DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AV-VN 87.1330.24 WILTON PATRICIO DOS SANTOS; e SO-AV-RV 87.3511.11 EVANDRO SANTANA BOAVENTURA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1o e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-AR 06.6179.56 WAGNER RODRIGUES BARBOSA;

SO-SI 87.1316.76 D´LAMARE FREITAS FURTADO; SO-AR 87.1491.41 ALEXANDRE MACHADO REZENDE; SO-ES 87.1958.28 REDIMAR SIMOURA RODRIGUES; SO-NA 87.2755.20 JOSÉ RICARDO PEREIRA; e

SO-OR 96.0222.81 NILO SÉRGIO PEIXOTO PORTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-CN 03.6185.61 OZAIR MONTEIRO DE SOUZA;

SO-CI 86.8081.76 ERIBERTO SOUSA DA SILVA; SO-CA 86.8084.27 PÉRICLES TAVARES MARTINS;

2º SG-CN 06.5024.07 EVANDRO PEREIRA DE ARAUJO; e 2º SG-AR 86.8206.81 CELIO LUIS RODRIGUES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-EO 86.5813.09 FRANCILENE DE JESUS SILVA;

SO-ES 87.1315.10 RIVAN CARLOS ARAUJO NASCIMENTO SANTOS;

SO-MR 87.1329.74 FLAVIO DE CARVALHO TEIXEIRA MARTINS; SO-CA 87.1948.21 FRANCISCO LOPES DE CARVALHO FILHO; SO-ES 87.3641.91 IRISBERG DE FREITAS FILGUEIRA; SO-AM 95.1134.79 SEVERINO DAVID DE LIMA JUNIOR; 2º SG-MO 06.5121.43 MARCOS RODRIGUES DA SILVA; e

2º SG-CN 87.1314.55 ANTONIO CARLOS TOTOLA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso IV e no § 1º do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV, VI e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.17382, de 23 de novembro de 2022, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Recife, homologado em 18 de abril de 2023, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SGRM 13.1304.04 WINSTON LENON DE SOUSA, a partir de 18 de abril de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2º do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.7762, de 14 de fevereiro de 2023, da Junta Regular de Saúde-1 do Hospital Naval de Salvador, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Comando do 2º Distrito Naval, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 3º SGET 11.0385.60 EVANDRO RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS, a partir de 14 de fevereiro de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2º do art. 108, no art. 109, e na alínea b do § 2º e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; observado o previsto no inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.27112, de 24 de maio de 2023, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, homologado em 1º de junho de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o 1º SGMR 00.0273.08 LEANDRO DOS SANTOS ROSA, a partir de 1º de junho de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CF 86.7969.25 NONATO JORGE FERREIRA FERREIRA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; no § 1º do art. 8º, no inciso I do § 1º e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a remuneração a que fazem jus, os seguintes militares:

SO-ES 03.5599.12 PAULO ROBERTO LIMA DA ROCHA;

SO-MT 06.9024.72 CHRISTIAN ALVES DE LIMA;

SO-ET 87.1230.70 RENATO CARLOS AMORIM;

SO-SI 87.1326.56 HEITOR DE OLIVEIRA RODRIGUES;

SO-AM 87.1328.42 DEVERSON SALES MARTINS; SO-MA 87.1329.15 WELLINTON JANUARIO; SO-ET 87.1336.52 MARLUCIO EUCLIDES FONSECA FERREIRA; e SO-ES 95.0361.72 ALEXANDRE MAGALHÃES DE OLIVEIRA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o CMG 86.8030.77 MARCELO DE OLIVEIRA SÁ, a partir de 31JUL2023 com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculado.

Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos

anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111, da Lei nº 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1º do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde nº 023.000.22393, de 24 de abril de 2023, da Junta Regular de Saúde do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, homologado em 11 de maio de 2023, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve:

Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-CO 95.1083.27 LUIS CARLOS PRAXEDES, a partir de 11 de maio de 2023, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; inciso I do § 1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG 87.1359.65 ALEXANDRE MAGALHÃES DE MOURA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA

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