Diário Oficial da União · 02/08/2023 · pág. 173

DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de saúde em ANESTESIOLOGIA, para atender a demanda do HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA, administrado pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 22/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sede da EMSERH, localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br).

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 25 de julho de 2023. DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE Agente de Licitação da EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 74/2023-CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80.224/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Terapia Intensiva Adulto, para atender a demanda do Hospital da Ilha.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 23/08/2023, horário de Brasília/DF. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Auditório da EMSERH, localizada na Av. Borborema, qd. 16, nº 25, Bairro do Calhau, São Luís - MA.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de julho de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da EMSERH

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO n. 016/DPGE/2023 Processo n. 33/003507/2023

Contratado: Lucas Pereira da Silva.

Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPENMJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023. Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal. Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Data de assinatura: 27/07/2023

PEDRO PAULO GASPARINI E LUCAS PEREIRA DA SILVA

EXTRATO DO CONTRATO n. 017/DPGE/2023 Processo n. 33/003504/2023

Contratado: Lucas Matheus Delmondes Valdes.

Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023. Do valor: R$ 5.325,59 - bruto/mensal.

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Campo Grande, MS 27/07/2023.

PEDRO PAULO GASPARINI e LUCAS MATHEUS DELMONDES VALDES.

EXTRATO DO CONTRATO n. 018/DPGE/2023 Processo n. 33/003749/2023 Contratada: Daniely Silva de Albuquerque.

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Campo Grande, MS 01/08/2023 . PEDRO PAULO GASPARINI e DANIELY SILVA DE ALBUQUERQUE.

EXTRATO DO CONTRATO n. 019/DPGE/2023 Processo n. 33/003512/2023 Contratada: Areli Fernandes Gonçalves Zigovski

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Campo Grande, MS 27/07/2023 .

EXTRATO DO CONTRATO n. 020/DPGE/2023 Processo n. 33/003513/2023

Contratada: Flavia Vieira Da Silva

Contratante: Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - DPGE/MS Objeto: Nos termos do CONVÊNIO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 931599/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto Porta de Entrada, tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Vigência: A presente contratação será no período de 20 (meses) meses, a partir de 01/08/2023.

Do valor: R$5.249,35 - bruto/mensal. Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011. Campo Grande, MS 27/07/2023 .

PEDRO PAULO GASPARINI e FLAVIA VIEIRA DA SILVA.

EXTRATO DO CONTRATO n. 021/DPGE/2023 Processo n. 33/003515/2023 Contratada: Vanessa Rodrigues De Oliveira.

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Campo Grande, MS 27/07/2023 .

PEDRO PAULO GASPARINI e VANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO CONTRATO n. 022/DPGE/2023 Processo n. 33/003514/2023 Contratada: Ananda Creishy Almeida Maciel

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

Campo Grande, MS 27/07/2023 . PEDRO PAULO GASPARINI e ANANDA CREISHY ALMEIDA MACIEL.

EXTRATO DO CONTRATO n. 023/DPGE/2023 Processo n. 33/003569/2023 Contratado: Victor Leopize Gimenes.

Fundamentação Legal: Lei Estadual 4.135 de 2011.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMPANHIA DE SANEAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI 1120230120

Objeto: execução com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Ampliação e Melhoria dos Sistemas de Abastecimento de Água dos distritos São Sebastião de Braúnas, Perpétuo Socorro e Sede do município de Belo Oriente / MG. Dia: 28/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 02/08/2023.

Belo Horizonte, 1º de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 161/2023

A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de bens permanentes para a Seção Técnica de Áudio e Vídeo do Instituto de Criminalística da PCMG, em atendimento ao Convênio 916803/2021. Processo SEI n° 1510.01.0135464/2023-29. Abertura dia 30/08/2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.

Belo Horizonte, 25 de julho de 2023. ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - CBMMG - SRP

O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, Gestor de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando à aquisição de equipamentos operacionais para prestação de serviços de combate a incêndios, salvamento terrestre e mergulho, com o objetivo de suprir as necessidades do CBMMG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 21 de agosto de 2023, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal: http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected].

Belo Horizonte, 27 de julho de 2023. PERON BATISTA DA SILVA LAIGNIER Diretor de Logística e Finanças/Gestor

PEDRO PAULO GASPARINI e ARELI FERNANDES GONÇALVES ZIGOVSKI.

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