DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

NOMEAR o Cel R/1 (Idt 030.599.624-1), ALESSANDRO ROBERTO MÔNACO, Prec CP 96 196410-5, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos Ambientais da Seção de Meio Ambiente, da DPIMA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

EB: 64253.016843/2021-71.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FRANCISCA ELSENIR PORFIRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0080111, lotada no Colégio Militar de Fortaleza, no cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe "D-IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de dedicação exclusiva, fica vinculada ao Comando da 10ª Região Militar (SVP/10), com proventos integrais, fundamentada no artigo 6º, inciso I a IV, da Emenda Constitucional nº 41 , de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora CIRIA IDELFONSO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 0077717, lotada no Comando da 11ª Região Militar, no cargo de Perfurador Digitador, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, incisos I, §8º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

EB: 64274.0011723/2023-00.

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FATIMA PEREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0081768, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALICE FERREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1105684, lotada no Instituto de Biologia do Exército, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III (NA), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor BENICIO BATALHA APARICIO, matrícula SIAPE nº 0083297, lotado no 7º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando de Fronteira?Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (SVP/12), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315913-4) SYLVIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1924992, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315913-4) SYLVIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1924992, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da função de Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 5º do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado pela Portaria MB/MD nº 110, de 19 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Reconduzir os Almirantes abaixo relacionados para os cargos de Membros da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2023: Membros Efetivos:

Vice-Almirante (EN) 86.6342.41 GUILHERME DIONIZIO ALVES;

Contra-Almirante 85.2016.77 MARCELO GURGEL DE SOUZA; e Contra-Almirante 05.8111.80 JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO.

Art. 2º Exonerar o Contra-Almirante 86.5942.65 RICARDO JAQUES FERREIRA do cargo de Membro Suplente da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2023.

Art. 3º Nomear o Contra-Almirante 86.1777.53 RICARDO LHAMAS GUASTINI para o cargo de Membro Suplente da Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2023. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021, da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "ex offício", a partir de 31 de julho de 2023, o CMG (RM1) 86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE JUNIOR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Port nº 22/2023, desta Diretoria, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.

O DIRETOR DE AERONÁUTICA DA MARINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela delegação de competência prevista no inciso VI, do art. 1º, da Port nº 72/2021 da DGMM, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 86.8025.85 SERGIO FRANCISCO DA COSTA LEITE JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gerente de Aeronaves H-12/H-17, na Divisão de Aeronaves, no Departamento de Gestão de Ciclo de Vida, na área Administrativa, na Diretoria de Aeronáutica da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 31JUL2023 a 31MAR2025, para alteração de função, em atendimento ao inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão) e ao anexo A, do Memo nº 2/2019, da DGMM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2023.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-EL-SB 86.7227.19 WALLACE ARGÔLO DA SILVA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe confere o art. 1º da Portaria - C Ex nº 1.957, de 20 de março de 2023 e de acordo com as Instruções Gerais para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Serviço Ativo no Exército Brasileiro (IG 02-035), aprovadas pela Portaria - C Ex nº 1.938, de 9 de fevereiro de 2023, resolve:

PRORROGAR, a designação para o serviço ativo do Exército do Cel R/1 (022692253-2) LUIZ CYRILLO DE LIMA JÚNIOR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para continuar ocupando o cargo de secretário executivo, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), referenciação 11.8210.000.000, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar de 14 de agosto de 2023.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-MR 86.1904.07 JOEL COELHO MARTINS JUNIOR; e

SO-MR 86.6832.50 ADALBERTO GUIMARÃES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023080300010