DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNINASSAU PAULISTA

CNPJ: 04.986.320/0001-13

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 10/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 280107], [livro 21- registro 280365]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/

Paulista, PE, 21 de julho de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica

UNINASSAU SALVADOR - PITUBA

CNPJ: 32.697.294/0001-49

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO) diplomas no período de 03/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 278573 a 278585], [livro 17- registro 278529 a 278580], [livro 18- registro 278534] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Salvador, BA, 7 de julho de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA

CNPJ: 04.986.320/0118-24

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 18/07/2023 a 21/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 280065], [livro 23- registro 280405]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Teresina, PI, 21 de julho de 2023 ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade

F L RODRIGUES DA SILVA ENERGIAS BARAK

AVISO DE LICENÇA

Protocolo de Licença Prévia e de Instalação nº008929/2023

F L Rodrigues da Silva Energias Barak, CNPJ 46.108.208/0001-20, torna público que requereu à SEMMA a Licença Prévia e Licença de Instalação, através do processo N° 008929/2023 para Instalação de Central Geradora Hidroelétrica (CGH) no Rio Cricaré, situada no Córrego Boa Esperança, Localidade de Itaperuna, s/n, Barra de São F r a n c i s c o / ES .

FERNANDO LUCAS RODRIGUES Gerente Administrativo

RESERVA VERA CRUZ SPE LTDA.

CNPJ Nº 48.835.777/0001-30

EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Na qualidade de Acionista da Reserva Empreendimentos Imobiliários e Participações S/A, a Lotiar Urbanismo e Incorporações Eireli, serve-se do presente para convocar todos os acionistas e a quem mais de direito, para participar da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2023, na modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na Alameda Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811, Caminho das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na modalidade virtual, desde que o Endereço Eletrônico seja solicitado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas do início da assembleia, através do e-mail: [email protected], com início às 14:00 (quatorze horas), em primeira convocação, contando com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 1/4 (um quarto) do total de votos conferidos pelas ações com direito a voto; Ou em segunda convocação a realizar-se no próximo dia 16 de agosto de 2023, na modalidade presencial a ser realizada no endereço em Salvador/Bahia, na Alameda Salvador, nº 1057, Edifício Salvador Shopping Business, Torre Europa, Sala 1811, Caminho das Árvores, CEP: 41820-790, podendo ser hibrida, com participação na modalidade virtual, desde que o o link de acesso seja solicitado com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas do início da assembleia, através do e-mail: [email protected], com início às 14:00 (quatorze horas), com qualquer número de acionista presente; Ambas as convocações para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta da Assembleia Geral Ordinária: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - eleger os administradores e os membros do conselho fiscal, quando for o caso; IV - aprovar a correção da expressão monetária do capital social; Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Fato relevante sobre a Ponte Salvador Itaparica atingir o empreendimento Reserva Vera Cruz; II- Viabilidade jurídica, técnica e econômica do Empreendimento Reserva Vera Cruz em função da receita divulgada; IIICumprimento das atribuições da diretoria; IV- Atualizações sobre o empreendimento Reserva Salinas.

LUCAS BAHIANA DOS REIS

Administrador

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO Nº 00052-00001309/2023-89. OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e produtos específicos para revisões executadas nas dependências da Divisão de Transporte da PCDF (DITRAN/PCDF). TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 810.227.84 (oitocentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 15/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 1º de agosto de 2023 JUNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80. OBJETO: Aquisição de Scanners, Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 36 meses para todos os itens. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ R$ 1.350.507,60 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e sete reais e sessenta centavos). Natureza de Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. UO: 73.901 - FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 20 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 14/08/23, às 14h00min. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites www.gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected].

Brasília, 1º de agosto de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00045843/2023-41.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de materiais de treinamento e prática de mergulho autônomo e natação utilitária, a serem utilizados pelo BOPE e BPMA. Valor estimado: R$ 1.461.051,86 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Tipo: Menor Preço (taxa de administração). Data limite para recebimento das propostas: Dia 15/08/2023 às 14h00min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 31905557 e no e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 1º de agosto de 2023. SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do DLF

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 230/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 038/2022 - SEE PROCESSO SEI Nº 0014.015386.00080/2022-30

DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de engenharia para a reforma da Escola Cívico Militar 15 de Junho, no município de Senador Guiomard - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 309.675,13 (trezentos e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. Notas de Empenho nº 7170010952/2023 e nº 7170010951/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão no exercício de 2023, por meio da seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 717.001.4344.0000 - Construção, Ampliação, Reestruturação e Reformas dos Espaços da Rede Estadual de Ensino; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.500.1001 e 1.570.0200. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 11 de maio de 2023.

Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Sóstenis da Silva Taumaturgo - AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP LTDA - Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 349/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEI Nº 0014.015399.00115/2023-17

DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Rio Branco, para o ano letivo de 2023, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, conforme projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2023/SEE, Termo de Referência e demais documentação constante no processo em epígrafe.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 38.661,31 (trinta e oito mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200

LOCAL E DATA: Rio Branco-AC, 29 de junho de 2023

Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante, Laura Marita de Lima Cezar - Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 378/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00300/2023-67 ATA SRP Nº 147/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (frango e ovo), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou

169

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200169