DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº 0014.013896.00300/2023-67.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 494.570,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200.

DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 06 de julho de 2023.

Signatários: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante, João Carlos de Oliveira Tome - J. Carlos Oliveira - ME - Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 383/2023

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 SEI Nº 0014.013896.00299/2023-71

ATA SRP Nº 150/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, frango, charque, ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100/ 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro;

LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 12 de Julho de 2023. Signatários: Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em Exercício - Pela Contratante Marcus Vinitius Ramos de Barros - Zoe Transporte e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - EPP - Pela Contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2022

PROCESSO SEI Nº 14.015386.00077/2022-16

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 045/2022, em favor das seguintes empresas: a) GABRO CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para o LOTE I, no valor total de R$ 23.198,47 (vinte e três mil cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos); b) AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA - EPP, para o LOTE II, no valor total de R$ 1.177.080,28 (um milhão cento e setenta e sete mil oitenta reais e vinte e oito centavos); c) J.P.P. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA - ME, para o LOTE III, no valor total de R$ 314.818,20 (trezentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais e vinte centavos); d) GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA - EPP, para o LOTE IV, no valor total de R$ 267.849,32 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos).

Rio Branco (AC), 12 de julho de 2023. REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes Em Exercício

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - SEHURB

SEI Nº 0844.013708.00053/2023-23. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 383 (trezentos e oitenta e três) Unidades Habitacionais no Empreendimento Cidade do Povo, dividido em 3 (três) Lotes: Lote 01 - Contendo 136 Unidades Habitacionais; Lote 02 - Contendo 128 Unidades Habitacionais e Lote 03 - Contendo 119 Unidades Habitacionais, no Município de Rio Branco - Acre.

Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 06/09/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 258/2023 - DETRAN

SEI Nº 0068.001057.00107/2023-67. Objeto: Constitui objeto deste termo o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material de Consumo Didático Pedagógico, Decorativo e de Propaganda Campanha Educativa, para realização de atividades educacionais, de forma a atender as necessidades da Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito - D E T R A N / AC .

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 260/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.015240.00506/2022-32. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de dosagem e fornecimento de Oxido Nítrico comprimido em cilindros com o objetivo de atender às necessidades das Unidades de Terapia Intensiva do Serviço de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança - SASMC em Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1] de Agosto de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2023 - SESACRE

SEI Nº 19.015359.00040/2023-29. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral VII, para atender as necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital está à disposição no site: www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 14/08/2023 às 07h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 - SESACRE

SEI Nº 0019.004687.00318/2022-67. Objeto: Aquisição de Medicamentos especializados destinados a atender os pacientes ativos do grupo 2 pertencentes ao componente especializado da assistência farmacêutica - CEAF , no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 02/08/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em razão de haver alerta LICON.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2023 - CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00001/SECOM/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016609.00088/2023-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de modernização estética e tecnológica de 1 (um) elevador, incluindo o fornecimento de todas as soluções tecnológicas, bem como os serviços de instalação e os de obra civil necessários para a adequação dos equipamentos a serem modernizados, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 256/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016587.00026/2023-61. Objeto: Contratação de empresa para realização de evento esportivo (corrida de rua), para a prestação de serviços de organização, apoio técnico, logístico e estrutural, bem como fornecimento de materiais necessários à realização da "Corrida do Servidor"a realizar-se nos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 1º de Agosto de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

A Procuradoria Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação que será regida na forma das Leis n.s 12.232/10 e 14.133/21 e demais legislação pertinente.

Modalidade: Concorrência.

Forma: Presencial.

Critério de julgamento: Melhor Técnica.

Comissão responsável: Comissão de Contratação I - CLC/PGE Objeto: Prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com as condições e especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico - que integra o Ed i t a l .

Data/horário da sessão pública: 03/10/2023, às 9h (horário de Brasília). Local: Sala da Comissão de Contratação I - CLC/PGE, no prédio da Procuradoria Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, situado à Av. Antônio Coelho de Carvalho, nº 396, Centro, CEP: 68.901-280, Macapá/AP.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através do endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

Macapá-AP, 1º de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações-CLC/PGE

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