DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO NUNES DE FIGUEIREDO, portadora do CPF: 452.615.204-87, detentora da Matr. SIAPE 0566861 Matr. SIAPECAD01041669, ocupante do Cargo: AGENTE ADMINISTR AT I V O Código do cargo:422203, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 01 de Abril de 1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA ARITMÉTICA 100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.000872/2023-12, por preencher os requisitos em 24 de Fevereiro de 2020.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CLAUDIO DE VASCONCELOS RAMOS, portador do CPF: 408.660.334-91, detentor da Matr. SIAPE 0566197, Matr. SIAPECAD 01041046, ocupante do Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Código do cargo: 422283, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, com Ingresso do serviço público em 19 de Março de 1984, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26 (MEDIA ARITMÉTICA 100% ) ambos da Emenda Constitucional 103/2019, sem paridade com o servidor ativo, processo SEI 25018.001000/2023-63, por preencher os requisitos em 02 de Fevereiro de 2023. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada na fls. 58, Seção 2, DOU nº 250, quinta-feira, 31 de dezembro de 2020, Processo 25018.003530/2020-01, do(a) servidor(a) ELEONORA DO ESPÍRITO SANTO REIS, matrícula SIAPE nº 0566220, aposentada no Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, por meio da PORTARIA SEGAD/PB Nº 420, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 portadora do CPF: 343.182.674-15, do fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019 (direito adquirido), para o fundamento legal do Art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 31/12/2020, Processo SEI nº 25018.000343/2023-19. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e com paridade ao servidor JOSE GILSON BEZERRA DOS SANTOS, portador do CPF: 204.036.824-87, detentor da Matr. SIAPE 0508132, Matr. SIAPECAD 00657059, ocupante do Cargo: AGENTE DE SAUDE PUBLICA, Código do cargo:422218, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III Data Inicio no Serv. Público: 01/04/1978, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba; com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à totalidade da remuneração do mencionado cargo, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, mais a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), instituída pela Lei nº 11.784/2008, GACEN e demais vantagens inerentes ao Cargo: SEI nº 25018.000502/2023-77.

II - Declarar vago o cargo referido no item I, III - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA BETÂNIA QUIRINO

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 231 de 29/11/2019 do(a) servidor(a) SONIA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, portador(a) do CPF: 338.428.764-91, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0566481, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29 de Novembro de 2019, Processo SEI nº 25018.000966/2023-83.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária concedida por meio da PORTARIA SEGAD/PB Nº 310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, publicada no DOU nº 188, seção 2, de 30/09/2020, do(a) servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS DE MELO, matrícula SIAPE nº 470878, portador do CPF: 141.958.104-00, ocupante do cargo: MÉDICO, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 30/09/2020, Processo SEI nº 25018.000933/2023-33.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO BENTO MARTINS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, matrícula SIAPE nº 0565069, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A Chefe do Serviço de Logística Administrativa da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) GENIVAL NOGUEIRA DE AMORIM, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATR.SIAPE: 0566294, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, Resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA LUIZA ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 160.688.664-91, detentora do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566203, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, Processo SEI 25018.001012/2023-21.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º, Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 208, pag. nº 39, Seção 2, do(a) servidor(a) TANIA MARIA DE ALMEIDA URTIGA , portador(a) do CPF: 372.962.807-00, ocupante do cargo de Médico(a), matrícula SIAPE nº 0564434, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 29 de Outubro de 2020, Processo SEI nº 25018.002295/2022-12.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária da servidora MARIA MADALENA QUIRINO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 566784, portadora do CPF 486.663.194-53, aposentada no Cargo de Agente de Vigilância, Nível NI, Classe "S" do Padrão III, por meio da Portaria SEGAD/PB nº 638, de 22 de Julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para os fundamento legal do ART. 2º, INCISOS I, II E III, § 1º, INCISO II da EMENDA, CONSTITUCIONAL Nº 41/03, com redutor de 5% para cada ano antecipado em relação aos limites da idade estabelecida pelo art. 4, § 1º, Inciso III, alínea "A" e § 5º da Constituição Federal, considerando a database do ato inicial de 31/07/2019, Processo SEI nº 25018.001042/2023-02.

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES

A CHEFE DO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2.641/GM/MS, de 08/07/2022 publicada no D.O.U. nº 130, de 12/07/2022, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve: Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no DOU nº 229, pag. nº 47, Seção 2, do(a) servidor(a) EDILMA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE COSTA, portador(a) do CPF: 290.465.644-87, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de

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