DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 289 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ALBANO MATTA MACHADO DINIZ, matrícula SIAPE nº 0560936, ocupante do Cargo de Datilógrafo, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001294/2022-10.

Nº 290 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor VANDERLEY GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0483374, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000307/2023-14.

Nº 291 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor MAURÍCIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0483194, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001020/2023-01.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCOS ANTÔNIO TERRA, matrícula SIAPE nº 0483218, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001796/2022-32.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 299 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0483359, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001850/2022-40.

Nº 300 - I - Aposentar por Incapacidade Permanente para trabalho, a contar de 29/06/2023, o servidor DEVANY DIMAS BRANT, matrícula SIAPE nº 0483658, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 103/2019 - Artigo 10, §1º, inciso II, com proventos calculados com base no Artigo 26, §2º, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001017/2023-80.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor WILSON DA SILVA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 0499457, ocupante do Cargo de Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000069/2023-39.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor PEDRO CORREA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0483269, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000285/2023-84.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALLACE JEORGE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0483384, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000128/2023-79.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) PATRICIA NUN ES DA SILVA, portadora do CPF: 442.050.234-72, ocupante do cargo de AOSD-AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, Matr. Siape 566307, com Ingresso do serviço público em 11/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000796/2023-37, por preencher os requisitos em 20/01/2023.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

MARIA BETÂNIA QUIRINO

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) SORAYA LUNA NOBREGA LEITE, portadora do CPF: 395.524.204-82, Matr. SIAPE 0566376 Matr. SIAPECAD 01041219, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 18/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000795/2023-92, por preencher os requisitos em 31/08/2021.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GILVANEIDE MARTINS FERREIRA, portador do CPF: 248.223.531-68, Matr. SIAPE 0566296, Matr. SIAPECAD 01041141, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:IIII, com Ingresso do serviço público em 10/04/1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000736/2023-14, por preencher os requisitos em 25/05/2021. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA BETÂNIA QUIRINO

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GILSON PESSOA BRASIL, portador do CPF: 152.604.102-20, SIAPE 0531582 Matr. SIAPECAD 01012494, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Código do cargo: 422203, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 16 de Julho de 1987, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA ARITMÉTICA 100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000974/2023-20, por preencher os requisitos em 26 de Maio de 2023.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARTA DARLAN MOISES CORREIA, portadora do CPF: 288.244.234-34, detentora da Matr. SIAPE 0566811 Matr. SIAPECAD 01041623, ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA Código do cargo: 422224, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 11 de Março de 1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA ARITMÉTICA 100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000816/2023-70, por preencher os requisitos em 14 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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