DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 524/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.050/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 064/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo MDF, a serem montados e instalados na dependência da UBS Emerson Caselli. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº23.912.114/0001-03. VALOR: R$ 171.900,00 (Cento e setenta e um mil e novecentos reais). Dotações orçamentárias: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .

AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

Considerando a necessidade de implementação de retorno de fase de negociação do item 02 do PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2023-CPL/PMM, com as empresas remanescentes, obedecida a ordem de classificação. CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER No 605/2023/CONGEM, DECIDO: Tornar público o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023/CPL/PMM, para o item: 02 - Fornecimento de Refeição Pronta - tipo marmitex N.º 09, tendo em vista a necessidade de implementação de retorno de fase informada e demais atos subsequentes para contratação destes itens.

Marabá, 24 de julho de 2023

NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC GP.

AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 2/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 34.706/2022-PMM.

Objeto do Processo: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC. UASG: 927877. Objeto do Cancelamento: Face a rescisão unilateral do Contrato Administrativo N.º º 265/2023-SEASPAC/PMM e Cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 095/2023/CPL/PMM, torno público o cancelamento da Homologação do Item 2, do processo citado acima, para fins de contratação do licitante remanescente.

Marabá, 31 de julho de 2023 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-CPL/PMM

Processo Licitatório nº 17.605/2023-PMM.

Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARROCINHA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE ZOONOZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora a empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob 46.151.804/0001-92, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil, setecentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 31 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220614. ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2022 PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: AUTO POSTO BBC COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 35.096.358/0001-44, fundamentação legal: nos termos do 65, Inciso I, alínea 'b' § 1° da Lei 8666/93. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento e abastecimento de combustíveis do Tipo Gasolina Comum, para atender a frota de veículos próprios e locados atrelados a Prefeitura e Fundos Municipais do município de Maracanã/PA. Ordenador de despesas: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. Vigência: até 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMAD/PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PMM, ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO - S E M A D.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública, destinados ao atendimento das demandas apresentadas pelo departamento de iluminação pública do município de Marituba/PA. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, bem como diante da manifestação nº 153/2023/7ªCONTROLADORIA/TCM/PA, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-008-SEMAD/PMM em todos os seus termos, tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela.

Marituba/PA, 31 de julho de 2023. BÁRBARA BESSA MARQUES

Secretária Municipal de Administração-SEMAD/PMM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE 01 DE AGOSTO DE 2023, SEÇÃO 3, FOLHA 218, Nº 145, DO AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-014-SEMAD/PMM

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual para prestação de serviços de Locação de Veículos de Grande Porte - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA. Retificação da Data de Abertura: 16/08/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 1º de agosto de 2023. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023

Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de agosto de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.006.2023.PMM.SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/06.06.001-SEMAD/PMM.

O Prefeito Municipal de Mocajuba/PA, Sr. Cosme Macedo Pereira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a instauração do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.006.2023.PMM.SEMAD, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/Pa, considerando os critérios legais e observados os preceitos do Art. 43, VI da Lei Federal nº 8666/93, Art. 4, XXII da Lei Federal n°.10.520/02 e Decreto nº 10.024/19, consubstanciado no parecer conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica e Controladoria Interna do Município, resolve: HOMOLOGAR o presente Processo licitatório, nos seguintes termos: Jose Adriano Neves Benassuly CNPJ Nº 10.323.527/0001-00, Itens: 01 e 02. Valor Total R$ 171.836,00.

Mocajuba/Pa, 1º de agosto de 2023 COSME MACEDO PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202305290007 - PE SRP/CPL/PMM

Abertura: 14/08/2023, às 10:00hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Mobiliários Diversos, em Atendimento à Rede Pública de Ensino do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 1º de julho de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023-SEMGA

Processo Administrativo nº 039/2023-PMMC. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços Técnicos Com Fornecimento de Materiais e Insumos Para Fomento as Ações de Assistência aos Produtos Aderidos ao Programa Territórios Conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022 - SEDAP. Processo nº 2023/484578. Disponibilidade do Edital 02/08/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 02/08/2023. Abertura das propostas: 16/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Mojuí dos Campos/Pa, 1º de agosto de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2023-FMMA. Inexigibilidade n° 001/2023-FMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Oliveira e Santos Advogados Associados. Objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em licitações e contratos para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Mojui dos Campos. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 01/03/2025. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-007SMSS

O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 16/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, especializada em serviço de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do decreto nº 10.024, de 20/09/2019, do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, do Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013, do Decreto n° 8.538, de 06/10/2015, Lei Complementar nº 123/06, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento - PA, 1º de agosto de 2023. ZAQUEU SILVA NASCIMENTO Pregoeiro

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