DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Lamb (Islândia, Polônia e Suécia - 2021) Título Original: Lamb Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Valdimar Jóhannsson Distribuidor(es): Mubi Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001853/2023-96

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: José Comilão 2 (Brasil - 2022) Título Original: José Comilão 2 Categoria: Média-metragem Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001854/2023-31

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Blue Protocol (Estados Unidos - 2023) Título Original: Blue Protocol Produtor(es): Amazon Games Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001858/2023-19

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Apollo Justice: Ace Attorney Trilogy (Estados Unidos - 2023) Título Original: Apollo Justice: Ace Attorney Trilogy Produtor(es): CAPCOM U.S.A., Inc.

Distribuidor(es): PlayStation Store, Microsoft Store, Steam, Nintendo eShop Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 4, Computador (PC) e Nintendo Switch Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001859/2023-63

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Acorda, Carlo! (Brasil - 2023) Título Original: Acorda, Carlo! Categoria: Obra seriada Criador(es): Juliano Enrico Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001855/2023-85

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Rumores (Brasil - 2023)

Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Rumores Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro

Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001861/2023-32

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Bird Box: Barcelona (Espanha - 2023) Título Original: Bird Box: Barcelona Categoria: Longa-metragem Diretor(es): David Pastor, Álex Pastor Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001856/2023-20

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: José Comilão (Brasil - 2022) Título Original: José Comilão Categoria: Média-metragem Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001857/2023-74

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Seres Indizíveis (Brasil - 2023)

Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel dos Seres Indizíveis Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro

Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Contém: Conteúdo Sexual, Nudez e Violência Processo: 08017.001863/2023-21

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel do Bestiário Folclórico (Brasil - 2023) Título Original: O Cordel do Reino do Sol Encantado: Cordel do Bestiário Folclórico Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataforma(s): Livro

Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.001864/2023-76

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

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