DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, CNPJ 83.755.850/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta/SC. Nº 8.270 - Processo nº 53500.047782/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA, CNPJ 83.755.850/0001-27, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Alta/SC. Nº 8.271 - Processo nº 53500.048414/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC. Nº 8.272 - Processo nº 53500.048422/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC. Nº 8.273 - Processo nº 53500.048452/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC. Nº 8.275 - Processo nº 53500.048992/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, CNPJ 01.567.601/0001-43, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de G o i â n i a / G O. Nº 8.276 - Processo nº 53500.049907/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Iranduba/AM. Nº 8.277 - Processo nº 53500.049911/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Eirunepé/AM. Nº 8.285 - Processo nº 53500.055535/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO CARMO - FUNSC, CNPJ 01.989.574/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaboticabal/SP. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.516 - Processo nº 53500.055850/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FREI JOAO BATISTA VOGEL OFM, CNPJ 01.054.873/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de C a t a l ã o / G O. Nº 8.517 - Processo nº 53500.056040/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASTRAL COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.478.075/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de P o r t e l â n d i a / G O. Nº 8.518 - Processo nº 53500.056037/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CULTURA FM STEREO SOM LTDA, CNPJ 33.582.453/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de I n h u m a s / G O. Nº 8.519 - Processo nº 53500.034400/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Atalaia do Norte/AM. Nº 8.520 - Processo nº 53500.056115/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maricá/RJ. Nº 8.521 - Processo nº 53500.036385/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pão de Açúcar/AL. Nº 8.522 - Processo nº 53500.037338/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN. Nº 8.525 - Processo nº 53500.039626/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maturéia/PB. Nº 8.527 - Processo nº 53500.042578/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ITAOCARA, CNPJ 28.615.557/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t a o c a r a / R J. Nº 8.528 - Processo nº 53500.042672/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA, CNPJ 06.855.654/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Oeiras/PI. Nº 8.550 - Processo nº 53500.044981/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória/ES. Nº 8.566 - Processo nº 53500.048847/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Feira de Santana/BA. Nº 8.567 - Processo nº 53500.048850/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cairu/BA. Nº 8.575 - Processo nº 53500.053049/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de L i n h a r e s / ES . Nº 8.576 - Processo nº 53500.053053/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EDITORA BOA VISTA LTDA, CNPJ 04.653.101/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bonfim/RR. Nº 8.605 - Processo nº 53500.055145/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE UBIRATA LTDA, CNPJ 78.565.587/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ubiratã/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE JULHO DE 2023 Nº 8.926 - Processo nº 53500.044563/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.927 - Processo nº 53500.044565/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.928 - Processo nº 53500.044569/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.929 - Processo nº 53500.044571/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.930 - Processo nº 53500.044572/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.931 - Processo nº 53500.044576/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.932 - Processo nº 53500.044580/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FREITAS, CNPJ 83.021.824/0001- 75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Freitas/SC. Nº 8.933 - Processo nº 53500.045178/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lacerdópolis/SC. Nº 8.934 - Processo nº 53500.045180/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lacerdópolis/SC. Nº 8.935 - Processo nº 53500.045183/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDOPOLIS, CNPJ 82.939.471/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lacerdópolis/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE JULHO DE 2023 Nº 10.931 - Autoriza Service Engenharia Ltda, CNPJ nº 00.969.103/0004-07, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Betim/MG, no período de 03/08/2023 a 01/10/2023. Nº 10.932 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 31/07/2023 a 08/08/2023. Nº 10.933 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA , CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 01/08/2023 a 05/08/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Nº 11.088 - Autoriza Concessionaria das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a., CNPJ nº 42.288.184/0001-87, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barueri/SP, no período de 08/07/2023 a 05/09/2023. Nº 11.089 - Autoriza SPEEDCAST SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ nº 05.372.519/0001-14, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023. Nº 11.090 - Autoriza 2live Streaming Telecomunicacoes Digitais Ltda, CNPJ nº 33.178.979/0001-41, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/08/2023 a 10/08/2023. Nº 11.091 - Autoriza Ensco do Brasil Petroleo e Gas Ltda, CNPJ nº 04.336.088/0001-78, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Guaraqueçaba/PR, no período de 31/07/2023 a 28/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente