DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08500031188202222. M.R. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 04.272.538/0001-06 para Item 1 valor R$1.568.613,6700.

BENEDITO VENTURA JUNIOR Presidente da Cpl/sr/pf/sp

(SIDEC - 31/07/2023) 200360-00001-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços continuados de suporte técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), e serviços continuados de manutenção em infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DAILZA VENTURA DOS SANTOS Agente de Contratação

(SIDEC - 31/07/2023) 200344-00001-2023NE800080

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200129

Nº Processo: 08670.005576/2022-04.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços (on-site e balcão), em prol da sustentação de radiocomunicação da polícia rodoviária federal no estado de alagoas e demais participantes, contemplando materiais e serviços para a manutenção preventiva e corretiva do sistema implantado, incluindo serviços de instalação e configuração, fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, além de subsidiar possíveis expansões, visando manter os padrões técnicos e normativos estabelecidos, com integral proteção e segurança da estrutura atual implantada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 608.620,08. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200233

Nº Processo: 08673000544202365. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica para limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos, materiais e insumos de limpeza e higiene, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amapá - SPRF-AP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tancredo Neves, Nº 201, Bairro São Lázaro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200233-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL Pregoeiro

(SIASGnet - 28/07/2023) 200233-00001-2022NE000018

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.010380/2022-11.

Dispensa Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 15.026.949/0001-38 - PEDRO AYRTON JACOBINA MOTA ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás glp em vasilhame de 13kg, para a delegacia de barreiras-ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 2.430,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200120

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08661.015814/2022-91.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSS O. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro apostilamento do Contrato Administrativo nº 1/2023/SPRF/MT (SEI! nº 45866183 ), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de copeiro, técnico em computação, recepcionista executiva, contínuo, manutenção de edificações e tratador de animais, incluindo os materiais necessários à execução dos serviços, para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. A repactuação solicitada objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, pautando-se no pressuposto legal do art. 65 da Lei nº 8666 de junho de 1993, em conformidade com a Instrução Normativa 05/2017/SEGES/MP, com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente no ano de 2023/2024, registrada no MTE sob nº MT000097/2023 (SEI! nº 49485193), com vigência a contar de 01/01/2023, e com a Lei nº 13.932 de 11 de dezembro de 2019. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.579.299,39. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 118 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria do Ministério da Segurança Pública nº 224 de 05 de dezembro de 2018, publicada no DOU em 06 de dezembro de 2018, nº 234, Seção 1, pág. 31, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio(s) indefinido(s) ou desconhecido(s), em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial através dos Correios ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, NOTIFICA a pessoa jurídica abaixo identificada para apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contra os fatos a ela imputados em seu respectivo processo de apuração de descumprimento contratual, contados a partir desta publicação, pelo e-mail [email protected] ou através dos Correios no endereço Av. dos Estados, 1545, Bairro Anchieta, Porto Alegre - CEP 90200-001. UP SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA - CNPJ 37.085.672/0001-57- Processo administrativo 08660.024302/2023-14.

ANDERSON NUNES DOS SANTOS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200109

Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08650.000689/2019-48. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato administrativo nº 25/2019, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/07/2023 a 24/07/2024, ou até conclusão de novo certame licitatório.. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.549.325,76. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 (SRP)

Processo: 08650.045939/2022-74 - Pregão Eletrônico nº 14/2023.

A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa por meio do Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de inspeção de saúde para concessão de Certificado Médico Aeronáutico - CMA para tripulantes e pilotos a serviço da Polícia Rodoviária Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedoras as empresas: M W SE R V I ÇO S EM SAÚDE LTDA, CNPJ.: 22.584.955/0001-76, para o GRUPO 2, com valor de R$ 19.120,00; CLINICA AEROTOP LTDA, CNPJ.: 30.523.990/0001-03, para o GRUPO 6, com valor de R$ 23.820,00 e a empresa VOE CONSULT CONSULTORIA E PERICIAS LTDA, CNPJ.: 27.180.791/0001-35, para o GRUPO 9, com valor de 22.340,00; A Ata da sessão encontrase disponível no site www.gov.br/compras.

DIEGO DA SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural em galões de 20L, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 009/2023 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 07/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial CONTAGEM - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA Pregoeiro

(SIDEC - 31/07/2023) 200115-20011-2023NE000001

SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 894219/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA , CNPJ nº 76416932000181. TERMOS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.199.911,25, Valor de Contrapartida: R$ 69.107,64, Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Data de Assinatura: 27/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº .630.419-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 905074/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA . Valor Total: R$ 776.219,86, Valor de Contrapartida: R$ 780,00, Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº .522.802*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 893856/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.251.171,28, Valor de Contrapartida: R$ 3.300,00, Vigência: 14/08/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 26/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº .358.042-*.

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