DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

RENATA GAMA ANTUNES/ 9ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da posse de Gustavo Alvarenga Borges em outro cargo público, nº 215/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015; CRISTIANO CURVELO SOARES/ 38º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Norio Motomura, nº 1196/;

PATRICIO SANTOS PECANHA/ 42º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Arnaldo Florencio de Abreu, nº 1066/;

DIEGO DOS SANTOS TAVARES/ 43º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Satoru Kurosaka, nº 1100/; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD 32466/2023, resolve:

Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor SOLON JOSE PEREIRA VAZ, matrícula nº 120766, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 378/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar RAFAEL SILVA PERES/ 31º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carmen Silvia Delestro Dionizio, nº 1532/ ;

RAFAEL CAMPELO DE MOURA FE/ 32º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Angela Maria Lobo, nº 1509/ ;

PAULO SERGIO TOKITA IWAGOE/ 6º colocado da lista de candidatos com deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Magali Rosa de Lira, nº 1241/ Decreto Federal nº 9.508/2018; JOAO GABRIEL COSTA MOURA NEVES/ 33º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sheila Elizabeth Barbosa, nº 1451/ ;

UBIRANY LOPES EVANGELISTA/ 6º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Teresa Teruco Nomi, nº 1469/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;

CAROLINA MACHADO MIRANDA/ 34ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Roberto Gusmao Montes, nº 1613/ ;

PEDRO JOSE ROCHA OLIVEIRA/ 35º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos Sória Martins, nº 1344/ ;

GUILHERME FRANCIS D ANDREA/ 36º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Marilene Pires Salerno, nº 1383/ ; Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD Nº 5314/2023, resolve:

Dispensar o bacharel em Direito, JOSÉ ALCI RODRIGUES LIMA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri, oriunda do Ato n° 110/2010 da Presidência deste Tribunal e designá-lo para exercer a função comissionada de mesma denominação, vinculada à Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato n° 29/2014 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Monica Grangeiro Martins.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 2954/2023 (disponibilizado no DEJT de 26/07/2023 - doc. 66), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (ATS) proporcional a 10% (dez por cento); e b) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 4/10 (quatro décimos) da função comissionada FC-2, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA LIMA, matrícula nº 60363, com a remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 5244/2023, resolve:

Dispensar a bacharela em Direito, MÔNICA GRANGEIRO MARTINS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de São Gonçalo de Amarante, oriunda da Lei nº 12.657/2012, regulamentada pelo Ato nº 29/2014 da Presidência deste Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente de Juiz, vinculada à 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 67/1992 e alterado pelo Ato nº 168/2009 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa Karla Maria Almeida Alves.

Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23133/2023, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Celso Ramires, matrícula n. 70.050, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/e-PAD/30.672/2023,

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido na Informação COGESPE nº 39/2023, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.432/1992, ocupado pela servidora ROBERTA PARPINELLI RODRIGUES DE MOURA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 26/7/2023.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

Declarar vacância de cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em decorrência de posse da servidora em outro cargo inacumulável.

O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000740287.2023.5.10.8000; resolve:

I - DISPENSAR a servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, no Gabinete da Juíza do Trabalho Substituta Francisca Brenna Vieira Nepomuceno, com efeitos a contar de 24/7/2023.

II - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n 8.112/90, com efeitos a contar de 24/7/2023.

resolve:

Art. 1º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 1 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem do Trabalho, decorrente da transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, efetivada pela Portaria GP n. 121/2022, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originário da aposentadoria de Rosângela Marques de Lima (vaga 251) para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação. Art. 2º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 6 (seis) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originários das aposentadorias de Marina Viana Faria (vaga 984), Erika de Alvarenga Rocha (vaga 329), Ronaldo Alves da Silva (vaga 388), Sandra Mara Gonçalves (vaga 284), Antônio Carlos Catalano (vaga 34) e Ana Paula Santos Vidigal Amaro (vaga 530), para Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM

Torna sem efeito nomeação de candidato em virtude de desistência. O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000055569.2023.5.10.8000; resolve:

TORNAR SEM EFEITO o item IV, da Portaria da Presidência 89/2023, de 29/6/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 108, de 30/6/2023, o qual nomeou o candidato FRANCISCO JARDEL DE SOUSA SANTOS para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, em virtude de desistência. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RIBAMAR LIMA JÚNIOR

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