DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo nº 002/2022/SEMPOF, proveniente da Tomada de Preço n° 006/2022/PMO/SEMPOF. Contratado: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA - CNPJ 17.431.955/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa com mão de obra Especializada para executar os Serviços de Recuperação e complementação de vicinais nos trechos: 1º trecho do km 35,2 até o tombo, 59,57 km (localização inicial 1°16'51.85″S - 55°48'42.66"O / localização final 1º 5'47.48″S - 55°32'30.52"0); 2º trecho da estrada do tombo até Barracâozinho, 4,73 km (localização inicial 1°099717"s - 55°592167"O/ localização final 1°072833"S - 55°614467"0), no município de Óbidos - PA, conforme repasse financeiro do convênio n° 026/2022-SETRAN. Vigência 11/06/2023 à 08/12/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023CP/SEMED - Publicado no dia 27/07/2023-DOU, SEÇÃO 3, Nº142, PAG. 240, ONDE SE LÊ: Data da Homologação: 25/07/2023. LEIA-SE: Data da Homologação: 20/07/2023

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-CP/SEMED - Publicado no dia 31/07/2023-DOU, SEÇÃO 3 Nº144, PAG. 193, ONDE SE LÊ: Pessoa Física: JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO, CPF: 206.542.002-20, CONTRATO N° 2023018/2023/SEMED, com o valor total de R$ Valor R$ 72.248,72. LEIA-SE: Pessoa Física: JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO, CPF: 206.542.002-20, CONTRATO N° 2023018/2023/SEMED, com o valor total de R$ Valor R$ 72.248,72, Vigência do contrato 28/07/2023 à 28/07/2024. ONDE SE LÊ: Empresa: J R DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ nº 10.224.658/0001-30, CONTRATO N° 2023019/2023/SEMED, com o valor total de R$ 6.432.000,00. LEIA-SE: Empresa: J R DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ nº 10.224.658/0001-30, CONTRATO N° 2023019/2023/SEMED, com o valor total de R$ 6.432.000,00, Vigência do contrato 21/07/2023 à 21/07/2024.

MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0319/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 46.218.314/000166; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo odontológico e equipamentos e materiais permanentes; VALOR TOTAL: R$ 47.450,00 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 020/2023/SMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: VRM IMPORT LTDA, inscrita sob o CNPJ de 45.157.605/0001-29; OBJETO: Fornecimento de equipamentos odontológicos permanentes; VALOR TOTAL: R$ 6.030,00 (Seis Mil e Trinta Reais). VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 0020/2023/SMTPS; Processo Administrativo nº 078/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de picolés de frutas, de variados sabores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo período de 04 (seis) meses, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-011

Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 09:00hs do dia 16/08/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente em atendimento as Unidades Administrativas, Unidades Escolares, Programas Sociais e Unidades de Saúde, deste Município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site:www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

e-mail: [email protected]

EXTRATO DE CONTRATO

ALDEMI BARROS MIRANDA

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2022-00001-CPL-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para construção do muro de arrimo, calçamento urbanização e revitalização de praças no município de Oeiras do Pará, por intermédio do convênio nº 298/2022. Contrato: 20231098. Contratado: EQUIDADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.929.051/0001-78. Valor Total: R$ 3.613.576,55 (três milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Homologação: 30/06/2023. Vigência: 20/07/2023 a 19/01/2024. Assinatura: 20/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PMO/2023

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 589/2023, de 26 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-PMO/2023. OBJETO: Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios utilizados em serviços de construção civil e pavimentação asfáltica, limpeza urbana e outros para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/08/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 1º de agosto de 2023. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023-FME

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-022-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO Nº 133/2023-FME. Empresa Contratada: VALDIR DININO - EPP, no valor de R$ 398.065,00 (trezentos e noventa oito mil e sessenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de peças de reposição, acessórios e instrumentos de percussão específicos para a semana da Pátria, destinados a Secretaria Municipal de Educação-SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Vigência: 01/08/2023 à 01/02/2024. Data da assinatura: 01/08/2023.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/22-FUNDEB

Espécie: Quarto Aditivo Ao Contrato nº 228/22-FUNDEB Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO BASICA Contratada: NETOS PONTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N° 24.361.378/0001-89. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 182.436,47 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 912.182,35(novecentos e doze mil, cento e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28/07/2023 com vigência até o dia 14/10/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/22-FUNDEB

Espécie: Terceiro Aditivo Ao Contrato nº 228/22-FUNDEB Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-009-SEMED/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇÃO BASICA Contratada: NETOS PONTES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ N° 24.361.378/0001-89. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de outubro de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/08/2023 com vigência até o dia 14/10/2023. Data da assinatura: 28/07/2023.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 15/08/2023 às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura e equipamentos para realização da Expo Placas 2023. Tipo menor preço por lote. A audiência pública ocorrerá no dia 17/08/2023 às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas/Pa, 1º de agosto de 2023 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220358. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2022-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS e ROCHA E ROCHA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES UNIPESSOAL LTDA. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de Preços objetivando a futura aquisição de medicamentos normais e controlados do elenco da assistência farmacêutica básica e medicamentos padrão, que serão destinadas as unidades de saúde do Município de Ponta de Pedras/PA. Vigência: até 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2023, onde se lograram vencedoras as empresas M BRASIL DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.789.991/0001-90, com o valor total de R$ 1.657.148,31 (um milhão, seiscentos e cinquenta sete mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e um centavos), S DA S GONCALVES SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.959.817/0001-78, com o valor total de R$ 1.460.707,86 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e seis centavos), ERCILIA CHAVES DOS SANTOS 94473048268, inscrita no CNPJ n° 40.532.639/0001-32, com o valor total de R$ 199.904,25 (cento e noventa e nove mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) e JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.944.742/0001-24, com o valor total de R$ 246.867,04 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos 01/08/2023.

Em 1º de agosto de 2023 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito

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