DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 41/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados e continuados de operador de máquina reprográfica e demais equipamentos instalados no setor de Reprografia do TRE-SC

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0009465-28.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 11/2021 - ZE: 346ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Mary Mizuno, CPF 899.717.368-53 e Joe Mizuno Santa Helena, CPF 383.169.548-26 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 16/07/2023, passando o valor do aluguel de R$ 19.132,64 para R$ 19.737,52 - ÍNDICE: 3,161500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 908.492,16 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 16/07/2021 a 15/07/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

(SIDEC - 01/08/2023) 070020-00001-2023NE999999

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEI nº 0025700-32.2023.6.26.8087 - COMODATÁRIOS: Município de PENÁPOLIS, CNPJ: 49.576.416/0001-41 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PENÁPOLIS, CNPJ: 20.000.773/0001-85 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 13 (treze) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e para contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições dos Conselhos Tutelares em 01/10/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 - SIGNATÁRIOS: PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES, Juiz da 087ª Zona Eleitoral, pela Comodante; CARLO S HENRIQUE ROSSI CATALANI, Prefeito do Município de PENÁPOLIS e PALOMA MIRANDA DA ANUNCIAÇÃO, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis, pelos Comodatários.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0036551-19.2023.6.26.8124 - PARTÍCIPES: Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP), CNPJ: 45.741.659.0001-37, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP), CNPJ:19.337.408/0001-81 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 124.ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP), para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - SIGNATÁRIOS: Márcio Callegari Zanetti, Prefeito do Município de São José do Rio Pardo (SP), Tiago Martins de Moura, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO (SP) e Marcelo Luiz Leano, Juiz(a) da 124.ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo, município de São José do Rio Pardo.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0028318-54.2023.6.26.8117 - PARTÍCIPES: Município de Ribeirão dos Índios, CNPJ: 01.552.221/0001-35, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão dos Índios, e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 117ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Piquerobi, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023 - SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTÔNIO FRANZINI TANAMATI, Juiz(a) da 117ª Zona Eleitoral; José Amauri Lenzoni, Prefeito do Município de Ribeirão dos Índios e Brígida Maria Géa Magro, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão dos Índios.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: SEI nº 0028598-25.2023.6.26.8117 - PARTÍCIPES: Município de Piquerobi, CNPJ: 54.279.674-0001-04, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piquerobi, CNPJ: 54.279.674.0001/04 e a União, representada pelo Juízo Eleitoral da 117ª Zona Eleitoral - OBJETO: O presente instrumento tem por objeto o compartilhamento de dados pessoais, compostos exclusivamente por NOME CIVIL, NOME SOCIAL, GÊNERO E IDENTIDADE DE GÊNERO, DATA DE NASCIMENTO E INSCRIÇÃO ELEITORAL das eleitoras e eleitores do município de Piquerobi, para a finalidade específica de realização das eleições do Conselho Tutelar em 1º/10/2023. - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de sua assinatura e término 180 (cento e oitenta) dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023 - SIGNATÁRIOS: RODRIGO ANTÔNIO FRANZINI TANAMATI, Juiz(a) da 117ª Zona Eleitoral; Adriana Criveli Biffe, Prefeita do Município de Piquerobi e Claudia Portel Brandão, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Piquerobi.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: SEI nº 0055536-59.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: 63/2019 - ZE: 349ª - Espécie: Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORES: Maria de Fátima Ruano, CPF: 012.579.588-28 e Fernando Saraiva Ferreira - CPF: 003.216.398.39 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/07/2023, passando o valor do aluguel de R$12.925,82 para R$13.334,46 - ÍNDICE: 3,161500 %, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$873.959,28 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/07/2019 a 30/06/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Processo nº 0029623-09.2023.6.27.8000, Credenciamento nº 22/2023. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico nas especialidades de Gastroenterologia, Coloproctologia, Cirurgia geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo, aos membros e servidores do TRE/TO, bem como seus dependentes. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, c/c o artigo 10 da Resolução TRE-TO nº 431/2018. Credenciante: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Credenciada: GASTROPALMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.453.745/0001-10. Preços: Valores da tabela de Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), ou ainda, segundo tabela aprovada pelo Conselho Deliberativo - CODEL, para serviços hospitalares e outros da área de saúde. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura. Assinatura: 27/07/2023. Signatários: pelo Credenciante, Jonas Demostene Ramos, Diretor-Geral, Kathiene Pimentel da Silva, Secretária de Gestão de Pessoas, e Cláudio Cristhiano da Cruz, Coordenador de Assistência Médica e Social Substituto; e, pela Credenciada, Erica Cristina Rezende.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

09º Termo Aditivo ao Contrato 085/2019, Proad 35484/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa SR Serviços Terceirizados Eireli (CNPJ: 01.582.046/0001-29). Objeto: Prorroga a vigência do contrato para o período de 07/01/2024 a 12/11/2024. Assinam em 01/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José Roberto Braga da Silva, Diretor Comercial.

01º Termo Aditivo ao Contrato 037/2021, Proad 28810/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de Barueri, (CNPJ: 46.523.015/0001-35). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 24 meses, correspondente ao período de 06/08/2023 a 05/08/2025. Assinam em 01/08/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo município: Rubens Furlan, Prefeito.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de material de expediente.

MICHELE LEITE CALADO Pregoeira

(SIDEC - 01/08/2023) 080010-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: STUDIO ANTA EDITORA LTDA. - CNPJ 45.809.582/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços de pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem da exposição Assis Horta: A Democratização do Retrato Fotográfico através da CLT, com fornecimento de impressos e fotos instantâneas, para atender à demanda de promoção de eventos culturais no novo Centro Cultural do CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14133/2021, Lei 12.846/2013 e Processo e-PAD 13253/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000640, emitida em 27/07/2023. VALOR TOTAL: R$ 153.060,00. VIGÊNCIA: De 28/07/2023 até 27/01/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Guilherme Andrade Rebello Horta (pela contratada). 23SR039 - e-PAD 30370/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: COOPERATIVA DOS CATADORES E RECICLADORES DO NOROESTE DE MINAS LTDA - COOPERCICLA - CNPJ 09.913.001/0001-00. OBJETO: Destinação de autos findos do CONVENENTE, procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Paracatu, que serão inutilizados através de processo de fragmentação mecânica ou outro meio adequado aos critérios e normas de preservação ambiental a ser efetivado pela CONVENIADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolução TRT3 GP 196/2021, e Processo e-PAD 19116/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 16/01/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Marli Machado de Oliveira Faria (pelo conveniado). 23CN028 - e-PAD 30617/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR061 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELEVETCH ELEVADORES LTDA - CNPJ 28.941.803/0001-60. OBJETO: Acréscimo de serviços de manutenção em 2 (dois) elevadores de fabricação da Otis Elevadores, a partir de 07.08.2023.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, b e §1º II da Lei 8.666/93, Processo e- PAD 26.697/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Juliana Aparecida Domingos Cadete (pela Contratada). 23TA088 - e-PAD 30992/2023.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação dos valores de salários, ticket alimentação/refeição e Programa de Qualificação e Marketing (PQM), de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho de 2023 (CCT's), retroativamente a 02/01/2023 e inclusão de cláusula sobre a anticorrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), Instrução Normativa n. 5/2017 do antigo MPDG (art. 53 a 60), Cláusula Décima Terceira do Contrato, e Processo e-PAD

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