DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27/2023

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCESSO: Nº 00610789.000290/2022-16.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 027/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto: CONSTITUI O PRESENTE OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. JOÃO MACHADO, LOCALIZADO NA AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1700, TIROL, NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 05 de setembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 1º de agosto de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.854; Coinvestimentos Regionais/2018; Sambacaita Produções Ltda; Árido Lab; R$ 180.000,00; 27/06/2023 / PR-04.861; Prodav 02/2016; Laurence Produções Audiovisuais Ltda; O Mundo Para Todos; R$ 390.000,00; 03/07/2023 / PR-04.860; Complementação - Produção/2021; Sentimental Filmes Ltda; Asa Branca, A Voz da Arena; R$ 1.000.008,50; 05/07/2023 / PR-04.866; Coinvestimentos Regionais/2018; L S Araujo Arte e Audiovisual; Love Is Love; R$ 1.200.000,00; 06/07/2023 / PR-04.867; Prodav 02/2016; Vilabela Produções Artísticas Ltda; Costura e Corta; R$ 390.000,00; 07/07/2023 / PR04.881; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Clubtv Produções e Entretenimento Ltda; Hacker; R$ 2.600.000,00; 21/07/2023 / PR-04.882; Complementação - Produção/2021; Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda; Uma Feira pra Chamar de Sua; R$ 109.935,13; 25/07/2023 / PR- 04.887; Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018; Procontent Produção Ltda; O Divino em Alcântara; R$ 300.000,00; 27/07/2023 / PR04.889; Cinema Via Distribuidora - Produção/2022; República Pureza Filmes Ltda; Pele de Rinoceronte ; R$ 5.000.000,00; 26/07/2023 / PR-04.891; Comercialização em Cinema - Exercício de Opção Fsa/2017; SM Distribuidora de Filmes Ltda; Meu Nome É Gal; R$ 200.000,00; 28/07/2023 / PR-04.893; Cinema Novos Realizadores/2022; Lanterninha Produções Ltda; Virando Latas - Animação; R$ 2.000.000,00; 28/07/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.711; Roseira Filmes e Produções Artísticas; Tia Virgínia; 01; 26/05/2023; Alteração de Distribuidora / PR-02.989; BSB Serviços Cinegroup Ltda; Um Adeus a Cada Gesto; 01; 23/06/2023; Retificação do Número do Contrato.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 592/2023

OBJETO: Equipamentos para informática. Abertura dia 15/08/2023, às 09h. Processo 23/2000-0038936-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9364/2023

OBJETO: Contratação de solução de videowall para videoconferência como serviço. Abertura dia 15/08/2023, às 09h. Processo 23/1300-0003037-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 1º de agosto de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9316/2023

O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/2000-0016285-8, conforme segue: Lote 01: TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ 00.000.028/0001-29. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 1º de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA

PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO ONEROSO Nº 1313/2023 - DAS PARTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa VANZIN TERMINAIS E SERVIÇOS ADUANEIROS LTDA. DO OBJETO: Concessão de uso Onerosa de fração de bem imóvel com finalidade específica de implantação de instalação portuária fora do Porto Organizado para movimentação de granéis sólidos de origem vegetal, medindo 68.383,22m² (sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e três metros quadrados e vinte e dois centímetros quadrados), área greenfield, situada na Zona do Superporto fora do Porto Organizado do Rio Grande. DO VALOR: A Concessionária deverá pagar ao Concedente 3 (três) parcelas de R$ 4.000.000,00 (Quatro milhões de reais) a título da MAIOR OFERTA DE PREÇO de outorga, correspondente diferença entre o valor da oferta realizada na licitação da presente Concessão de uso e o valor já pago pela Concessionária vencedora como obrigação prévia à celebração do Contrato. DO PRAZO: O Prazo da Concessão de uso será de 25 (vinte e cinco) anos contados da Data de Assunção, nos termos e condições previstos neste Contrato. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este ajuste constam no Processo Administrativo nº 23/9301.0001817-8, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente.

CO M U N I C A D O

Pregão Eletrônico Nº. 321/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.006827/2023-14. Objeto: Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS OFTÁMICOS, DERMATOLÓGICOS E OTOLÓGICOS) conforme descritos na SAMS, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SES AU / R O.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira condutora do presente certame COMUNICA e ESCLARECE aos interessados em especial às empresas que adquiriram o Edital que: 1. Para fins de cadastramento de proposta as empresas deverão considerar a informação disposta a seguir:

30 CLORANFENICOL + COLAGENASE POMADA (0,6U/g + 0,01 g/g, BISNAGA 30g Considerando que o esclarecimento acima, não altera a formulação da proposta mantém-se a data e horário anteriormente estabelecida para o dia 02.08.2023 às 09hs00 (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 1º de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR I

Processo Administrativo: 0036.093325/2022-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Módulo/Centrais de Compressores de Ar Medicinal para geração de no mínimo 20.000 m3/mês, pelo período de 12 (doze) meses, para atender a demanda do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Comissão, conforme Portaria nº 73/SUPEL/GAB, publicada no DOE do 19/07/2023, torna público aos interessados e em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração no subitem 10.1.2.1 do Anexo I - Termo de Referência, em detrimento a pedido de Impugnação o qual obteve PROVIMENTO. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 14 de Agosto de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.bre Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/ptbr ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 28 de julho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023/SUPEL/RO

ADENDO MODIFICADOR Nº II

Processo Administrativo: 0036.007137/2023-82. Objeto: Sistema de Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B), visando atender as necessidades da Farmácia Especializada/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme elencado, preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, e suas atualizações. Órgão interessado: Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 18 de Julho de 2023, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO II - QUADRO ESTIMATIVO, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 25 de agosto de 2023 as 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9265 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 27 de julho de 2023. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 31 de Julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.003232/2021.17. Empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ N. 03.641.472/0001-11. Objeto: ALTERAR AS CLÁUSULAS TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 DIAS DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Signatários: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E CARLOS AUGUSTO SENA BARBOSA, PELA CONTRATADA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26601.000013/2020.55. Empresa: BV8 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAMECNPJ Nº 20.281.220/0001-48. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO. PREÇO: 1ª REPROGRAMAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE R$ 12.013,14, CORRESPONDENTE A -2,18% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 675.420,13 PARA R$ 663.406,99. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023. Signatários: HÉRCULES DA SILVA PEREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E HANDISON NABUCO DE ARAÚJO, PELA CONTRATADA.

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