DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004

Número do Contrato: 91/2021.

Nº Processo: 0005615-96.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº91/2021 por 12 meses, até 19/11/2024. Vigência: 31/07/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.940,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará torna público o cancelamento do registro referente ao Item 8 da Ata de Registro de Preços nº 100/2022, formalizada com a empresa M R TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 12.518.435/0001-01. Fundamenta-se tal providência no Art. 20, inciso I, do Decreto nº 7.892/2013, e no Item 17.12.2, "alínea d" do Edital de Licitação nº 42/2022.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 - TRE-PE

Nº Processo: 0015629-58.2021.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 041/2022. SEI n. 0015629-58.2021.6.17.8000. Contratantes: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Phodium Soluções Consultoria e Gestão LTDA, CNPJ 18.060.449/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 041/2022, pelo período de 04/08/2023 a 31/12/2023; SUBSTITUIÇÃO do "Reservatório superior de 500 litros em fibrocimento" constante do "Item 4" das tabelas das Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato n. 041/2022 pelo "Reservatório superior de 40 litros em polietileno", a partir de 04/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do referido Contrato e art. 65, I, alínea "a" da Lei 8.666/1993. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.750,00, para o período 04/08/2023 a 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0488, de 26/07/2023; Valor do Empenho: R$ 5.750,00. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretorgeral, e pela Contratada, Evandro Barbosa de Sousa, Sócio.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 14/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0013296-83.2022. , publicada no D.O.U de 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de controle de vetores e pragas (desinsetização, desratização e descupinização) nos imóveis da Justiça Eleitoral localizados nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, sob o regime de empreitada por preço global, de acordo com as características mínimas descritas no Anexo I - Termo de Referência. Novo Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DILSON ATHIAS MESQUITA Pregoeiro

(SIDEC - 01/08/2023) 070004-05606-2023NE999999

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70004

Nº Processo: 0010943-70.2022.6. Objeto: Contratação do serviço de SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS EM AMBIENTE DE NUVEM PARA BACKUP/RESTORE DE PLATAFORMA KUBERNETES, com pagamento anual, pelo período de 5 (cinco) anos, para atender as demandas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

Processo nº 0010422-44.2022.6.17.8000. Com base no Parecer 471 (2250231) ASSDG, por razões de conveniência e oportunidade, o Desembargador André Oliveira da Silva Guimarães, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em 13/07/2023, revogou o Termo de Autorização de Uso (s/n) (2242619 - págs. 21/22) e o Termo de Autorização de Uso nº 002/2015 (2242619 - págs. 44/45 ), que se referem a áreas deste Regional utilizadas para realização de Feira Agroecológica.

ORSON SANTIAGO LEMOS Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à LIMPSERV EIRELE, CNPJ: 07.194.788/0001-63, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por 1 ano, cumulada com multa de R$ 32.180,84 (trinta e dois mil, cento e oitenta reais e oitenta e quatro centavos), em razão do descumprimento de obrigações legais, contratuais e trabalhistas relativas ao Contrato nº 57/2020, consoante decisão administrativa 632 proferida nos autos do Processo SEI nº 0013298-76.2021.6.18.8000, transitada em julgado em 28/07/2023, com o consequente registro dessas penalidades no SICAF. O não pagamento da multa no vencimento ensejará a remessa para inscrição em dívida ativa.

Des. Erivan Lopes Presidente do TRE-PI

AVISO DE PENALIDADE

(SIASGnet - 01/08/2023) 70004-05606-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 000101971.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2020 - TRE/PB, por mais do 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 27/07/2023 até às 24:00 horas do dia 27/07/2024; VALOR MENSAL: R$ 6.317,22; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO(*) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE SOUSA-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até às 10:00 (dez) horas (horário local) do dia 18 de agosto de 2023, na Sala da CPL, deste Tribunal situado na Av. Princesa Isabel, nº 201, Centro, 3º andar - CEP: 58.020528 - João Pessoa/PB, Cópias do Edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio: www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.

ANDREZA ALVES GOMES Presidente da CPL

(*)Republicado por incorreção na data do evento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70019

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à MARIA CONSUELO SOARES DA MATA, CNPJ: 28.697.784/0001-78, a penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí por seis meses, em razão de ter apresentado proposta para o Pregão Eletrônico 21/2021, e mesmo após diligência, não ter comprovado certificação do INMETRO para o produto ofertado (itens 6 e 10), consoante decisão administrativa 659 proferida nos autos do Processo SEI nº 0011281-67.2021.6.18.8000, transitada em julgado em 18/05/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF.

Des. Erivan Lopes Presidente do TRE-PI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070006

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 0003120-97.2023.6.18.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Objeto: Retificar o elemento de despesa constante da dotação orçamentária.. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.578,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 70006

Nº Processo: 0006209-31.2023. Objeto: Contratação dos serviços de telefonia fixa comutada local (STFC - LOCAL) e 0800 para o Fórum Eleitoral da Capital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-500023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 70006-00001-2023NE000001

Nº Processo: 161892021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos 3 (três) geradores do Prédio Sede e do Fórum Eleitoral de Curitiba do TRE/PR, com fornecimento parcial de peças. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2023) 70019-00001-2023NE999999

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistência Social Bom Principio do Piaui/PI (CNPJ n 18.060.937/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr(a). Rivany Silva de Carvalho pela Cessionaria.

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