DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Altosl/PI (CNPJ n 06.554.794/0001-11). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Maxwell Pires Ferreira pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO- 0008518-53.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Boqueirao do Leao-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a 19.07.2028.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Campinas do Piaui/PI (CNPJ n 06.553.978/0001-67). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Jomario Ferreira dos Santos pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Colonia do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.376/0001-43). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Conceicao de Maria Oliveira Santos Segunda pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Nazarial/PI (CNPJ n 48.553.822/0001-26). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Joice Machado da Costa Neves pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Santana do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.137/0001-93). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra. Maria Jose de Sousa Moura pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Patos do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.285/0001-08). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:21/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e o Sr. Joaquim Lopes dos Reis Neto pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente Campo Grande do Piaui/PI (CNPJ n 43.561.516/0001-18). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Natalia de Sousa Alves pela Cessionaria.

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piaui/PI (CNPJ n 41.522.277/0001-61). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:24/07/2023. ASSINAM: Des. Erivan Jose da Silva Lopes pelo Cedente e a Sra.Maria Dalva da Cunha Araujo pela Cessionaria.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

1) Processo Administrativo Eletrônico nº 3334/2023; 2) Acordo de Cooperação nº 01/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: mútua cooperação acadêmica, científica e técnica, com fins ao estabelecimento da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN); 4) Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028; 5) Data da assinatura: 29/05/2023; 6) Signatários: Des. Maria Zeneide Bezerra, Diretora da ESMARN; Dep. Estadual Ezequiel Ferreira de Souza, Presidente da AL-RN; João Maria de Lima, Diretor da EALRN/AL-RN; Conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do TCE-RN; Conselheiro Tarcísio Costa, Diretor da ECPSOL/TCE-RN; Elaine Cardoso Matos Novais Teixeira, Procuradora-Geral do MPRN; Erickson Girley Barros dos Santos, Diretor do CEAF/MPRN; Juiz José Carlos Dantas Teixeira de Souza, Diretor do Foro da Justiça Federal - Secção Judiciária do RN, em exercício; Juiz Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor da ESMAFE 5ª Região; Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE-RN; Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre, Diretora da EJERN/TRE-RN; Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente do TRT21; Joseane Dantas dos Santos, Diretora da EJUD21RN/TRT21;

PROCESSO- 0008517-68.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Mato Leitao-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a 19.07.2028.

PROCESSO- 0008516-83.2023.6.21.8093. ESPECIE- Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Venancio Aires-RS. OBJETO- Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA- 19.07.2023 a 19.07.2028.

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO SEI n. 0003861-85.2023.6.21.8152 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Carlos Barbosa-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 06.06.2023 a 05.06.2025.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato 16/2023/TRE-RO, assinado em 01/08/2023. Contratação direta por dispensa de licitação. Contratada: INSTITUTO DE EDUCACAO DE RONDÔNIA IERO LTDA (nome fantasia: ACELIBRAS), CNPJ 26.831.638/0001-68. Objeto: Prestação de serviços de intermediação em Libras (SIL), com atendimento por meio de intérpretes humanos conectados remotamente, com uso de plataforma digital, disponibilizado via Internet para pessoas com deficiência auditiva, alcançando todos os pontos de atendimento ao cidadão disponíveis na Justiça Eleitoral de Rondônia. Fundamento Legal: 24, inciso XI, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da última assinatura das partes contratantes. Valor total estimado: R$ 63.000,00. Fonte de Recurso: 1000000000 e Natureza da Despesa: 339039, conforme Nota de Empenho n. 2023NE000337, datada de 31/07/2023. Ato de Autorização da contratação: DESPACHO Nº 882/2023-PRES/DG/GABDG, de 28/07/2023. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, FRANCISCO SOLIMAR FERREIRA ALENCAR. Processo SEI: 000074549.2022.6.22.8000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 70028

Nº Processo: 0000692-07.2023.6. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos automotor, tipo Pick-UP cabine dupla, tração 4x4 com quilometragem livre, para resolver a demanda de transporte de pessoas em serviços, materiais e equipamentos necessários as atividades operacionais do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima em deslocamentos dentro do Estado de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CASSIA CAVALCANTE ALVES Assisitente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2023) 70028-00001-2023NE000033

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70028

Nº Processo: 0000831-56.2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá e adoçante), com a finalidade de atender demandas da Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima e Cartórios Eleitorais.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações

(SIASGnet - 01/08/2023) 70028-00001-2023NE000033

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 083/2023, referente ao Contrato n. 043/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os imóveis da Grande Florianópolis/SC - 1ª Região (repactuação - município São João Batista). Novo valor total mensal estimado: R$ 31.043,85, a partir de 01/01/2023. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/07/2023. Pregão n. 024/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: R&L Indústria e Comércio de Artigos de Decorações Ltda. CNPJ da Contratada: 10.302.648/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 085/2023, referente ao Contrato n. 028/2023, cujo objeto é o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, decorrente da Ata de Registro de Preços n. 012/2022 (supressão do objeto e redução do valor do empenho). Novo valor total: R$ 3.558,65. Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 28/07/2023. Pregão n. 074/2022.

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