DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023

PARTES: União, através do TRE-AP, e o GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: Convênio por adesão para a prestação de assistência à saúde dos juízes-membros, servidores ativos e inativos, pensionistas e ocupantes de cargo exclusivamente em comissão do TREAP, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste Convênio, proporcionando a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 01/08/2023. DATA DE ASSINATURA: em 01/08/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, Diretor Geral do TRE/AP, e Douglas Vicente Figueredo, representante da conveniada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0006800-00.2022.0.00.0000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem por objeto a contratação de serviços continuados de conservação de urnas eletrônicas, através de 6 (seis) postos de trabalho de categoria profissional operador eletrônico, conforme condições e especificações constantes do termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e na Lei 8.666/1993. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 255.990,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 38/2023. Processo SEI nº 1941-62.2023.6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO contratada TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S,A. / EUSÉBIO - CE, CNPJ 63.310.411/0001. Objeto: Café em pó embalado a vácuo (10.000 KG), valor unitário R$ 13,00. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie:Ata de Registro de Preço nº 39/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0000SAO contratada: D. DA C. PARAIZO, CNPJ 46.844.242/0001-62. Objeto: Pano de chão tipo saco de açúcar, alvejado (8.000 UND), valor unitário R$ 1,99; Pano de microfibras, para utilização em superfícies delicadas (telas de monitor e TV), ultra macio, dimensões 39 x 59 cm. (250 UND), valor unitário R$ 4,49; Vassoura tipo escovão, com cerda dura. (240 UND), valor unitário R$ 17,53. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 40/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇO COM PREDOMINANCIA ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 50.686.457/0001-70. Objeto: Desodorizador de ambiente aerosol (6.000 UND), valor unitário R$ 7,35; Escova de mão para lavar (480 UND), valor unitário R$ 2,60; Inseticida aerosol, ação multi-insetos (6.000 FR), valor unitário R$ 5,71; Sacos plásticos para lixo com capacidade para 150 litros (7.500 PCT), valor unitário R$ 2,14; Sacos plásticos para lixo com capacidade para 30 litros (3.500 PCT), valor unitário R$ 0,85; Sacos plásticos para lixo com capacidade para 50 litros (12.000 PCT), valor unitário R$ 0,80; Sacos plásticos para lixo com capacidade para 300 litros (750 PCT), valor unitário R$ 4,43; Saponáceo cremoso, Limpador Multi-superfícies (720 UND), valor unitário R$ 3,18; Vassoura de pêlo sintético, com cerda macia (pelo branco e preto) (300 UND), valor unitário R$ 8,55. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 41/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: FABRICIO SOUZA DA COSTA - ME, CNPJ 34.360.960/0001-84. Objeto: Água sanitária, com ação contra bactérias (4.200 FR), valor unitário R$ 1,78; Biorremediador (200 UND), valor unitário R$ 47,56; Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 60 x 40 cm (30 UND), valor unitário R$ 156,00; Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm (20 UND), valor unitário R$ 263,00; Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm (10 UND), valor unitário R$ 462,82; Escova para limpeza de vaso sanitário (144 UND), valor unitário R$ 5,50; Esponja dupla face (9.000 UND), valor unitário R$ 0,55; Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze (1.200 UND), valor unitário R$ 2,49; Limpador de eletroeletrônicos (120 FR), valor unitário R$ 6,70; Limpador para vaso sanitário, com bico aplicador anatômico (2.400 UND), valor unitário R$ 13,00; Pá para lixo, em material plástico, tipo articulada (60 UND), valor unitário R$ 23,00; Papel higiênico hidrossolúvel, bobinas de 10 cm x 500 metros (640 UND), valor unitário R$ 10,49; Papel Toalha em bobinas de 20cm x 200m (5.100 UND), valor unitário R$ 10,70; Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca mata-rato (10 UND), valor unitário R$ 10,99; Sabão de coco em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g (2.000 EMB), valor unitário R$ 6,20; Vassoura tipo multiuso, com cerda média (300 UND), valor unitário R$ 10,00; Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética (300 UND), valor unitário R$ 9,45. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 42/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. Objeto: Balde plástico 20L (200 UND), valor unitário R$ 11,89; Cesto para lixo, capacidade 14 litros, em polipropileno, cor preto (100 UND), valor unitário R$ 13,90; Cesto para lixo, capacidade 23 litros, em polipropileno, cor preto (50 UND), valor unitário R$ 29,99; Cesto para lixo, capacidade 23 litros, em polipropileno, cor preto, com tampa basculante (50 UND), valor unitário R$ 42,99. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 43/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S ÃO contratada: MEGA COMÉRCIO ATACADISTA DE RPUPAS E ACESSÓRIOS, CNPJ 23.318.893/0001-13. Objeto: Desodorizador para vaso sanitário, tipo disquim (5.760 UND), valor unitário R$ 1,30; Flanela de algodão para limpeza (3.600 UND), valor unitário R$ 1,75; Naftalina em bolas (OBSERVAÇÃO: Total = 2.880 pacotes com 50 gramas/Lote=720 pacotes com 50 gramas.) (144 KG), valor unitário R$ 23,00; Pá para lixo, com escova (vassourinha), conjunto (60 UND), valor unitário R$ 18,00; Rodo duplo de 40 cm (600 UND), valor unitário R$ 11,90; Sabão em pó perfumado, em embalagem de papel cartão de origem de fontes sustentáveis, caixa resistente contendo 500g (4.800 CX), valor unitário R$ 2,10. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 44/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: R.G XAVIER GUMARÃES LTDA, CNPJ 32.969.749/0001-38. Objeto: Esponja de lã de aço (2.100 UND), valor unitário R$ 1,80; Pano limpeza, tipo multiuso, material 75 ryon, 25 acrílico e látex, comprimento Rolo/Bobina 300 m, largura 33 cm (10 UND), valor unitário R$ 95,00; Papel higiênico branco, folha dupla (12.800 PCT), valor unitário R$ 5,99; Sabão em barra pacote com 1kg, contendo 5 unidades de 200g, tipo neutro (2.000 EMB), valor unitário R$ 4,99. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 45/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: SANIGRAN LTDA, CNPJ 15.153.524/0001-90. Objeto: Cupinicida, Mata Cupim Aerosol, embalagem de 400 ml (OBSERVAÇÃO: Total = 150 frascos com 400 ml / Lote=10 frascos com 400 ml.) (60 L); valor unitário R$ 34,70; Gel mata barata, seringa 10g (180 UND), valor unitário R$ 6,30; Gel mata formigas, seringa 10g (180 UND), valor unitário R$ 6,20; Inseticida de longo alcance para Vespas e Marimbondos (cabas). (OBSERVAÇÃO: Total = 100 frascos com 400 ml / Lote=10 frascos com 400 ml.) (30 L), valor unitário R$ 63,50; Isca mata lesmas e caramujos (OBSERVAÇÃO: Total = 20 sachês com 100 gramas/Lote=10 sachês com 100 gramas) (02 KG), valor unitário R$ 66,70; Isca mata mosca, sachê de 25g

(OBSERVAÇÃO: Total = 960 sachês com 25 gramas) (240 UND), valor unitário R$ 2,50; Isca para ratos, tipo adesiva (10 UND), valor unitário R$ 5,40; Raticida, tipo isca, bloco parafinado (02 KG), valor unitário R$ 41,90; Raticida, tipo isca, granulado (02 KG), valor unitário R$ 20,50; Repelente aerossol, espuma em spray olfativo para aves e morcegos. (OBSERVAÇÃO: Total = 50 frascos com 400 ml / Lote=10 frascos com 400 ml.) (20 L), valor unitário R$ 49,10; Repelente natural de pombos e morcegos, Repelente Granulado (OBSERVAÇÃO: Total = 24 frascos com 500 gramas/Lote=04 frascos com 500 gramas) (12 KG), valor unitário R$ 108,60. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 46/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: T DE ABREU SANTOS, CNPJ 21.101.144/0001-04. Objeto: Desinfetante com ação bactericida, germicida e fungicida (7.200 UND), valor unitário R$ 1,95; Detergente líquido lava-louças, com glicerina (6.000 FR), valor unitário R$ 1,30; Sabonete líquido, perfumado, contendo 1 litro (3.000 UND), valor unitário R$ 3,98. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

Ata de Registro de Preço nº 47/2023. Processo SEI nº 0001960-68.2023.6.04.0 0 0 0 - S AO contratada: VULPIX ESPAÇO SAÚDE LTDA, CNPJ 29.774.797/0001-66. Objeto: Álcool gel 70% antisséptico, 70º INPM (3,900 FR), valor unitário R$ 4,20; Cera líquida para todos os tipos de pisos, auto brilho, incolor (2.400 FR), valor unitário R$ 4,50; Limpador multiuso, em embalagem tipo squeeze (6.000 UND), valor unitário R$ 2,48; Lustra móveis, com silicone (960 UND), valor unitário R$ 4,00. Validade do Registro: de 01/08/2023 a 01/08/2024.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0005744-53.2023.6.04.0000. Objeto: Inexigibilidade de licitação para aquisição da Biblioteca Digital Saraiva, no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A. (CNPJ 50.268.838/0001-39). Fundamentação Legal: art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data da Autorização: 31/07/2023, pelo Presidente, Des. Jorge Manoel Lopes Lins.

Manaus, 1º de julho de 2023. MELISSA LAVAREDA RAMOS NOGUEIRA Diretora-Geral

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM -

27.934.344/0002-05. . Leia-se: Contratada: SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI - 27.934.344/0001-24.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023; SEI nº. 0004199-11.2023.6.07.8100; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE-DF e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT; Objeto: instalação e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital de nível 1 no Fórum do Paranoá-DF e um Ponto de Inclusão Digital de nível 1 no Fórum de Samambaia-DF, nos moldes preconizados na Resolução CNJ n. 508/2023.; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua assinatura,; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Desembargador JOSÉ CRUZ MACEDO, Presidente do TJDFT.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70015

Nº Processo: 33181620236088000. Objeto: Aquisição de material de construção.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 31/07/2023) 70015-00001-2023NE000156

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023

SEI nº 04053.2022-1. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral da 17ª ZE - Arenápolis/MT. Locadores: Luiza Brizola Marconi - CPF nº .612.899-*, Ingrid Reis Marconi - CPF nº .770.981- e João Ricardo Reis Marconi - CPF nº .969.921-. Fundamento Legal: Art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Contrato nº 20/2023 - Vigência: 60 meses, a partir de 02/07/2023. Valor Mensal: R$ 4.300,00. Autorização: Mauro Sérgio R. Diogo, Diretor-Geral do TRE-MT, e Ratificação: Desa. Maria Aparecida Ribeiro, Pres. do TRE-MT.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70014

Nº Processo: 0006863-56.2023. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-000332023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/08/2023) 70014-00001-2023NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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