DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

426.409, aposentado do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, deste Ministério.

Art. 2º A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento). (Processo SEI nº 25021.000485/2023-19)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILENO FONTES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 577.250, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000495/2023-54)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALMIRA MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 576.991, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000497/2023-43)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 577.764, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000498/2023-98)

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO DA FONSECA DOREA, matrícula SIAPE nº 577.832, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000287/2023-55)

A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de 18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 62 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017, e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de outubro de 2013, resolve:

Nº 40 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE DE ARIMAT EA MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 0495793, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. 1 . (Processo SEI nº 25026.000326/2023-74).

Art. 2º - Declarar vago o cargo.

Nº 47 - Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MIGUEL TAVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 0467728, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, cedido ao SUS, com fundamento no Art. 20º, da EC 103/2019, §2, inc. 1 (Processo SEI nº 25026.000304/2023-12). Art. 2º - Declarar vago o cargo.

MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:

Art. 1º Designar o Servidor HUGO DE SOUZA LOPES, Matrícula nº 913.685 - GEA, para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA e NERI BENTES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0478930

Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições em contrário

Art. 4º - Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 024/2023 - DSEI/AMP

A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2, de 10/02/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11/02/2014, c/c a Portaria nº 928/GAB/MS, de 16/05/2023, publicada no D.O.U. em 17/05/2023, Edição 93, Seção 2, Página 50, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CELSO MONÇÃO DIAS, Matrícula SIAPE nº 2351419, para exercer o encargo de Pregoeiro do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002

Art. 2º A equipe de apoio será composta pelo seguinte servidor: LAURILDO PEREIRA - MATRÍCULA SIAPE: 479289 - FUNÇÃO: LABORATORISTA e NERI BENTES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0478930

Art. 3º - Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir da data de publicação desta portaria, revogadas as disposições em contrário Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 022/2023 - DSEI/AMP

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM nº 423, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, resolve:

Art.1º - DESIGNAR como Pregoeira e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, para a realização de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, os servidores na forma que segue abaixo, pelo período de 1 (um) ano.

PREGOEIRA/EQUIPE DE APOIO

Marli Zavala de Bogoná Incau, Pregoeira/Presidente SIAPE: 1482932

Francisco Nadson Saraiva Cardoso - Equipe de Apoio SIAPE: 0500183 - CPF: 265.211.641 - 04

Marcos Sobrinho de Moraes - Equipe de Apoio SIAPE: 0479515 CPF: 297.357.932-53

Art. 2º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador Distrital do DSEI Araguaia. Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 26, de 6 de março de 2023, publicada em 25 de maio de 2023, seção 2, página 54. Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora DENISE JANE VIEIRA DOMINGOS MONTALVAO, Matrícula SIAPE nº 2330217, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/SECEX/PRESI), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV da Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/ASSAP/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.

Art. 2º Designar o servidor BRUNO GARCIA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1279326, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/SECEX/PRESI), ficando dispensado do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV da Coordenadoria de Apoio à Diretoria Colegiada (COADC/ASSAP/SECEX/ P R ES I ) . Art. 3º Nomear a servidora RENATA AUGUSTO COSTA, Matrícula SIAPE nº 1495156, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada (COREC/SECEX/PRESI), ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada (COREC/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa. Art. 4º Nomear a servidora ANGELA FERREIRA LUGAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1675463, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa. Art. 5º Designar a servidora NATALY CORREIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3211781, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI), ficando dispensada do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Gestão de Integridade (COGINT/ASARI/GGATP/SECEX/PRESI).

Art. 6º Nomear a servidora MARIANA DE SOUZA SILVA FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1566643, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria de Comunicação Social (CCOMS/GCOMS/SECEX/PRESI), ficando exonerada do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT II da Coordenadoria de Comunicação Social (CCOMS/GCOMS/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.

Art. 7º Nomear o servidor RENATO CADER DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2353713, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor - CCT V na Assessoria de Assuntos Estratégicos da Presidência (ASSEPE/SECEX/PRESI), ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CGE IV da Assessoria de Informação e Pesquisa Estratégica (ASSIPE/SECEX/PRESI), que atualmente ocupa.

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