DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230982

ORIGEM: PREGÃO Nº 309/2022/FME

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONT,OBJETO: Aquisição de móveis em geral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.669.490,01 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e um centavo).VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2023 a 10 de Julho de 2024.DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230991

ORIGEM: CONVITE Nº 133-2023-PMCC,OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de fabricação e montagem de mastros para hasteamento de bandeira, instalação e manutenção de cerca elétrica, aquisição e instalação e manutenção de portão automático de garagem.VALOR TOTAL.: R$ 110.868,62 (cento e dez mil, oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos).VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Janeiro de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230966 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152-2023-PMCC

CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): P.A DUTRA LTDA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Vicente Ferreira Borges, Quadra 34, Lote 01, s/nº, Bairro Novo Horizonte, no município de Canaã dos Carajás PA, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária - SEMSPUV e Escola Pública de Trânsito do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. V A LO R TOTAL: R$ 205.835,04 (duzentos e cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quat.DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230996 ORIGEM: PREGÃO Nº 087.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais , para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospit a l i z a d o . V A LO R TOTAL.: R$ 978.873,14.VIGÊNCIA 12 de Julho de 2023 a 12 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230997 ORIGEM: PREGÃO Nº 087.2023.FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI

OBJETO: aquisição de fórmulas especiais, suplementos, dietas enterais para os pacientes que apresentam problemas alérgicos, distúrbios ou outras condições clínicas desfavoráveis, e pacientes hospitalizados atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará,VALOR TOTAL: R$ 1.123.983,18 (um milhão, cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e três reais e dezoito centavos).VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA 12 de Julho de 2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023/SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de agosto de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 146/2023/FMSModalidade: Pregão Eletrônico N° 084/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos lotes desertos e fracassados do Processo Licitatório nº 020/2023-FMS, que têm por objeto o registro de preços para futura eventual aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 19/2023. Contrato nº. 209/2023 - Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Objeto: Fornecimento de CBQU (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município de Cumaru do Norte. Valor total R$ 2.506.910,40. Vigência: 31/07/2023 a 31/12/2023. Celio Marcos. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n°. 061/2023 - Ouro Negro Pavimentações LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Valor: R$ 8.356.368,00. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Assinatura: 31/07/2023. Processo Licitatório nº 031/2023, Pregão Eletrônico nº 19/2023; Objeto: Fornecimento de CBQU (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município de Cumaru do Norte.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

Processo Licitatório nº 033/2023. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais para manutenção e implantação de iluminação pública do Município. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação abertura das Propostas: 16/08/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected].

ANDRÉIA DA S. C. SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO N° 20230392

Contrato Administrativo n° 20230392, Processo Administrativo n° 00310101/2023CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023CEL/SEMUS. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.981.531/0001-73, no valor total R$ 34.725,00 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.023 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.024 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.025 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.026 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 01/08/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00905004/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-050601.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIÊNE E LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍ P I O, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 01/08/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 40.704.937/0001-62, com Valor total de R$ 710.512,78 (setecentos e dez mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos); ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 42.458.725/0001-78, com Valor total de R$ 571.149,19 (quinhentos e setenta e um mil cento e quarenta e nove reais e dezenove centavos); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 147.440,98 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 1.232.853,50 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.661.956,45 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Em 1º de agosto de 2023. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 06/2023-PMGP: objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construções, materiais elétricos, ferramentas e peças de roçadeiras e motosserras, para atender as necessidades das secretarias e Fundos Municipais Da Prefeitura De Goianésia do Pará - PA. Contratantes: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230398, valor R$ 231.938,25; Secretaria Municipal de Saúde - SMS, CNPJ: nº 12.884.091/0001-54, contrato nº 20230400, valor R$ 60.867,50; Secretaria Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ: nº 18.367.597/0001-72, contrato nº 20230401, valor R$ 14.616,53; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FMMA, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20230402, valor R$ 19.763,58 Contratada: ACREDILAR MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: 07.774.605/0001-89; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230403, valor R$ 161.492,55; SMS, contrato nº 20230405, valor R$ 37.568,94; FMAS, contrato nº 20230406, valor R$ 9.088,89; FMMA, contrato nº 20230407, valor R$ 30.851,82. Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230408, valor R$ 123.697,88; SMS, contrato nº 20230410, valor R$ 20.939,20; FMAS, contrato nº 20230411, valor R$ 6.267,23; FMMA, contrato nº 20230412, valor R$ 53.659,76. Contratada: AGROMAQUINAS COM VAREJISTA DE PECAS LTDA, CNPJ: 24.784.807/0001-20; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230403, valor R$ 161.492,55; SMS, contrato nº 20230405, valor R$ 37.568,94; FMAS, contrato nº 20230406, valor R$ 9.088,89; FMMA, contrato nº 20230407, valor R$ 30.851,82. Contratada: E. SARAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 23.879.549/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230413, valor R$ 66.581,80; SMS, contrato nº 20230415, valor R$ 6.368,45; FMAS, contrato nº 20230416, valor R$ 2.160,50; FMMA, contrato nº 20230417, valor R$ 6.321,50. Contratada: CICERO ALYSON CORREIA DE OLIVEIRA SILVA, CNPJ: 32.953.148/000137; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230418, valor R$ 592.214,00; SMS, contrato nº 20230420, valor R$ 235.350,02; FMAS, contrato nº 20230421, valor R$ 29.452,73; FMMA, contrato nº 20230422, valor R$ 76.350,83. Contratada: R S MATERIAL DE CONSTR U C AO LTDA, CNPJ: 45.252.668/0001-64; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230423, valor R$ 37.315,85; SMS, contrato nº 20230425, valor R$ 2.547,43; FMAS, contrato nº 20230426, valor R$ 1.340,08; FMMA, contrato nº 20230427, valor R$ 10.325,57. Contratada: GIRO MAQUINAS COMERCIO DE MOTORES E PECAS LTDA, CNPJ: 34.466.552/0001-01; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230428, valor R$ 430.436,86; SMS, contrato nº 20230430, valor R$ 12.484,62; FMAS, contrato nº 20230431, valor R$ 3.522,43; FMMA, contrato nº 20230432, valor R$ 5.301,43. Contratada: W & J INSTALACOES E MANUTENCOES ELETRICA LTDA, CNPJ: 44.005.946/0001-16; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230438, valor R$ 75.259,40; SMS, contrato nº 20230440, valor R$ 11.655,40; FMAS, contrato nº 20230441, valor R$ 4.135,88; FMMA, contrato nº 20230442, valor R$ 34.342,38. Contratada: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 30.021.100/0001-65. Contratantes: PMGP, contrato nº 20230443, valor R$ 16.090,00; FMMA, contrato nº 20230444, valor R$ 47.965,00. Contratada MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.519.684/0001-82 Contratantes: PMGP, contrato nº 20230433, valor R$ 67.806,03; SMS, contrato nº 20230435, valor R$ 4.692,60; FMAS, contrato nº 20230436, valor R$ 1.197,39; FMMA, contrato nº 20230437, valor R$ 33.740,65. Contratada: GLOBO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ: 05.453.098/000156; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230445, valor R$ 128.805,60; SMS, contrato nº 20230447, valor R$ 14.357,50; FMAS, contrato nº 20230448, valor R$ 5.249,14; FMMA, contrato nº 20230449, valor R$ 5.249,14. Contratada: NORTE MADEIRAS, PAINEIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.334.925/0001-07; Contratantes: PMGP, contrato nº 20230458, valor R$ 127.384,18; SMS, contrato nº 20230460, valor R$ 38.070,36; FMAS, contrato nº 20230461, valor R$ 11.995,15; FMMA, contrato nº 20230462, valor R$ 22.651,01. Contratada: J.A MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 35.687.499/0001-31, Data de assinatura: 20/07/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 25/09/2022, circulada no DOU nº 203, pag. 218 e 25/09/2022, circulada no DOU nº 66, pag. 247, onde se lê: Data de Assinatura: 23/09/2022. Leia-se: Data de Assinatura 24/09/2022. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

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