DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:

I - designar CRISLAINE MIKA HARA, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c10923), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-5312), código TRT 9ª FC-5, 02ª Vara Do Trabalho De São José Dos Pinhais, a partir da mesma data (Memorando nº 2/2023);

II - dispensar ISABELLA FELIX CARDOSO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz Auxiliar I (c-10923), código TRT 9ª CJ-1, Assistência Aos Juízes Do Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação (Memorando nº 2/2023).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000138450.2023.5.10.8000; resolve:

REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/8/2023, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ante a concordância manifestada por aquela Corte, o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal (preenchidos os requisitos da Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça), com fundamento no art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Resolução Administrativa nº 84/2010, do TRT da 10ª Região, em reciprocidade com cargo idêntico daquele Tribunal, ocupado pelo servidor Noslean Silva Duarte da Conceição.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar RAMON PEREIRA MOLOSSI, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação(Memorando nº 14/2023); II - dispensar GUILHERME AUGUSTO BILL, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia Da Informação, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11029), código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Suporte E Manutenção De Sistemas Administrativos, a partir da data de publicação (Memorando nº 14/2023).

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar IZABEL DE SIQUEIRA GUERSOLA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9352), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10894), código TRT 9ª CJ-2, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); II - designar LETICIA XAVIER CLAUSEN, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c9359), código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor De Gabinete (c-9352), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023); III - designar ROGÉRIO DINIZ FREITAS, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10894), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 18, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe De Gabinete (c-9359), código TRT 9ª CJ-3, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023).

A CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargadora do Trabalho, no exercício da Presidência, JOICILENE JERÔNIMO PORTELA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o requerimento e demais informações constantes do e-SAP DP 12016/2023, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 25/07/2023, nos termos do art. 33, VIII, c/c o artigo 34, da Lei n. 8.112/1990, um cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em face da posse da servidora BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS MARTINS, em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observado o marco temporal inicial dos efeitos a que se refere o art. 1o .

A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício da Presidência e de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante na Resolução Administrativa n. º 031/2023, aprovada pelo Tribunal Pleno deste Tribunal (Processo Administrativo: 000446042.2023.5.13.0000), e no Proad n.º 5626/2023, resolve:

Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo ocupado pelo servidor JOÃO PAULO PEDROSA OLIVEIRA, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com respaldo no art. 37 da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução n.º 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado pela servidora ISABELA ATAÍDE ROSENDO BITTENCOURT, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 01.08.2023.

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar ANA PAULA SIQUEIRA FIRMINO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c11458), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Núcleo (c-10791), código TRT 9ª FC-6, Núcleo De Governança Orçamentária, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023); II - designar ROSANI COLVARA SANTIAGO, Servidor(a) do(a) TRT-5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11450), código TRT 9ª CJ-1, da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10817), código TRT 9ª FC-5, Seção De Apoio Das Sessões Do Tribunal Pleno, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2023); III - dispensar MARIA CANDIDA RODRIGUES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11458), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023); IV - dispensar LUCIANA SIMIONI MOREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11450), código TRT 9ª CJ-1, Presidência, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 5/2023).

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar MARCIA SAKAE SAKAGUCHI HIRAI, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-8465), código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara Do Trabalho De Colombo, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8467), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Memorando nº 1/2023).

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:

Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo:

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:

Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo:

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000636270.2023.5.10.8000; resolve:

REMOVER, a pedido, o servidor ALEX SARAIVA SANTO, Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 9, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora daquele Regional, Rayane Melo Tavares de Lima, com efeitos a partir de 1º/8/2023.

Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve:

• Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo:

II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

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