DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00001

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-00001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 203/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ.

Em favor da Empresa: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 17.370.391/0001-39, no valor de R$ 1.198.226,02(Um Milhão, Cento e Noventa e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Dois Centavos. DATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇ ÃO : 10/07/2023.

MARCUS LEÃO COLARES Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003

O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-00003. Objeto: A CONSTRUÇÃO DA NOVA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO NOVA SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PAR, em favor da Empresa: OLIVEIRA COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 18.833.321/001-32, no valor de 561.560,82 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos sessenta reais e oitenta e dois centavos) DATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/07/2023.

MARCUS LEÃO COLARES

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico-SRP, que tem como objeto o Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de peças para ar condicionado e fluidos refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os órgãos/secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 14 de agosto de 2023, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações E-mail: [email protected].

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente da CPL/PMSIP

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 30/06/2023, EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.01, Seção 3, página 231.

ONDE SE LÊ: Valor do contrato R$397.540,80 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos).

LEIA-SE: Valor do contrato R$238.524,48 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2022-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 004/2022. Partes: Secretaria Municipal de Trab. e Assist. Social/ INOVA ALIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato Original. Prorrogação de Prazo: 18/08/2023 a 18/02/2024. Fundamentação: Art. 57, inciso II, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023 - SEFIN

Objeto: REGISTRO DE VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES (INFORMÁTICA DE MANUTENÇÃO, FOGÃO 04 BOCAS E GELADEIRA 300 LITROS FROST FREE) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E SEUS DEPARTAMENTOS. Edital: 03/08/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/08/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/08/2023 às 9:30 horas no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-1205001-CC-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE DO RIO GIPULBA EM MADEIRA DE LEI, QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA E TROMBETAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. CONTRATO Nº 0706001-CC-PMSAT - R$ 249.583,34.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 7 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CARTA CONVITE Nº 1/2023-3003001-CC-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUFORT LTDA- CNPJ: 11.402.701/0001-73. CONTRATO Nº 2404001-CC-PMSAT- R$ 239.340,77.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL/PMSIP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022-SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 044/2022-SEMSA. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de uma usina de oxigênio, ar medicinal, vácuo e fornecimento de gás oxigênio medicinal, recarga de cilindro de oxigênio medicinal, recarga de cilindro de ar comprimido, recarga de cilindro de oxido nitroso, recarga de cilindro de nitrogênio e recarga de cilindro de gás carbônico para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Fundamento: art. 49 da Lei n° 8. 666/93 e Súmula 473 do STF.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2106001-PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SÃO SILVESTRE E SÃO LÁZARO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. CONTRATO: Nº 2007001/2023-PE-PMSAT/FUNDEB - VALOR R$ 1.041.896,41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1606001/2023-DL-PMSAT

Santarém/Pa, 1º de agosto de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 209/2022. Pregão Eletrônico nº 030/2021 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D. M. C Messias Eireli - Epp. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 25% do contrato 209/2022 de R$769.517,63, totalizando R$3.982.588,15. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 21/07/2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022. Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ebseg Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/06/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2023. Objeto: Aquisição de Pneus para os ônibus e micro ônibus que compõem a frota da SEMED. Contrato 075/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ: 47.885.746/0001-93, valor: R$ 488.499,04 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023;

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - SEMINFRA

Declaro como FRACASSADO o Processo Licitatório Pregão Eletrônico: 009/2023 - SEMINFRA, Registro de Preço para contratação de empresa especializada para a Aquisição de tubos de concreto e bloco de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, tendo em vista que somente um licitante participou do certame e apresentou certidões de Regularidade fiscal com pendencias, dado prazo para regularização esta não foi feita. De acordo com a lei nº 8.666/93 e por determinação constante no edital esta pregoeira reconhece que o presente procedimento foi fracassado nos termos do inciso V do art. 24 da lei nº 8.666/93.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA - CNPJ: 05.059.613/0001-18.

CONTRATO: N° 2706001/2023-DL-PMSAT/SEMED - Valor - R$ 5.922,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 - Art. 24, inciso II e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 27 de junho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2106001-PE-PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2106001-PE-PMSAT.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES SÃO SILVESTRE E SÃO LÁZARO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: PLATAFORMA SERVICOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 18/07/2023

EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1502001/2023-DL-PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá, amparado nos Termos da Lei Federal 8.666/93, Artigo 49, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/1502001/2023-DL-PMSAT, cujo objeto consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CONTA DE E-MAIL INSTITUCIONAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. Tendo como princípio o interesse da Administração, conveniência administrativa e da autotutela. Data de Anulação 29/05/2023

Santarém (PA), 1º de Agosto de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira

EVANDRO CORREA DA SILVA Prefeito

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