DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

mais 06 (seis) meses, a contar do dia 02/08/2023, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 01/02/2024 ou até a conclusão do processo licitatório que foi deflagrado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para a contratação do mesmo serviço, o que ocorrer primeiro; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Jonas Alves da Silva, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE SOUSA-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até às 10:00 (dez) horas (horário local) do dia 18 de outubro de 2023, na Sala da CPL, deste Tribunal situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar - CEP: 58.020-528 - João Pessoa/PB, Cópias do Edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio: www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.

ANDREZA ALVES GOMES Presidente da CPL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023

Nº PAD 016215/2021 - Originário do Contrato 61/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21. Objeto: Alteração qualitativa de 500 licenças Google Workspace Business Starter para 214 licenças Google Workspace Enterprise Plus. Valor suprimido: R$256,96. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/07/2023 a 29/11/2023. Data de Assinatura: 28/07/2023.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Monsenhor Hipolito/PI (CNPJ n 43.812.941/0001-32). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Rosivalda de Jesus Fialho pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Miguel Leao/PI (CNPJ n 45.639.344/0001-83). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Savia Keila Pereira de Sousa pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Passagem Franca/PI (CNPJ n 41.522.186/0001-26). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Daniel Mendes de Lima pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Milton Brandao/PI (CNPJ n 01.612.590/000176). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Evangelista Resende pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Assuncao do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.561/0001-04). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Antonio Luiz Neto pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Nossa Senhora dos Remedios/PI (CNPJ n 13.257.165/0001-95). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Jose Rocha de Oliveira pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Floriano/PI (CNPJ n 36.600.565/0001-57). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Francisca Rafaela da Fonseca de Barros Lima Campelo pela Cessionaria.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo:0009260-50.2023.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor atual do pacto, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho n.º 66/2023, passando o valor atual da contratação de r$ 15.523.650,61 (quinze milhões, quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos) para r$ 16.576.155,46 (dezesseis milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.576.155,46. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e Adolescente Campo Maior/PI (CNPJ n 06.716.880/0001--83)CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ:05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Francisco Wallyson Silva Araujo pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Brasileira/PI (CNPJ n 41.522.236/0001--75). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Carmen Gean Veras de Meneses pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Joaquim Pires/PI (CNPJ n 06.554.208/0001-39). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ: 05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Genival Bezerra da Silva pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Sao Joao da Fronteira/PI (CNPJ n 14.813.801/0001-80). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ: 05.957.363/0001-33). OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Antonia Naiara Rodrigues Lima pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: CESSIONARIA:Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social de Batalha/PI (CNPJ n 07.841.131/0001-40). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui (CNPJ:05.957.363/0001-33) OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:20/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Raonir Carvalho Oliveira pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 77/2022, referente à implantação de dispositivos do sistema de controle de acesso e circulação no Edifício Assis Brasil e prédiosede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Integra Serviço e Comércio Ltda. OBJETO: Estipular acréscimo ao contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Sidnei da Rosa Maciel. Proc. SEI n. 0002760-18.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-7-2023.

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