DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMI-TP

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 006/2023-PMI-TP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de uma Praça Esportiva no Bairro do Tucumã na cidade de Igarapé-Miri, Oriunda do Convênio Nº 878058/2018/ME/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, Representado pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, para empresa A VIDAL RJ ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 36.205.685/0001-50. Valor Global R$ 706.254,61. Homologado em 31/07/2023.

ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230432; ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUT.DE EQUIPAMEN.HOSPITALARES; VALOR TOTAL: R$ 9.179,98 (nove mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - PMI - PE - SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de Recarga em Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P13. CONTRATO Nº 20220447. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$ 575.875,00 (quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023; CONTRATO Nº 20220448. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$ 43.224,50 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023; CONTRATO Nº 20220449. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$ 100.812,00 (cem mil, oitocentos e doze reais). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023; CONTRATO Nº 20220450. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$18.699,00 (dezoito mil, seiscentos e noventa e nove reais). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023; CONTRATO Nº 20220451. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$ 25.474,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023; CONTRATO Nº 20220452. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado W do Nascimento Forte Eireli CNPJ nº 40.877.674/0001-93, R$ 144.036,50 (cento e quarenta e quatro mil, trinta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência 22/12/ 2022 a 22/12/2023.

DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022-PMI-PE-SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de Equipamentos e Suprimento de Informática - Prefeitura - LF da Cruz Oliveira Eireli. CONTRATO Nº 20220139. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 523.848,73 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO nº 20220140. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO Nº 20220141. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básica. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO Nº 20220142. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$198.647,15 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO nº 20220143. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 112.009,12 (cento e doze mil, nove reais e doze centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO Nº 20220144. Contratante: Fundo Municipal de Dir. da Criança e Adolescente. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 29.476,15 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023; CONTRATO Nº 20220146. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli CNPJ nº 26.477.222/0001-93, R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Vigência 11/08/ 2022 a 11/08/2023.

DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-PMI-PE-SRP, Objeto dos contratos: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. CONTRATO Nº 20220148. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO Nº 20220149. Contratante: Fundo Municipal de Educação Básic. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO Nº 20220150. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO Nº 20220151. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 42.438,69 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO Nº 20220152. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 47.015,28 (quarenta e sete mil, quinze reais e vinte e oito centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO nº 20220153. Contratante: Fundo Municipal de Dir. da Criança e Adolescente. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 4.807,53 (quatro mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023; CONTRATO nº 20220154. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me CNPJ nº 18.272.283/0001-96, R$ 164.573,33 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência 25/08/ 2022 a 25/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Nº 004-2023-PP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaituba. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato Nº: 20230312. Contratada: Pedro I Batista da Silva EIRELI - EPP. Valor total: R$ 1.492.305,15. Contrato Nº: 20230313. Contratada: J. J. S. de Sousa-ME. Valor total: R$ 1.710.100,00. Contrato Nº: 20230314. Contratada: M V S Marques Comercio e Locação EIRELI. Valor total: R$ 165.955,00. Contrato Nº: 20230315. Contratada: G. da Silva Lima LTDA. Valor total: R$ 1.248.895,16. Contrato Nº: 20230316. Contratada: M V Gusman LTDA. Valor total: R$ 442.140,80. Vigência: 21 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2024. Data da assinatura: 21 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-016

Origem: Nº Processo: PE 9/2023-016. -SEMED. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE ÔNIBUS E MICROÔNIBUS ESCOLARES PERTECENTES À FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA - PA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 14 de Agosto de 2023 às 09h00 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br .

O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

Itupiranga-PA, 31 de julho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA Torna público aos interessados a Revogação da publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 34/2023. Publicado em: 01/08/2023 | Edição: 145 | Seção: 3 | Página: 218 com fundamento a súmla 473 do S T F.

Juruti - PA, 1º de agosto de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR. Contratado(a): A L Mangas, CNPJ nº19.321.817/0001-90. Contrato nº20230349. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$ 689,10. Contrato nº20230350. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$26.873,00. Contrato nº20230351. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/000140. Gestora: Maria Aurivania Rabelo Oliveira. Valor: R$7.056,30. Contrato nº20230352. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$22.752,00.

Contratado(a): A.R Da C Barra Eireli , CNPJ nº16.646.573/0001-27. Contrato nº20230353. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 5.207,60. Contrato nº20230354. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$3.960,00. Contrato nº20230355. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$7.286,25. Contrato nº20230356. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$ 75.731,10.

Contratado(a): Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de limpeza, CNPJ nº42.458.725/0001-78. Contrato nº20230357. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Valor: R$ 6.342,50. Contrato nº20230358. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$14.985,00. Contrato nº20230359. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio. Valor: R$ 2.431,50. Contrato nº20230360. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Valor: R$ 17.437,50.

Contratado(a): Kania Comercio, CNPJ nº41.836.567/0001-80. Contrato nº20230361. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 1.682,50. Contrato nº20230362. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$1.860,00. Contrato nº20230363. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$ 595,50. Contrato nº20230364. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$ 4.640,00.

Contratado(a): M N de S Farias Eireli, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Contrato nº20230365. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 15.433,50. Contrato nº20230366. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$25.381,40. Contrato nº20230367. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio. Valor: R$ 6.732,60. Contrato nº20230368. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Valor: R$ 110.795,50.

Contratado(a): P P F Com e Serv Eireli - Me, CNPJ nº07.606.575/0001-00. Contrato nº20230369. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 3.060,00. Contrato nº20230370. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$7.650,00. Contrato nº20230371. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$ 2.040,00.

Contratado(a): Polymedh.Eireli, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. Contrato nº20230372. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Valor: R$ 5.946,70. Contrato nº20230373. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$8.944,00. Contrato nº20230374. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$ 2.346,30. Contrato nº20230375. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$ 69.332,00.

Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. Contrato nº20230376. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 10.274,86. Contrato nº20230377. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$ 56.572,80. Contrato nº20230378. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$8.610,80. Contrato nº20230379. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$ 9.326,94.

Contratado(a): R C Garcia Serviços Administrativos, CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Contrato nº20230380. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, Valor: R$ 5.951,61. Contrato nº20230381. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$ 39.466,00. Contrato nº20230382. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio, Valor: R$ 2.633,70. Contrato nº20230383. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$9.258,55.

Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Contrato nº20230384. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Valor: R$ 4.955,86. Contrato nº20230385. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, Valor: R$11.129,00. Contrato nº20230386. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mae do Rio. Valor: R$5.680,24. Contrato nº20230387. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$9.806,50. Vigências dos contratos: 12/07/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 12/07/2023.

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