DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE MARILENA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.636,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 01/08/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a LUCAS A B DE MELLO ME, CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 72.978,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.307,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.805,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 765 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEUROLOGIA/ NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, DERMATOLOGIA, NEUROCIRURGIA para o município de ARAUCARIA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIOCLIN LTDA, CNPJ: 04.829.095/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, GERAL - MÉDICA, NUTRIÇÃO, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, PSIQUIATRIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, ACUPUNTURA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE - CNPJ 07.589.369/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CASCAVEL I APF 0488.169-48. Valor: R$ 274.560,00 (sem alteração). Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Data da assinatura: 02/08/2023. TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GALO BRANCO APF 0421.119-29. Valor: R$ 337.499,99 (sem alteração). Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Data da assinatura: 13/07/2023. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 875385/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério dos Esportes, representada pela Caixa Econômica Fe d e r a l , CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/07/2023. Contrato de Repasse nº 894382/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/07/2023. Contrato de Repasse nº 893017/2019/MCIDADES/CAIXA . CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 21/07/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942500/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no córrego pontinha na df-295; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.153.859,85; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000057, de 12/07/2023 e R$ 55.609,85 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 31/07/2023 Lenilda Nunes Souto e Fauzi Nacfur Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 912011/2021/MIDR/CAIXA, Município de Joanésia/MG, DOU de 29/05/2023, seção 3, página 105, onde se lê T Aditivo 26/05/2025, leia-se T Aditivo 26/05/2023. 02/08/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942751/2023, firmado pelo Município de Canaã-MG, CNPJ 18.132.712/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de canaã / mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000080, de 24/07/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 31/07/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e José Ivanir Miranda Duarte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência Executiva de Governo Macapá, no uso de suas atribuições legais, faz saber aos que do presente vierem ou dele conhecimento tiverem que fica NOTIFICADO, publicado na forma da lei, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, JOAO ALVARO ROCHA RODRI G U ES , 22.407.032-34, Prefeito Municipal, nos termos do Contrato de Repasse nº 877225/2018/MAPA, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Ferreira Gomes, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada nº 0658.006.00647386-2 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 877225/2018/MAPA, assinado em 18/10/2018. Irregularidade: Obra paralisada. R$ 83.714,29 em 04/03/2022. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 01/08/2023: R$ 98.554,01. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. VILMAR DOS SANTOS ALVES GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941118/2023, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Construção de ginásio de esportes neste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Esporte; Valor: R$ 2.393.500,00; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000124, de 26/06/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 31/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 890422/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 02/08/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942719/2023, firmado pelo Município de Araraquara- SP, CNPJ 45.276.128/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ações de saneamento integrado nas bacias do Ribeirão do Ouro, Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e de seus afluentes.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 143.000.000,00; dos recursos: R$ 1.911.950,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE000258, de 18/07/2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE000259, de 20/07/2023, e R$ 139.658.050,00 nos exercícios subsequentes e R$ 1.430.000,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 28/07/2023 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Edson Antonio Edinho da Silva.