DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.106121/2023-15, resolve:

Designar DANIEL AGUIAR GRABOIS, matrícula Siape nº 1004759, para exercer a função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19971.100937/2023-20, resolve:

Designar LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, matrícula Siape nº 1811277, para exercer a função de Coordenador-Geral de Temas Tarifários da Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107248/2023-51, resolve:

Designar CRISTIANE KAZUKO TORISU, matrícula Siape nº 1901383, para exercer a função de Chefe da Divisão de Estudos e Parcerias da Coordenação de Planos e Programas Socioambientais da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.07.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101883/2023-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, PAULO HENRIQUE DE FREITAS NEVES, matrícula Siape nº 1608085, da função de Coordenador de Antidumping e Solução de Controvérsias, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria De Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107764/2023-86, resolve:

Designar MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula Siape nº 2439468, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora das Indústrias de Fármacos e Bio e Nanotecnologia da Coordenação-Geral das Indústrias de Fármacos e de Bio e Nanotecnologia do Departamento De Desenvolvimento Da Indústria De Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O Diretor de Administração e Finanças, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.003466/2023-04, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria Compulsória ao servidor ROMEU JOSÉ DARODA, matrícula SIAPE 2636058, ocupante do cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade, Classe S, Padrão NS-I, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 10º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, § 1º, inciso III, na forma do disposto no inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal/1988, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 03 de agosto de 2023.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,

considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:

Dispensar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, do encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.101883/2023-18, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, LORENA SAMPAIO BARROS, matrícula Siape nº 1696510, da função de Chefe da Divisão de Antidumping e Solução de Controvérsias, da Coordenação de Antidumping e Solução de Controvérsias, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, do Departamento de Defesa Comercial, da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,

considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:

Designar PATRICIA RIBEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 1570151, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.104133/2023-13, resolve:

Designar BRUNO GONDIM BARBOSA DUARTE, matrícula Siape nº 2042543, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Empreendedorismo Inovador da Coordenadora-Geral de Empreendedorismo Inovador e Novos Negócios do Departamento de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107726/2023-23, resolve:

Designar os servidores LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula Siape nº 1663919, e RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1336747, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral das Indústrias de Bens de Capital, Ferroviária e Naval do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de AltaMédia Complexidade Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular da função.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100137/2023-38, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, FILIPE SOARES VIDAL, matrícula Siape nº 1237595, do cargo de Coordenador-Geral de Articulação Institucional da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial da SecretariaExecutiva, deste Ministério, código CCE 1.13.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,

considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:

Dispensar VIVIAN ÍRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, do encargo de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,

considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:

Designar VIVIAN ÍRIS BARCELOS SOARES, matrícula SIAPE nº 2069675, para exercer o encargo de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007715/2023-69, resolve:

Designar CRISTIANE DO VALE MAIA, matrícula SIAPE nº 1569388, para exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Orçamento e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

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