DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022/SMS Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos e Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022/FME Partes: CALC - Consultoria e Assessoria em Licitação e Contratos, e Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA. Valor Total: R$ 54.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 03/07/2023.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-TP-PMTA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA, através de seu presidente da comissão permanente de licitação, torna público e comunica aos interessados na licitação em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração, organização e aplicação de concurso público para provimento de vagas no quadro de servidores efetivos do MUNICÍPIO DE TERRA ALTA - PA, o resultado do julgamento do recurso interposto pelas empresas OBJETIVA CONCURSOS LTDA E CONSULTORIA E ES T U D O S PEDAGÓGICOS LTDA EPP, cuja decisão definitiva é a seguinte: manter as empresas requerentes inabilitadas e inabilitar a empresa INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA. Com todo exposto esta Comissão Permanente de Licitação de acordo com o ART. 48, § 3º, DA LEI DE LICITAÇÕES, fixará o prazo de 8 (oito) dias úteis que se iniciará a partir da publicação do aviso de resultado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), publicação esta, que será remetida por e-mail a todos participantes para que não haja dúvidas quando da data limite para entrega das novas documentações escoimadas dos erros e novas propostas.

MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; Contrato nº 20239345. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 11.595,50 (onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239346. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 80.027,50 (oitenta mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239347. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 50.009,50 (cinquenta mil, nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20239348. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 15.025,00 (quinze mil e vinte e cinco reais); Contratada: Associacao de Mulheres Dom Oscar Romero. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho; Vigência: 31/07/2023 à 29/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 028/2023/FMS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023/FMS

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Órgão: O Município de Xinguara, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, através do Fundo Municipal de Saúde, Inscrito no CNPJ (MF) 11.194.088/0001-46, representado pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Fabrício Moura Araújo, brasileiro, divorciado, enfermeiro, portador do RG nº 467938, SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 005.094.881-45, residente e domiciliado na Rua 13, lote 15, nº 245, bairro Jardim América, município de Xinguara, Estado do Pará. FORNECEDORES REGISTRADOS: C.C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.033.801/0001-56, com o item 01, 02, 04, 06, 07, 09, 15, 16, 23, 24, 25, 27, 30, 34, 38 e 41 perfazendo um valor total de R$ 187.150,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Cento e Cinquenta Reais). DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.117.540/0001-06, com o item 03, 11, 13, 17, 31, 36, 37 e 43 perfazendo um valor total de R$ 43.250,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.395.266/0001-03, com o item 10 perfazendo um valor total de R$ 2.584,00 (Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.951.033/0001-43, com o item 05, 08, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 45, 46 e 47 perfazendo um valor total de R$ 277.135,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 028/2023/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 056/2023/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atendimento das necessidades da população do município, com o objetivo de atender pacientes, que são portadores de necessidades nutricionais especiais, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. FIRMAS VENCEDORAS: C.C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 17.033.801/0001-56, com o item 01, 02, 04, 06, 07, 09, 15, 16, 23, 24, 25, 27, 30, 34, 38 e 41 perfazendo um valor total de R$ 187.150,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil e Cento e Cinquenta Reais). DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 27.117.540/0001-06, com o item 03, 11, 13, 17, 31, 36, 37 e 43 perfazendo um valor total de R$ 43.250,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.395.266/0001-03, com o item 10 perfazendo um valor total de R$ 2.584,00 (Dois Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.951.033/0001-43, com o item 05, 08, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 42, 44, 45, 46 e 47 perfazendo um valor total de R$ 277.135,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais). TERMO DE HOMOLOG AÇ ÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2023/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer.

XINGUARA-PA, 6 de julho de 2023. FABRICIO MOURA Secretário de saúde

CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-CMA.

Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Expediente; Abertura: 16/08/2023, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.altamira.pa.leg.br e/ou www.licitanet.com.br e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº 1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas.

Altamira/Pa, 1º de agosto de 2023 MARCELO ANDOKE Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00136/2022 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por igual período e igual valor, a contar de 02.08.2023. ASSINATURA: 01.08.23

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alcantil - PB, 31 de Julho de 2023 AYALLA CARLA SILVA DO CARMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS N.º 00006/2022 - Nº do contrato 00092/2022. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado N&G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA Nº do Aditivo 02. Objeto O ACRÉSCIMO de valor ao Contrato. Fundamento Legal Art. 65, § 1o , da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 27/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMPARO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Amparo - PB, 1º de Agosto de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2023, para o dia 15 de Agosto de 2023 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua São José, 472 - Centro - Areial - PB. Telefone: (83) 33681020. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Areial - PB, 1º de agosto de 2023. RAGDE DE ALMEIDA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9 0009A/2023

Aos 13 dias do mês de Julho de 2023, na sede do Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bananeiras, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cel. Antônio Pessoa - Centro - Bananeiras - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Municipal nº 471, de 18 de Março de 2010; Lei Municipal nº 571, de 02 de Setembro de 2013; Lei Municipal nº 578, de 10 de Outubro de 2013; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 005, de 02 de Maio de 2017; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2023 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS - CNPJ nº 08.927.915/0001-59. VENCEDOR: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, CNPJ: 34.026.911/0001-00, ITEM: 2, ESPECIFICAÇÃO: GRADE ARADORA, ESTRUTURA:VIGAS TUBULARES, TIPO ENGATE:DE ARRASTO, DIÂMETRO EIXO:1 5/8 POL, LARGURA ARADA:AP ROXIMADAMENTE 1.750 MM, PROFUNDIDADE SULCO:MÍNIMO 120 MM, TIPO MANCAIS:LUBRIFICADO A ÓLEO, SISTEMA TRANS PORTE:RODAS/ACIONADAS PISTÃO HIDRÁULICO, QUANTIDADE DISCO:MÍNIMO 16, DIÂMETRO DISCO:28 POL, CARACTERÍSTICA S ADICIONAIS:CONTROLE REMOTO E RODEIRO SIMPLES, POTÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA TRATOR:85 CV, ESPAÇAMENTO:APRO XIMADAMENTE 235 MM, MARCA: PROPRIA, UNID: Und, QUANT: 3, P.UNIT. 35.000,00, P. TOTAL: 105.000,00, TOTAL: 105.000,00 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PR EÇO S : A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Bananeiras firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº

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