DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL

EDITAL Nº 347, DE 31 DE JULHO DE 2023

Nos Termos do Art. 53, § 2º, DA LEI Nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005308/2023-61. Requerentes: Coopercarga S.A ., LADNAC Participações Ltda. e TSV Transportes Rápidos Ltda. Advogados: Sérgio Varella Bruna, Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: transporte rodoviário de carga (CNAE 49302/01 e 4930-2/02) e armazenagem de carga (CNAE 5211-7/01 e 5211-7/99).

EDITAL Nº 348, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005370/2023-52. Requerentes: AIZ INdústria de Máquinas e Implementos Ltda, AIZT Transportadora Ltda, Mega Pesados Comércio de Automóveis e Máquinas Ltda, Pesa Rental Locações S.A. e Nevil Eletromecânica Ltda. Advogados: Marcelo M. Bertoldi, Maurício R. Maciel, Caio C. C. Quincozes e Isabel C. L. Calvario. Natureza da operação: aquisição de controle e aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais (CNAE 7739-0/99).

EDITAL Nº 349, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nos Termos do Art. 53, § 2º, DA LEI Nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005296/2023-74. Requerentes: WEG Equipamentos Elétricos S.A. e 2W Investment LLC. Advogados: José Carlos Berardo, Renata Fo n s e c a Zuccolo Giannella e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica eólica e comercialização de aerogeradores (turbinas eólicas).

EDITAL Nº 350, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005381/2023-32. Requerentes: Mubadala Capital LLC e Fortress Investment Group LLC. Advogados: Daniel Costa Rebello, José Alexandre Buaiz Neto e Gabriela Leão F. A. de Oliveira. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão - CNAE 6630-4/00.

EDITAL Nº 351, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.005252/2023-44. Requerentes: OESA Comércio e Representações S.A., Três Rios Distribuição, Representação e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. e Quatro Mares Distribuidora de Alimentos Ltda. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Vitor Jardim Barbosa e Luisa Marcelino Bono. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: comércio atacadista de produtos alimentícios em geral (CNAE 4639-7/01), comércio atacadista de bebidas (CNAE 46354/99) e comércio atacadista de alimentos para animais (CNAE 4623-1/09).

DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.015580/2021-98. Pregão Nº 12/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS R EC . N AT . R E N .

Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário em geral para estruturação da central de logística do prevfogo..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 636.694,70. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.015580/2021-98. Pregão Nº 12/2022. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS

R EC . N AT . R E N .

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de mobiliário em geral para estruturação da central de logística do prevfogo..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 193099

Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 02001.016424/2018-49.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.087.766,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

EDITAL Nº 2/2023