Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 100

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 11/2014.

Nº Processo: 46223.006130/2014-46.

Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO MEMARANHAO. Contratado: 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prorrogacao contratual.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.426,76. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 4/2014.

Nº Processo: 46223.009383/2013-91.

Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 06.088.900/0001-19 - MUNICIPIO DE CAXIAS - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Subrogração contratual.. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.807,93. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025

Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 46223.007075/2018-35. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 06.109.789/0001-08 - MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Subrogacao contratual. Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.945,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 11597.100224/2021-15.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 04.126.931/0001-91 - JJ IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão global de 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, observado o primeiro termo aditivo ao contrato 09/2021 (33257329) contados a partir da assinatura do presente instrumento contratual, com fundamento no parágrafo primeiro do Artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/07/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 406.022,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 31/07/2023 a 31/07/2024. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10469.100434/2021-06.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170045

Número do Contrato: 7/2018.

Nº Processo: 10469.000140/2017-91.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 03.116.706/0001-01 - TALIMPO LIMPEZA URBANA LTDA. Objeto: Prorrogação nos termos do art. 57, ii, §4, da lei 8.666/93, com vigência contratual de 21/03/2023 a 21/09/2023, podendo ser rescindido antes desta data, caso ocorra antes da conclusão do procedimento licitatório em andamento. (referente ao processo 10469.100296/2022-38).. Vigência: 21/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.460,46. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 170038

Nº Processo: 46205.011524/2017-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista formalização de novo contrato decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorve a demanda objeto do presente contrato, no âmbito do projeto unifica. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 10980.101475/2018-17.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 3 (três) meses, de 01/08/2023 a 31/10/2023, com fundamento no §4º c/c o inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 1993 ou até o conclusão de procedimento licitatório, processo sei nº 12600.103063/2022-51. a supressão da prestação do serviço contratado para a psfn/maringá, a partir de 01/08/202, que representa 5,17 % (cinco vírgula e dezessete por cento), totalizando 69,59% (sessenta e nove vírgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as partes, conforme art. 65, parágrafo primeiro da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.676,86. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 170153

Nº Processo: 10980.100576/2019-51. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº 2020sg0006, a partir de 01/08/2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170153

Nº Processo: 10980100235202362. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (copo em polipropileno, açúcar refinado e café), através de Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, para contratações futuras, para atender aos Órgãos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos jurisdicionados à Superintendência Regional de Administração no Paraná e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - Superintendência Regional no Paraná.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2023) 170153-00001-2023NE800487

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 201057

Nº Processo: 19974.101103/2023-10.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.033.739/0001-86 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 29.577.668,56. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra nacional de veículos administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições e especificações contidas no Edital e em seus anexos - Programa Calha Norte

CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170085

(SIDEC - 01/08/2023) 201057-17000-2023NE800168

Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 47774.000072/2019-88.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2023 a 01/08/2024, bem como conceder o reajuste pactuado.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.338,72. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170085

Número do Contrato: 11/2019.

Nº Processo: 47774.000072/2019-88.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 02/08/2023 a 01/08/2024, bem como conceder o reajuste pactuado.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.129,48. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.156093/2022-43 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANDREA MARIA LYRA MARANHÃO - CPF/CNPJ, *.708.954-. OBJETO: situado na Av. Álvaro Otacílio, Nº 2.741, Edifício Catamarã, Ap. 301, Ponta Verde, Maceió/AL.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.980,69 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,03125 = 351,71 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.222,86 FINALIDADE: para fins residenciais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 28/07/2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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