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Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 172

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0854

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230854 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8542023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0855

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230855 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8552023, até o dia 18/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0903

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230903 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9032023, até o dia 21/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0922

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230922 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9222023, até o dia 21/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/0958

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230958, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9582023, até o dia 18/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/1001

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231001 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médicos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10012023, até o dia 21/08/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Julho de 2023 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/1013

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231013 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10132023, até o dia 21/08/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 27 de Julho de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Objeto: aquisição de eletrodoméstico para os Municípios consorciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 16/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF), na plataforma: http://bll.org.br/ O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos:

https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do

Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia, 1º de agosto de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023

PROCESSO 169/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023

Do extrato publicado no dia 27 de julho de 2023, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e diagnóstico, de serviços médicos especializados e de gestão assistencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

HOUVE ALTERAÇÃO NO EDITAL Data de abertura: 15/08/2023, às 08h30min (Horário de Brasília-DF) O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess, www.cimnorte.com.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE/ES, situada no Endereço: Rodovia XV de Novembro, 420 - São Francisco - Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 15h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-4480.

Nova Venécia, 1º de agosto de 2023 ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do CIM NORTE/ES

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010000961. Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento do tipo Seladora dielétrica automática de bancada para bolsa de sangue, a ser disponibilizada para a Hemorrede com recursos federais da transferência Fundo a Fundo. Valor do contrato: R$ 21.165,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2151.04. 16010233.90. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 31/07/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde; Fábio Machado Ferreira - CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2023

Processo: 202300007009403. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: BRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 37.568.022/0001-62. Objeto: Aquisição de Lacres de Segurança. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Data Assinatura: 31/07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2023

Processo: 202300007009403. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , CNPJ 42.153.841/0001-89. Objeto: aquisição de Envelopes de Segurança. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 31.680,00 (trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). Data Assinatura: 31/07/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 194/2023- CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96.873/2023 - EMSERH

OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Tubo Aramado, em atendimento a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DA SESSÃO: 15/08/2023, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 32357333.

São Luís (MA), 27 de julho de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57.567/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação no Fornecimento de Medicamentos DE DIVERSAS CLASSES FARMACOLÓGICAS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 16/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-

D F.

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de julho de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080200172