Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/08/2023 · pág. 19

DOU 01/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023080100019 19 Nº 145, terça-feira, 1 de agosto de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003802/2023-74, o Edital nº 07, de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Turismo, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue . Ordem Nome Resultado . 1º JOÃO ALÍPIO DE OLIVEIRA CUNHA Aprovado/classificado . 2º JOSÉ MARIA ALVES DA CUNHA Aprovado/classificado . 3º VAGNER BARRETO RODRIGUES Classificado . 4º TAYNÁ EGAS COSTA Classificado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 856/DDP, DE 31 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.037126/2023-97, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/CTJ do Campus de Joinville, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023. Campo de conhecimento: Ciências Exatas e da Terra / Matemática. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos negros, conforme prevê a seção 2 do Edital. Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Francieli Triches 9,00 Lista de candidatos negros: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO CARLA CERDOTE DA SILVA HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE ASSEMBLEIA GERAL CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 87.020.517/0001-20 NIRE 43500317785 EXTRATO DE ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº 31 REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2023 Aos vinte e sete dias do mês de julho de 2023, às 14h, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, 2º andar, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, ocorreu, a Assembleia Geral Extraordinária do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, tendo sido devidamente convocado por meio do Ofício SEI nº 23/2023 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 27 de junho de 2023 (documento nº 1002144), do Ofício SEI nº 24/2023 - HCPA/ASSEMBLEIA GERAL, de 06 de julho de 2023 (documento nº 1009023), e do OFÍCIO SEI Nº 29618/2023/MF, de 06 de julho de 2023, o único acionista, a União, na forma do art. 133, § 4º da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, neste ato representado pelo Procurador da Fazenda Nacional, Dr. ALEXANDRE CAIRO, nos termos do art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, credenciado pela Portaria nº 64, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de março de 2023, da Procuradoria- Geral da Fazenda Nacional (documento nº 1016591), conforme consta na relação de presença assinada digitalmente (documento nº 1002123). Presidiu a assembleia a Profª LÚCIA MARIA KLIEMANN, Presidente do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, que convidou ao Consultor Jurídico do Hospital, Dr. JAIRO HENRIQUE GONÇALVES, para participar e, para secretariar os trabalhos, VANESSA DE OLIVEIRA PIEROZAN, ficando assim constituída a mesa da presente Assembleia. Ordem do Dia: Item 1. Eleição de Conselheiros de Administração. Item 2. Eleição de Conselheiro Fiscal. Nos termos do Despacho assinado pelo Secretário Executivo do Ministério da Fazenda (documento nº 1023623) a União votou pela eleição de: I. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição ao Sr. José de Castro Barreto Júnior, conforme o OFÍCIO Nº 176/2023/DP2/GAB/SE/SE-MEC (documento nº 1002154), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024; II. ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, como membro do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição ao Sr. Djaci Vieira de Sousa, conforme o OFÍCIO Nº 202/2023/DP2/GAB/SE/SE-MEC (documento nº 1004243), para completar o período de gestão unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, condicionada a sua posse à aprovação de seu nome pelo Conselho de Administração; e III. GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, como membro titular do Conselho Fiscal do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante do Ministério da Educação, em substituição à Sra. Sylvia Cristina Toledo Gouveia, conforme o OFÍCIO Nº 172/2023/DP2/GAB/SE/SE-MEC (documento nº 1009037), condicionada a sua entrada em exercício à aprovação de seu nome pelo Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar e como ninguém fez uso da palavra, a Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos para lavratura do presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, foi assinado eletronicamente pela Presidente e por mim. Porto Alegre, 27 de julho de 2023. LUCIA MARIA KLIEMANN Presidente do Conselho SIMONE DE LIMA SOUZA Secretária FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.477, DE 31 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: INCLUIR, no rol de competências delegadas por meio da Portaria GR 1506/2017 ao (à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, a competência para a prática dos seguintes atos administrativos: I - Expedir os editais referentes aos Auxílios da Assistência Estudantil e da ocupação da Residência Universitária (decisão ad referendum - GR Nº 06, de 21 de julho de 2023); II - Autuar, instruir e deliberar sobre os Auxílios da Assistência Estudantil e da ocupação da Residência Universitária (decisão ad referendum - GR Nº 06, de 21 de julho de 2023). SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.202, DE 25 DE JULHO DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.008441/2023-41, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 44/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Métodos e Técnicas de Ensino / Ensino de Ciências para anos iniciais do Ensino Fundamental, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Cyntia Silva Ferreira, Renata Cristina de Souza Carvalho, Letícia de Cassia Rodrigues Araújo, Thais Ferreira Bessas Silva e Isabella Tymburiba Elian. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. BRUNO CAMILLOTO ARANTES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 50-CCE/UFPI, DE 31 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO" - CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 07/2023- CCE/UFPI, de 27/06/2023; o Extrato de Edital publicado no DOU de 29/06/2023, Edição 122, Seção 3, Pág.76; o Processo Eletrônico nº 23111.024532/2023-06. resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Música, do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, na área relacionada a seguir: 1) História da Música - GISLENE DANIELLE DE CARVALHO (1ª colocada) e ÉLEM WYLFA BRITO DE ASSIS (2ª colocada) e classificando para contratação a primeira colocada. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto Nº 10.139/2019, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade administrativa e a necessidade de sua regulamentação. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.275, DE 28 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que consta do Processo de nº. 23113.014310/2022-35; resolve: Art. 1º - Homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Medicina/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho, objeto do Edital nº 013/2022, publicado no D.O.U. em 19/10/2022, e no Correio de Sergipe em 20/10/2022, Edital Complementar, publicado no D.O.U em 05/12/2022, conforme informações que seguem: . Matérias de Ensino Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, atualizações I e II, conferências, aulas em laboratório, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade) com ênfase em Anatomia, Fisiologia Humana, Fisiopatologia, Farmacologia, Saúde Coletiva. . Disciplinas Todos os ciclos do curso de Medicina (sessões tutoriais, atualizações I e II, conferências, aulas em laboratório, habilidades médicas e práticas de ensino na comunidade). . Cargo/Nível Adjunto-A . Regime de Trabalho 40(quarenta) horas semanais . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: POLLYANA CALDEIRA LEAL - 92,63 2º LUGAR: RICARDO GUIMARAES AMARAL - 91,90 3º LUGAR: ALAN BRUNO SILVA VASCONCELOS - 91,23 4º LUGAR: TAMIRES CARDOSO LIMA DE CARVALHO - 88,43 . 5º LUGAR: INGREDE TATIANE SERAFIM SANTANA - 87,75 6º LUGAR: MARILIA TRINDADE DE SANTANA SOUZA - 86,98 7º LUGAR: CATARINA ANDRADE GARCEZ CAJUEIRO - 75,28 8º LUGAR: ALINE SILVA BARRETO - 75,06 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO