DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069 Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Seção 3

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 03963/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2373.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0510/2022 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Acre. Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 09.228.233/0001-10. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/561483. Valor Global: R$ 7.411.565,80 (sete milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/10/2023. Data de Assinatura: 31/07/2023.

PROCESSO: 5688.01.0874.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 6267/2023 destinado à locação do espaço já ocupado pela AGÊNCIA SIQUEIRA CAMPOS/PR, na R Mal Deodoro, 1813, Centro, Siqueira Campos/PR, CEP: 84.940-000; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: garantir a permanência da AGÊNCIA CIDADE SIQUEIRA CAMPOS na sua atual instalação que demonstra-se vantajosa para CAIXA nos aspectos mercadológicos e financeiros; INÍCIO DO CONTRATO: 27/07/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$6.628,34 (seis mil seiscentos e vinte e oito mil e trinta e quatro reais). LOCADOR: VALDIR JOSE DE CARVALHO, CPF: 724.502.669-68 e IVONE MARIA DE CARVALHO, CPF 267.242.248-61; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 DATA DA AS S I N AT U R A : 27/07/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação de 27/07/2023, Edição: 142, Seção: 3, Página: 87. Onde lê-se: Processo: 5688.01.0597.1/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo. Contratada: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 36.314.871/0001-27. Valor global: R$ 3.920.000,00. Pregão Eletrônico nº. 0300/2023 CECOT. Contrato: 06073/2023. Vigência 12(Doze) meses, a partir de 27/07/2023. Data de assinatura: 24/07/2023, leia-se: Processo: 5688.01.0498.1/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos no-break às unidades da CAIXA localizadas no Estado de São Paulo. Contratada: PCE TECH COMERCIAL INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.687.922/0001-68. Valor global: R$ 1.955.184,98. Pregão Eletrônico nº. 0300/2023 CECOT. Contrato: 06073/2023. Vigência 12(Doze) meses, a partir de 27/07/2023. Data de assinatura: 24/07/2023

MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS

EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL; 31/07/2023; o contrato 6292/2022; processo administrativo 5688.01.1153.21/2022 A SOCIEDADE SANTOS MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 33.290.343/0001-97, contrato assinado em 29/09/2022;enquadramento LEGAL:Lei 13.303/16 ART 69,inciso VII E lei 8666/93 ART 59 inciso VII DE 21/06/93 e as respectivas alterações posteriores bem como artigo 79,Inciso II E paragrafo primeiro de lei 8666/93 Rescisão do contrato 90006/2009 de locação de imóvel para uso da PAE SAANC CADIMA SHOPPING - NOVA FRIBURGO/RJ, localizada Rua Moisés Amélio, 17, Cadima Shopping, lojas 108 e 109, Centro, Nova Friburgo/RJ, CEP 28613-210 a partir de 11/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7074.01.0030/2007 Locadora: ANGELO JOSE GAZONI NETO CPF 106.740.477-53 E ESPÓLIO DE SYLVIA MARTINS GAZONI Representado pelo inventariante ROGÉRIO MARTINS GAZONI CPF 076.791.077-00 Data da Assinatura: 19/07/2023

Rescisão do contrato 90018/2011 de locação de imóvel para uso da SNC RIO GRANDE -PRAIA DO CASSINO/RS, localizada na Av. Rio Grande, 91, loja 2, Bairro Cassino - Rio Grande/RS, CEP 96207-000 a partir de 15/06/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Processo. Administrativo. 7072.01.022/2007 Locadora: WALTER ROBERTO FRENZEL CPF 310.752.150-72 Data da Assinatura: 30/06/2023.

Rescisão do contrato 90718/2017 de locação de imóvel para uso da Ag. Três Vendas/RS, Localizada na Av. Fernando Osório, 1411 Três Vendas Pelotas/RS, a partir de 17/07/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7072.01.216/2002; Locadora: GLADYS FISS LICCHTNO CPF: 572.523.430-49 - Data da Assinatura: 20/07/2023 RESCISÃO AMIGÁVEL a partir do dia 13/07/2023 do contrato 8453/2020; Proc. Adm.: 7072.01.1989.0/2019; firmado em 13/04/2020 com a EMPRESA STEFFEN MORAIS SOLUÇÕES EM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ: 10.464.990/0001-72 ; enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Credenciamento nº 5688.01.0301.0/2021; cujo o Objeto é prestação serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; Espécies : 1º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: 4682/2022 - MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 05.751.699/0001-45, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura: 11/07/2023; IC 4684/2022, TATIM, CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 17.844.103/0001-30, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 14/06/2023; IC 4693/2022 - MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 14/07/2023, IC 5162/2022 - MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 13/07/2023; IC 5163/2022 - PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA EMPRESARIAL, CNPJ 40.275.463/000180, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 12/07/2023; IC 5165/2022 - CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 14/07/2023; IC 5821/2021 - CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 18.281.285/0001-41, vigência 24/08/2023 a 23/08/2024, Data de assinatura 25/07/2021; IC 5822/2021 ERNESTO BORGES ADVOGADOS, CNPJ 01.527.104/0001-11, vigência 27/08/2023 a 26/08/2024, Data de assinatura 27/07/2023; Espécies: 2º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os Contratos: IC 3147/2021, OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3148/2021 PAULO ROCHA BARRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 10.474.297/000180, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3149/2021 PINTO E SOARES ADVOGADOS, CNPJ 00.348.762/0001-83, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3150/2021 REIS BRANDÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.790.649/0001-00, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3151/2021 ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.899.920/0001-81, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3152/2021 RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3153/2021 TRAJANO NETO E PACIORNIK ADVOGADOS, CNPJ 18.892.189/0001-30, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 3156/2021 WALDECK ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 04.696.776/0001-49, vigência 27/05/2023 a 26/05/2024, Data de assinatura 26/05/2023; IC 4697/2022 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 68.326.834/0001-25, vigência 15/07/2023 a 14/07/2024, Data de assinatura 14/07/2023. Valores: não há; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016;

1 termo aditivo do contrato nº 01724/2020, processo nº. 7068.01.2369.35/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos de engenharia, arquitetura, agronomia e geologia nas atividades de avaliação de imóveis e outros bens e atividades correlatas, no âmbito do estado do Mato Grosso. Empresa: M O SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.474.018/0001-03. Alteração Contratual: Alteração da Razão Social e Quadro Societário. Enquadramento Legal: inciso V, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Assinado em: 25/07/2023 3 termo aditivo do contrato nº 03748/2021, processo nº. 5688.01.0126.0/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Aracaju/SE, no Estado de SERGIPE, vinculados à(s) modalidade(s) e ao(s) Grupo(s) especificada(s): MODALIDADE 1 Atos e feitos de natureza trabalhista; MODALIDADE 3 Atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral, exceto os de natureza trabalhista e penal; Empresa: VIANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 18.289.936/0001-40. Alteração Qualitativa: INCLUSÃO da Modalidade 2 Atos e Feitos de Natureza Penal; na Cláusula Primeira Do Objeto do Contrato. Enquadramento Legal: inciso V, artigo 81 da Lei 13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 5303-05. Assinado em: 28/07/2023.

6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90044/2013 de locação de imóvel AGÊNCIA PARANAÍBA / MS 0987-3 o imóvel denominado: um prédio situado Rua Capitão Martinho, 555, Centro, Paranaíba/MS CEP 79500-00; por 60 meses, de 01/04/2023 até 31/03/2028; pedido de extinção da Ação Renovatória nº 5001361-09.2022.4.03.6003 - 1ª Vara Federal de Três Lagoas; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Proc. Adm 2305/2020 7071.01.330/2002 Valor mensal do aluguel R$ 30.000,00 Locador: CHALUB IMOVEIS LTDA CNPJ 30.048.395/0001-63 assinatura 01/08/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb).

3º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 4307/2021, de prestação de serviço especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) necessários ao cumprimento do contrato Nº 02/2021, celebrado entre a SUSEP E A CAIXA - ITEM II REGIÃO NORTE; Contratada: CONSORCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ: 43.578.205/0001-61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/05/2023:

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