DOU 02/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Larissa Cardoso Feres Elias, nomeada pela portaria nº 940 de 08 de fevereiro de 2022, publicada no BUFRJ nº 7, pág. 15, de 17 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições conferida pelo art. 19 da Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e amparada na determinação judicial proferida nos autos do ato, Realiza o cancelamento do Registro de Direitos Autorais de número 77.857, livro 320, página 057, processo 23079.211422/2023-03, sob titularidade do autor EVANDRO BORGES PEREIRA, identidade n° 27.251.986-8, CPF n° 170.234.988-85. Tal ato, por ordem da Excelentíssima Juíza Federal Marcia Maria Nunes de Barros, Ofício n. 00629/2023/EATE1- NMA/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU com data de 19 de julho de 2023, foi lavrado no Livro de Cancelamento de Registro de Direitos Autorais, página 9, e com publicização por meio de publicação no Diário Oficial da União. LARISSA CARDOSO FERES ELIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Campo de conhecimento: Psicologia/Psicologia Organizacional e do Trabalho. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma). Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º Ana Carolina Secco de Andrade Mélou 9,42 . 2º Davi Baasch 9,02 . 3º Paola Barros Delben 8,84 . 4º Carlos Alexandre Campos 8,35 . 5º Diego Rodrigues Silva 8,26 Lista de candidatos com deficiência: . Classificação Candidato Média final . 1º Diego Rodrigues Silva 8,26 CARLA CERDOTE DA SILVA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.615, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/05/2023, 14/06/2023 e 12/07/2023. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2023, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizada em 10/05/2023, 14/06/2023 e 12/07/2023. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO MARCELO GONÇALVES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.048773/2023-10 Proponente: Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria Título: Conexo esporte Registro: 2300960 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.409.186/0001-14 Cidade: Caucaia UF: CE Valor autorizado para captação: R$ 684.480,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3468 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43144-3 Período de Captação até: 12/07/2025 2 - Processo: 71000.040068/2023-74 Proponente: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Regiao Título: Guias do Pedal: O Ciclismo da Inclusão Registro: 2300727 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 02.500.153/0001-23 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 582.662,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3235 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 408-1 Período de Captação até: 14/06/2025 3 - Processo: 71000.051779/2023-74 Proponente: Associação Futsal de Umuarama - AFSU Título: AFSU Transformando Vidas Através do Esporte - ANO 6 Registro: 2301097 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 05.505.588/0001-59 Cidade: Umuarama UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 1.793.397,14 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0645 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 77246-1 Período de Captação até: 12/07/2025 4 - Processo: 71000.052543/2023-55 Proponente: Associação Ong Projeto Vivo Título: Projeto Vivo Kitesurf - Esporte Para a Vida - Ano III Registro: 2301150 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 21.037.373/0001-07 Cidade: Cajueiro da Praia UF: PI Valor autorizado para captação: R$ 869.896,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2255 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 26653-1 Período de Captação até: 12/07/2025 5 - Processo: 71000.052384/2023-99 Proponente: Associação de Pais e Amigos do Excepc Apae de Niteroi Título: AtletApae Registro: 2301135 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 30.131.205/0001-77 Cidade: Niterói UF: SP PORTARIA Nº 860/DDP, DE 31 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.029628/2023-44, resolve: Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Psicologia - PSI/CFH, instituído pelo Edital nº 037/2023/DDP, de 06 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 3, de 07/07/2023.