar CEP: 13566-340 Autorização de Funcionamento: 8047854 Expediente: 4737830/22-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais classe de risco IV Motivo: Em atendimento ao inciso I do §1º do art 4 da RDC nº 497.

Fabricante: Shanghai MicroPort CardioFlow Medtech Co., Ltd. Endereço: Building 26, No.1 _ 28, Lane 588, Tianxiong Rd., Pudong New Area - Shanghai, 201318 - República Popular da China Solicitante: MicroPort Scientific Vascular Brasil Ltda. CNPJ: 29.182.018/0001-33 Autorização de Funcionamento: 8166710 Expediente: 2615896/20-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV Motivo: De acordo com os critérios previstos em legislações - inciso II do Art. 4 da RDC 497/2021. RESOLUÇÃO-RE N° 2.757, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Abbott Vascular Endereço: Building PR-17, Road #2 Km 58, Cruce D'ávila, Barceloneta, 00617, Porto Rico Solicitante: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. CNPJ: 56.998.701/0001-16 Autorização de Funcionamento: 8.01.465-0 Expediente: 5013115/22-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: