DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ato GP TRT 19ª n.º 134, de 14/7/2023, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 3º da Portaria GP TRT 19ª n.º 294, de 12/8/2022, que colocou a servidora Clarissa Tenório de Amorim, Analista Judiciária, à disposição da Diretoria-Geral.

Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Análise de Projeto Básico e Termo de Referência da Secretaria de Administração.

Art. 3º Remover a servidora da Secretaria de Administração para a Diretoria-

Geral.

Art. 4º Designar a servidora para função comissionada de Assistente Executivo, de nível FC-4, da Divisão de Gestão Negocial de Iniciativas Nacionais da Diretoria-Geral. Art. 5º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria GP TRT 19ª n.º 471, de 22/11/2022, que manteve a servidora Erika Barradas Leão, Analista Judiciária, à disposição da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Dispensar a servidora da função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, da Diretoria-Geral.

Art. 3º Remover a servidora da Diretoria-Geral o para a Secretaria de Gestão de

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3488/2023, Resolve: 1. Dispensar a servidora JOELMA SANCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO (FC-5); 2. Designar o servidor ANTÔNIO VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 7.660/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 28/07/2023.

Pessoas.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.896, de 12/5/2023,

Considerando o Convênio de cessão recíproca de servidores n.º 02, de 14/4/2021, celebrado entre este Regional e a Prefeitura de Porto de Pedras/AL e o Termo de Cessão - Prefeitura de Porto de Pedras do servidor David Araújo dos Santos,

Art. 1º Lotar o servidor David Araújo dos Santos, servidor requisitado da Prefeitura de Porto de Pedras/AL, no Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-2, do Setor de Informações Funcionais da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno e tendo em vista o contido no PROAD n.º 4.734, de 28/7/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Henrique Caitano Lopes, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Contabilidade da Secretaria de Orçamentos e Finanças.

Art. 2º Designar o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, para exercer função comissionada de Assistente-Chefe, de nível FC-4, do Setor de Contabilidade da Secretaria de Orçamentos e Finanças.

Art. 3º Cessar os efeitos do art. 4º da Portaria GP TRT 19ª n.º 343, de 20/7/2023, que designou o servidor Diego Feitosa Monteiro, Analista Judiciário, para substituir na função comissionada de Assistente-Chefe do Setor de Contabilidade, de nível FC-4, da Secretaria de Orçamento e Finanças, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº 8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº 110/2012; CONSIDERANDO o contido nos Ofícios TRT-8/PRESI/COINF n.º 43, de 31 de julho de 2023, oriundo do TRT da 8ª Região, e TRT/GP/DG Nº 038, de 31 de julho de 2023, deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no PA n. 21561, de 31 de julho de 2023; resolve:

REMOVER, por permuta com a servidora CAMILA GUIMARÃES DORLÊO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a partir de 1º de agosto de 2023, a servidora MARCELLE KARINE GOMES CRI S T I N O, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, concedendo-lhe 30 (trinta) dias de trânsito.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 22244, de 31 de julho de 2023; resolve: EXONERAR o servidor ANIZIO DE SOUZA ROCHA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Nova Andradina, símbolo CJ3, com efeitos a contar da publicação.

Des. João Marcelo Balsanelli

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 22022, de 31 de julho de 2023; resolve:

EXONERAR a servidora RENATA GILCELLY DA SILVA PEREIRA do cargo de Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 28 de julho de 2023.

Art. 4º Os efeitos desta Portaria vigoram a contar da publicação.

Des. João Marcelo Balsanelli

Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3487/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor ANTÔNIO VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

1. Nomear a servidora JOELMA SANCIMENTO SEVERO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO;

2. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da

União.

Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3512/2023, resolve:

Designar o servidor EDER SANTANA FREIRE, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir ANTONIO PEREIRA LIMA JÚNIOR, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no período de 1º a 5/8/2023, em virtude de participação em programa de treinamento do titular e férias do substituto legal, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.

Des. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 19012, de 31 de julho de 2023; resolve:

Nomear o candidato MAX SANDER DE OLIVEIRA DA MOTA, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 11º lugar da lista de ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MYRIAN DA SILVA MONTEIRO FERRARESI, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/393, de 31 de julho de 2023, publicada em 10 de julho de 2023, no DOU nº 129, Seção 2, página 84, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 19012, de 31 de julho de 2023; resolve:

Nomear o candidato EDIMAR BATISTA GARBINO DE CASTRO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 17º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor NÉDIO CORREIA TOSTA, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/366, de 31 de julho de 2023, publicada em 01 de junho de 2023, no DOU nº 104, Seção 2, página 130, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Des. João Marcelo Balsanelli

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