DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 146, quarta-feira, 2 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0025242/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:

I - IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO;

II - ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA;

III - WILSON ROBERTO QUEIROZ COSTA;

IV - ALICE MOTA DE SOUSA;

V - ALLEFE HENRIQUE MELO SANTOS;

VI - PRISCILA MARTINELLI ALENCAR MONTEIRO;

VII - ISABELLA HERINGER COSTA CASTELLANO; E

VIII - LIZ BITTENCOURT AMADO DE FREITAS.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de:

I - aposentadoria de:

a) Osvaldo Marcolino Alves Filho, conforme Portaria GPR 288, publicada no DOU de 03.02.2023, Seção 2;

b) Miriam Eliane Bomtempo, conforme Portaria GPR 1334, publicada no DOU de 05.06.2023, Seção 2; e

c) Valeria Silveira Santos, conforme Portaria GPR 1463, publicada no DOU de

16.06.2023, Seção 2.

II - exoneração de:

a) Raphael Balduino Morais, conforme Portaria GPR 843, publicada no DOU de 31.03.2023, Seção 2;

b) Barbara Fernandes Barbalho, conforme Portaria GPR 867, publicada no DOU de 10.04.2023, Seção 2; e

c) Breno Alexei Rodrigues de Oliveira, conforme Portaria GPR 1477, publicada no DOU de 19.06.2023, Seção 2.

III - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Lucas Dumont Avila Garavini, conforme Portaria SEGP 32, publicada no DOU de 06.03.2023, Seção 2; e

b) Ana Luisa de Almeida Casas, conforme Portaria SEGP 47, publicada no DOU de 19.04.2023, Seção 2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0025242/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, os candidatos abaixo especificados, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão: I - MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA PASSOS; e

II - ISABELLA FLÁVIA MAIA COUTINHO.

Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em decorrência de: I - posse em outro cargo público inacumulável de:

a) Itanusia Pinheiro Alves, conforme Portaria SEGP 65, publicada no DOU de 07.06.2023, Seção 2; e

b) Suellen Mendes Cunha, conforme Portaria SEGP 67, publicada no DOU de 12.06.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI N. 13023/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar NELSON RAFAEL CIMA, matrícula N. 317.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1. Art. 2º Dispensar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1. Art. 3º Dispensar ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Corregedoria.

Art. 4º Dispensar ANA CAROLINA COUTO DE LIMA, matrícula N. 319.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2. Art. 5º Dispensar GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-2. Art. 6º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, do Núcleo de Justiça 4.0-2. Art. 7º Dispensar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Designar NELSON RAFAEL CIMA, matrícula N. 317.750, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-2. Art. 9º Designar GERMANA SAMPAIO FERNANDES PINHEIRO, matrícula N. 320.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-3. Art. 10 Designar ELIANE LÔPO DOS REIS, matrícula N. 318.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4. Art. 11 Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-4.

Art. 12 Designar SIMONE ALVES SEGMILLER, matrícula N. 312.322, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-4, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Designar GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS, matrícula N. 320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-5.

Art. 14 Designar ANA CAROLINA COUTO DE LIMA, matrícula N. 319.395, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-6.

Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0025444/2023, resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, a candidata LAURA CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Victor Alvares Cimini Ribeiro, conforme Portaria SEGP 77, publicada no DOU de 14.06.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026953/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula N. 319.065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA DE ALBUQUERQUE NEVES, matrícula N. 318.334, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete destinada ao Secretario do Juiz da Vara de Precatórias do Distrito Fe d e r a l .

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1026168/2023, resolve:

Art. 1º Designar NATÁLIA SANTOS VILLORDO MORAES PIMENTEL, matrícula 316.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Análise e Registro de Despesas Correntes e de Capital, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GERALDO BARBOSA DA GAMA FILHO, matrícula 310.490, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1027010/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARICE SAAVEDRA VIEIRA, matrícula 321.076, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, matrícula 319.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1027183/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA FRANÇA BARCELOS, matrícula 316.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1027290/2023, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal Aiston Henrique de Sousa, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1026988/2023, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL GOMES PINTO MANZINI, matrícula N. 314.280, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1027334/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar FABIO TELLIS SILVA NERES, matrícula N. 319.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Designar CACILDA ROCA PEREIRA, matrícula N. 312.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC_05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO

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