DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 13/2023 para Aquisição de 35.630 kits-reservatórios de água sendo: 15.840 de 500 litros, 15.840 de 1.000 litros, 1.980 de 5.000 litros e 990 de 10.000 litros. Aquisição de 980 kitstanques de água sendo: 490 de 5.000 litros e 490 de 10.000 litros, através de Registro de Preços, que seria realizado no dia 08/08/2023 fica remarcado para o dia 16/08/2022 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br.

Salvador, 1º de agosto de 2023. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 143 - Página 222, publicado em 28 de julho de 2023, que divulgou Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20220690, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230690 leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220690

Fortaleza, 20 de julho de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005

A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 31/07/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado - CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA); Participantes Habilitados - ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), CONSÓRCIO QHZ-EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), CONSÓRCIO TECHNE- GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA), IN MARQUES ME, MAIA MELO ENGENHARIA LTDA, NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e UFC ENGENHARIA S/A. A ata da sessão pública que divulgou este resultado com o motivo da inabilitação encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente

Fortaleza, 31 de Julho de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/0633

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Técnico de Laboratório. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6332022, até o dia 21/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/1802

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221802, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022022, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/2184

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222184 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Locação de 200 (duzentos) Concentradores de Oxigênio com Nebulizador, capacidade de até 5 Litros para atender às necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD), do Hospital de Messejana, para atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21842022, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Julho de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0023

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 05, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8822023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 25 de Julho de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0312

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Estrado Modular (Paletes), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3122023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0453

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230453 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4532023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0649

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230649 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6492023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0755

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230755, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Clipes para Aneurisma), com aparelho em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7552023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Julho de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0787

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230787 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7872023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0817

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230817 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8172023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0824

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230824, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8242023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 24 de Julho de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

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