DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080300091 91 Nº 147, quinta-feira, 3 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 11/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.605696/2018-16, INTIMA a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA VEICULAR PREV TRUCK, CNPJ: 07.681.909/0001-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA , prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 13/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.601260/2018-40, INTIMA a ASSOCIACAO DE PROTECAO AO CAMINHONEIRO - APROCAM, inscrita no CNPJ sob n.º 10.588.807/0001-40, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 14/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.603554/2018-14, INTIMA a GLOBO - ES ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, CNPJ 09.261.442/0001-66, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto- Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 15/2023 O Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.605696/2018-16, INTIMA a Sra. VANESSA CAROLINA MENDES SIQUEIRA, CPF xxx.009.276-xx, na condição de responsável solidário da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA VEICULAR PREV TRUCK, CNPJ: 07.681.909/0001-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto- Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. GABRIEL MELO DA COSTA Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 865622/18 MIDR PM JURU/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 906113/2020 - 1073323-85 C A I X A / M C I DA D ES PM Combinado/TO Altera contrap: R$ 81.293,45 T Aditivo: 31/07/2023 . 851855/2017 - 1044783-79 C A I X A / M ES P PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 31/07/2023 . 892715/2019 - 1067250-50 CAIXA/MAP PM São Salvador do Tocantins/TO Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo: 31/07/2023 . 778437/12 M ES P PM Meruoca/CE Altera vigência: 25/02/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 911159/21 M ES P PM Itaitinga/CE Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:02/08/2023 . 880441/18 MIDR PM SANTO ANDRÉ/PB Altera vigência: 28/03/2023 T Aditivo:02/08/2023 . 873700/18 M ES P PM Frederico Westphalen/RS Altera contrap e rendimentos: R$ 234.346,86 e R$ 55.584,63 T Aditivo:01/08/2023 . 909510/20 MCidades PM Entre-Ijuís/RS Altera contrap: R$ 115.614,20 T Aditivo: 02/08/2023 . 802432/14 M ES P PM Luziânia/GO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 917508/21 M C I DA D ES PM Guidoval/MG Altera contrap: R$ 32.004,44 T Aditivo:02/08/2023 . 820084/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 914495/21 MTUR PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/09/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 908723/20 MAP PM Alto Paraná/PR Altera contrap: R$ 60.250,00 T Aditivo:02/08/2023 . CR 897732/2020 S U D ECO PM Maracaju/MS Altera vigência: 25/08/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 903208/20 M C I DA D ES PM Brodowski/SP Altera contrap: R$ 50.012,02 T Aditivo:02/08/2023 . 915443/21 M C I DA D ES PM Santa Cruz do Sul/RS Altera contrap: R$ 844.685,07 T Aditivo:02/08/2023 . 897363/19 M C I DA D ES PM MACAJUBA/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:02/08/2023 . 925711/2021 M C I DA D ES PM Congonhal/MG Alt. CP: 66.898,30 T.Aditivo: 31/07/2023 . 934224/22 MIDR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 90.236,93 T Aditivo:02/08/2023 . 939773/22 M C I DA D ES PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 21.063,49 T Aditivo:02/08/2023 . 870241/1058544-81/2018 MTUR PM Cerro Azul/PR Altera vigência: 07/03/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 881367/2018 MS FMS Córrego do Ouro/GO Alt. Vigência: 31/01/2024 T. Aditivo: 26/07/2023 . 898824/20 M ES P PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI Altera vigência: 06/07/2024 T Aditivo:06/07/2023 . 885540/19 M C I DA D ES PM ITAPECERICA/MG Altera vigência: 30/09/23 T. Aditivo: 26/07/23 . 902318/20 MIDR PM PARNAIBA/PI Altera repasse e contrap: R$ 27.606.222,43 e R$ 1.454.130,12 T Aditivo:28/07/2023 . 871912/18 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO/PE Altera vigência: 28/09/2024 T Aditivo:01//08/2023 . 910034/2021 M ES P / C A I X A PM Glória de Dourados/MS Alt contrap: R$ 140.825,17 T Aditivo:01/08/2023 . 871390/18 MS INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:02/08/2023 . 832349/16 MTUR PM São Luíz do Paraitinga/SP Altera vigência: 23/02/2024 T Aditivo: 01/08/2023 . 900258/20 M C I DA D ES PM Grajaú/MA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 28/07/2023 . 898804/20 M ES P PM Grajaú/MA Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo: 28/07/2023 . 881839/18 M ES P PM Zé Doca/MA Altera vigência: 22/01/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo: 20/07/2023 . 924085/21 M ES P PM Uruaçu/GO Altera contrap.: R$ 155.199,02 T Aditivo: 31/07/2023 . 899189/2020 MTUR PM JUTI/MS Altera vigência: 23/09/2024 T Aditivo:31/07/2023 . 900935/20 M C I DA D ES PM Tupanciretã/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:01/08/2023 . 898799/20 M ES P PM Mãe do Rio/PA Altera vigência: 27/07/2024 T Aditivo: 27/07/2023 . 866999/18 M C I DA D ES PM Santana do Livramento/RS Altera contrap: R$ 290.482,29 T Aditivo:01/08/2023 . 0192846-51/06 M C I DA D ES PM Recife/PE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 773961/12 MS Obra Social São Vicente de Paulo/AL Altera vigência: 08/11/2023 T Aditivo:26/07/2023