DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PE-SRP Nº 30/2023. Contratante: Prefeitura Municipal, Empresa: RDN LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.447.728/0001-02, contrato n°. 23-0801-011, valor R$ 289.560,00. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 01/08/2024. Objeto: Locação de caçambas - Ass.: Altamira/PA, 01/08/2023.

PE-SRP Nº 41/2022. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: Carvalho Gomes & Gomes Ltda, CNPJ: 09.076.307/0001-40, contrato nº. 23-0727-002, valor R$ 1.846.800,00. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 27/07/2024. Objeto: Locação de veículos. Ass.: Altamira/PA, 27/07/2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 043/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 36/2023. Ata tem por objeto serviço de provedor de internet. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: F. R. PANTOJA LTDA CNPJ n.º 22.625.015/0001-88; Vencedor dos Lotes: 1, 2 e 3; Valor Global: R$ 52.947,24. Vigência 26/06/2024. Ass.: Altamira/PA, 26/07/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº36/2023

O Fundo Municipal de Educação, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: serviço de provedor de internet. Empresa: F. R. PANTOJA LTDA CNPJ n.º 22.625.015/0001-88; Vencedor dos Lotes: 1, 2 e 3; Valor R$ 52.947,24,

Altamira-PA, 26 de julho de 2023. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal De Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.016

Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.016 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E TERRAPLENAGEM NA NS. DO CARMO, PASS. KENEDY, PASS. UBIRATAN MACIEL E PASS. ALEGRE NO BAIRRO COQUEIRO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA.

Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa E S C COMÉRCIO & SERVIÇOS E CONSTR U ÇÕ ES LTDA, CNPJ Nº 09.628.339/0001-01, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.914.954,37 (um milhão, novecentos e quatorze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), pelos motivos lavrados em Ata.

Ananindeua-PA, 1º de agosto de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/PMAP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 17/08/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará-PA, 1º de agosto de 2023. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CONVITE N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente, (Aparelho Analisador Bioquímico Randamico Automatizado 150 teste/horas) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bannach - PA, Conforme Convenio nº61/2022 - SESPA, teve como vencedora a empresa: M. C MELO ESTÉTICA EIRELI, CNPJ: 40.564.216/0001-02, no valor de R$151.555,20 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de carnes para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias, teve como vencedora a empresa: REGINALDO MIZAEL MACHADO, CNPJ: 36.274.323/0001-10, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

EXTRATOS DE RESCISÃO

Espécie: RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DOPREGÃO Nº 9-037/2022. decide: Pela rescisão amigável do contrato nº 0100/2023, oriundo do Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 9-037/2022, firmado com a empresa: GO Vendas Eletrônicas, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81.

Espécie: RESCISÃO AMIGÁVEL DECONTRATO Nº 0100/2023. Processo Pregão Eletrônico o nº 9- 037/2022. Contrato nº 0100/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/Pa. Contratado: GO Vendas Eletrônicas, Cnpj nº 36.521.392/0001-81. Objeto: Aquisição de insumos, Suprimentos e Material Para Processamento de Dados, a Serem Utilizados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Assinatura: 06/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 23/2022 TP 023/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto CNPJ N°29.578.957/0001-00. Construtora Macambira E Comércio LTDA-EPP CNPJ nº 19.710.932/0001-56, que tem como objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção civil, para construção dos depósitos da merenda, materiais de construção, garagem e muro em alvenaria, localizado na avenida socorro nunes, s/n, cidade nova, Belterra-pa. Adita o contrato 023/2022 tendo em vista o 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 01 de agosto de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 01 de agosto de 2023 a 29 de setembro de 2023. Ficam mantida todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 023/2022, de 06 de dezembro de 2022 não tenham sido modificadas por Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220975. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Pinheiro e Silva Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20220975 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-024. Período: 03/05/2023 a 02/05/2024. Data da Assinatura: 27 de abril de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS 001/2023-SEMED. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ, 03.902.663/0001-90, Contrato Administrativo nº. 040/2023-FME, no valor de R$ 1.292.625,17 (Um milhão duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos), OBJETO: Construção Da Sede Da Secretaria Municipal De Educação De Brasil Novo-Pa, Na Travessa 28 De Abril, Nº 1176, Centro, Brasil Novo-Pa, Dotação: 12 361 1005 1.016 - Construção do Prédio e Ampliação da Sede da SEMED; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071401

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 18/08/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Construção da Unidade Escolar Emef Santo Antônio, em Madeira, Com 04 Salas de Aula, Alojamento de Professores e Passarela Coberta, em atendimento à Localidade Rio Tauajurí, Vila Valente, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - Geoobras, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br. e no e-mail: [email protected].

Breves-PA, 1º de agosto de 2023. GISELE SILVA VALENTE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro

R E T I F I C AÇ ÃO

Trata a presente errata de retificação do valor contratado, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 144, segunda - feira, no dia 31 de julho de 2023, conforme segue:

Onde se lê: "Valor contratado: R$ 1.095.625,18 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos) ".

Leia-se: "R$ 1.095.628,16 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos) ".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230980 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O): MÁRCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI

OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 2.516.468,10 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos),VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230981 ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O) PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP,OBJETO.: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 3.527.470,45 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023

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