DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

JIUNN RENN LIN - V416035-2, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de setembro de 1972, filho(a) de Chao Wen Lin e de Huang Pi Hsia Lin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0288831/2022).

MOHAMMAD ISSAM KHALEEL HIJAZI - V487624-A, natural da Jordânia, nascido(a) em 14 de setembro de 1982, filho(a) de Issam Khaleel HIJAZI e de Suad Hijazi, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0346980/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

Coordenadora de Processos Migratórios DEPARTAMENTO DE MIGRAÇOES

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDULLAH AL NOMAN - F104620-8, natural de Bangladesh, nascido(a) em 22 de janeiro de 2010, filho(a) de Ahsan Ullah e de Rebeka Akter, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297107/2022); AICHA JENHANI - F166280-y, natural da Tunísia, nascido(a) em 28 de agosto de 2014, filho(a) de Hassene Jenhani e de Sahar Bouafif Ep Jenhani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273083/2022); ALAIN DANIEL DELGADO CASTILLO - G123768-Z, natural de Cuba, nascido(a) em 28 de março de 2011, filho(a) de Leonelvis Delgado Goulet e de Karina Caridad Castillo Rodriguez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0277556/2022); AMEER FOUAD NAJI ALI AL- RAIMI - F618906-3, natural do Iêmen, nascido(a) em 17 de dezembro de 2018, filho(a) de Fuad Naji Ali Al-Raimi e de Manal Salman Mohammed Al-Hattami, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355871/2023); ARISHA JANNAT - F714349-M, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de janeiro de 1991, filho(a) de Tofael Ahmed e de Farjana Yasmin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330557/2023); ASHCARD ALTHEMA - G205645-9, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 2011, filho(a) de Alain Althema e de Ghislaine lubin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326045/2023);

BERLANDINIA CHEIKA FELISIER - F021212-X, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de julho de 2029, filho(a) de Cherlando Felisier e de Beatrice Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0326206/2023); BISSAN HAZEM MOHAMED MOHAMED AFIFY ALY MINAS - G453903-G, natural do Egito, nascido(a) em 21 de setembro de 2010, filho(a) de Hazem Mohamed Mohamed Afify Aly Minas e de Shorouk Abdelrahman Abdelhady Alshawaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0308143/2022); CHANDLERSON SIMEON - F208734-3, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 2012, filho(a) de Jildeon Simeon e de Dieumatane Vixamat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0273659/2022); CHIKAMSO JOY IGWE - F737135-E, natural da Nigéria, nascido(a) em 4 de maio de 2017, filho(a) de Jerry Chibuike Igwe e de Chinasaokwu Joy Igwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359178/2023); DIANA KOZLOVA - F741271-U, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de janeiro de 2019, filho(a) de Mihail Kozlov e de Iulia Kozlova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0365602/2023); DIEGO ALEJANDRO LOPEZ GAMEZ - F303065-1, natural da Venezuela, nascido(a) em 22 de novembro de 2013, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e filho(a) de Kelly Caroline Gamez Riobueno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0308429/2022); ELIOTT JEAN LAURENT BAUMANN - G329229-L, natural da França, nascido(a) em 13 de março de 2016, filho(a) de Aurelien Eric Jean Baptiste Baumann e de Lise Camille Jacquemoud, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0286846/2022); EMELY FLERANTIN - F191301-M, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro de 2010, filho(a) de Michael Fleurantin e de Amalia Dorcely, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0330814/2023); EZEQUIEL MATIAS SANCHEZ REBOLLEDO - F175485-F, natural da Venezuela, nascido(a) em 25 de abril de 2014, filho(a) de Roger Antonio Sanchez Carrasquel e de Yurey Amara Rebolledo Carreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0297173/2022); FRANÇOIS WEDJHINA FRANÇOIS - G366073-H, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de novembro de 2013, filho(a) de Joanel François e de Marie Paul Murat, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0296121/2022); FREDERICK APPIAH OBENG - F474358-6, natural de Gana, nascido(a) em 7 de julho de 2016, filho(a) de Kwabena Kwakye Obeng e de Xolile Carol Moluli, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0328397/2023); FREDO MISENGA FRANCISCO - F440029-Q, natural da Angola, nascido(a) em 18 de outubro de 2014, filho(a) de Joao Vemba Francisco e de Miria Misenga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359167/2023); FRIEND LOVE DESHOMME - G316207-F, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de novembro de 2007, filho(a) de Jean Fresnert Deshomme e de Judith Deshomme Emitil, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0295165/2022); HALA ABDALLA SALAH ABDALLA KANDIL - F303587-8, natural do Egito, nascido(a) em 2 de janeiro de 2017, filho(a) de Abdalla Salah Abdalla Kandil e de Aseel Saleh Saleh Shaaban, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0195630/2022); JAIMARA LUZIA MANGO - F336389-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de novembro de 2013, filho(a) de Jaime Fernando Mango e de Mariama Vieira Balde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208959/2022);

JAMILA NAHARI BARTOLOMEU DA COSTA - F133522-W, natural da Angola, nascido(a) em 22 de janeiro de 2016, filho(a) de Mauro Ricardo Bartolomeu da Costa e de Jerusa Bernardo Bartolomeu da Costa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208058/2022); JAIMARA LUZIA MANGO - F336389-G, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 8 de novembro de 2013, filho(a) de Jaime Fernando Mango e de Mariama VIeira Balde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208959/2022);

JAMESLEY BONHOMME - G180000-2, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de fevereiro de 2011, filho(a) de Inel Bonhomme e de Jocelene Bonhomme Bosse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0311568/2022);

KAMILA BATISTA BENITEZ - G360953-H, natural de Cuba, nascido(a) em 22 de setembro de 2012, filho(a) de Luis Camilo Batista Sanchez e de Yunia Benitez Roche, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254619/2022);

KEMSON JUNIOR LUBIN - F324828-w, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de janeiro de 2017, filho(a) de Kemson Lubin e de Anise Adme, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0338317/2023);

KENAN FUAD NAJI AL- RAIMI - f618907-1, natural de Iêmen, nascido(a) em 21 de junho de 2013, filho(a) de Fuad Naji ali Al-Rami e de Manal Salman Mohammed AlHattami, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355881/2023);

LAUREN ALEJANDRA MONSALVE CEBALLOS - G168346-C, natural da Colômbia, nascido(a) em 5 de março de 2010, filho(a) de José Alejandro Monsalve García e de Shirly Enyi Ceballos Mira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366545/2023);

LEAH ISABELLA LOPEZ GAMEZ - F303053-8, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de novembro de 2017, filho(a) de Johan Alejandro Lopez Algueta e de Kelly Caroline Gamez Riobueno, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0272393/2022);

LUIS STEPHEN GOMEZ ZAVALETA - V889098-4, natural de Peru, nascido(a) em 15 de setembro de 2009, filho(a) de Luis Enrique Gomez Armas e de Gretel Mabel Zavaleta Lopez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347327/2023);

MAME NDIOBA DIOUF - F653399-W, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de fevereiro de 2022, filho(a) de Khadim Diouf e de Yacine Diao, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0340660/2023);

MARIE KETURA KENAH GERVAIS - F478078-T, natural de Haiti, nascido(a) em 25 de março de 2013, filho(a) de Kenson Gervais e de Love-Lyne Camille, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351934/2023);

MAXI THELEAUD - F136519-6, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de junho de 2013, filho(a) de Max Theleaud e de Guerla St Jacques, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0237900/2022);

MOHAMMAD GHOLAMI - G450027-G, natural da Malásia, nascido(a) em 1 de maio de 2015, filho(a) de Abbas Gholami e de Irina Gholami, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0330491/2023);

NAOMI JOLIBOIS - G342292-0, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de janeiro de 2013, filho(a) de Wilson'n Jolibois e de Genite Theodore, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0358756/2023);

NINA SHESTOVSKAIA - F721734-S, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de maio de 2016, filho(a) de Aleksandr Shestovskii e de Alisa Shestovskaia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0332894/2023);

NICAULE GOMEZ - G304151-W, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de setembro de 2007, filho(a) de Louicius Gomez e filho(a) de WOUSMITHE CELESTIN, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0187752/2022).

OLSEN DESIR - G472789-I, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de abril de 2010, filho(a) de Fritz Desir e de Tancimene Bonhomme, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0347770/2023); PERALTSON HORAT - G466526-0, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de 2014, filho(a) de Peralt Horat e de Tricide Bellevue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0291533/2022);

PHANUEL KERANE ALAIN MELVIN ASSI - F268583-0, natural da Costa do Marfim, nascido(a) em 24 de setembro de 2013, filho(a) de Seka Yannick Assi e de Rita Somene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0281810/2022);

RAFAELA JULIZI VENTURA VAN DUNEM VAN DUNEM - G393909-O, natural da Angola, nascido(a) em 2 de fevereiro de 2013, filho(a) Rafael Quenga Van Dunem e de Ermelinda de Fatima Matias Ventura Van Dunem, de residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0216807/2022);

SAMUEL QUIJANO SOLANO - V888392-9, natural da Colômbia, nascido(a) em 20 de outubro de 2009, filho(a) de Pablo Andres Quijano Villota e de Maria Shirley Solano Sandoval, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0318576/2022);

SYED MOHAMMAD GHAZI RAZA - F692370-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 5 de abril de 2015, filho(a) de Syed Naqeeb Raza e de Syeda Tauqeer Fatima, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0347223/2023);

SHERVENSLEY RACHAM TELEFORT RAPHAEL - F167214-5, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de agosto de 2017, filho(a) de Venius Raphael e de Sherline Raphael, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0246240/2022); SOLEYNIE FLEURISTIL - G332193-8, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de novembro de 2007, filho(a) de Vilius Fleuristil e de Sonia Fleuristil Vilsaint, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0292537/2022);

UAMI LAEL BARTOLOMEU DA COSTA - F421999-D, natural da Angola, nascido(a) em 27 de outubro de 2020, filho(a) de Mauro Ricardo Bartolomeu da Costa e de Jerusa Bernardo Bartolomeu da Costa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0208082/2022);

WOOD-SMEEDLEY JOSEPH CHARLESTIN - F245816-T, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de fevereiro de 2013, filho(a) de Wilbert Charlestin e de Lourdemaille Joseph Charlestin, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0303007/2022);

XINDI DANIEL ZHOU - G265624-I, natural de Portugal, nascido(a) em 15 de março de 2009, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366252/2023);

XINLU MARIA ZHOU - G161168-8, natural de Portugal, nascido(a) em 11 de maio de 2013, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0366258/2023);

XINRUI JOANA ZHOU - G265614-L, natural de Portugal, nascido(a) em 9 de março de 2011, filho(a) de Jinliang Zhou e de Wenyu Jin, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0367171/2023) e

ZOE DIBAR PAREDES - G021340-G, natural da Argentina, nascido(a) em 4 de julho de 2010, filho(a) de Roberto Cristian Dibar Saleme e de Betty Jacqueline Paredes Zuniga, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0307630/2022).

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0261900/2022. Código: 287.165

Interessado: MIRLANDE BELCEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente data, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei 13.445/2017.

Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0257802/2022. Código: 282.287 Interessado: SERIGNE MBACKE GUEYE.

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