DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora Andreia Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1338595, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária (Cgorc) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Substituta no uso da atribuição que lhe confere o art. 1° da Portaria DG/ANTT nº 385, de 29 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.204919/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez permanente ao servidor, Evandro de Oliveira Eufrásio, Matrícula SIAPE nº 1778812, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, em exercício no Posto de Pesagem Veicular de Resende, pertencente ao Quadro Efetivo desta Agência, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, com a redação do art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, da mesma Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.001366/2023-90, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1740555, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, ficando dispensando dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.000054/2023-07, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Foz do Iguaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 28/06/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.000054/2023-07, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1661677, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, com efeitos a partir de 28/06/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50618.001099/2023-81, resolve:

Nº 4.247 - Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS VINICIUS VIANA LEMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1965876, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, com efeitos a partir 12/07/2023, em virtude de designação de titular de outra função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.248 - Art. 1º DESIGNAR o servidor WILTON LUIS LEAL FILHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1546795, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024144/2023-65, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547360, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensando da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024144/2023-65, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1547360, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.024065/2023-54, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ANGELA MARIA BARBOSA PARENTE, Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE n.º 0744813, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025379/2023-74, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1569879, para substituir a função de Ouvidor, código FCE 1.10, da Ouvidoria desta Autarquia, na data da publicação até 09/08/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.020716/2023-37, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor PAULO MOREIRA NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739376, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.025873/2023-39, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1282552, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Autarquia, ficando dispensando dos encargos de substituto eventual do referido cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria nº 4.039 de 20/7/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/7/2023, Seção 2, página 58,

Onde se lê:

" ...código FCE 1.13...'

Leia-se: " ...código CCE 1.13...'

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no processo nº 50608.000060/202366, resolve:

Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, os servidores: Artur Felipe do Nascimento Taveira, matrículas DNIT nº 4405 e SIAPE nº 2061314 e Géssica Alice Siqueira Barbosa, matrículas DNIT nº 5165 e SIAPE nº 2063302. Como substituto: Valmir Marques Monteiro Júnior, matrículas DNIT nº 4404 e SIAPE nº 2061456 e Paulo Fernando Garcia, matrículas DNIT nº 3709 e SIAPE nº 1574750. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores/empregados públicos: Emerson Barbosa da Silva, matrículas DNIT nº 4813 e SIAPE nº 2063699; Flora Isabel Grando Santos, matrículas DNIT nº 4239 e SIAPE nº 1530411; Lúcia Maria Pessoa de Oliveira, matrículas DNIT nº 5408 e SIAPE nº 2118408; Gilmar Soler Simões, matrículas DNIT nº 2846 e SIAPE nº 1546602; Naotaka Chinen, matrículas DNIT nº 3547 e SIAPE nº 1570653; Luciana Alves da Silva, matrículas DNIT nº

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