DOU 03/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Termo de Incorporação n° 072/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 3, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.624,62 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 212-v/213-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 073/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 4, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 8.585,29 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 214/215-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 074/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 5, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 587,86 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 216/217 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 075/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 6, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 4.630,75 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 217-v/218-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 076/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 7, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 818,81 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 219/220 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 077/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 8, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 316,60 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 220-v/221 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 078/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 9, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.010,20 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 221-v/222-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 079/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 26, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.292,97 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 223/224 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 080/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 27, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 152,78 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 27/06/2023, nas folhas 224-v/225 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 081/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 28, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 342,18 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 225-v/226 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 082/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 29, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 5.687,78 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 226-v/227 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 083/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 30, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 6.164,42 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 227-v/228 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 084/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 31, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.868,39 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 228-v/229 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 085/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 32, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 51.076,35 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 229-v/230 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 086/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 33, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 52.172,45 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 03/07/2023, nas folhas 230-v/232 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 087/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 34, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 4.162,58 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 232-v/233 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 088/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 35, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 16.564,49 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 233-v/234 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 089/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 36, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 888,31 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 234-v/235 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 090/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 37, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 3.931,50 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 235-v/236 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 091/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 38, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 750,32 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 236-v/237 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 092/2023, referente ao imóvel Ilha Marítima de Guarapari 39, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 388,45 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 237-v/238 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 093/2023, referente ao imóvel Ilha Miriam, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 13.812,19 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 238-v/240-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 094/2023, referente ao imóvel llha Marítima de Guarapari 12, localizado na Ilha Marítima de Guarapari, situado em ilha marítima, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 3.600,72 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 241/242 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 095/2023, referente ao imóvel Manguezal de Rio Guarapari 19, localizado no Manguezal do Rio Guarapari, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 1.546,01 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 242-v/244 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 096/2023, referente ao imóvel Manguezal do Córrego Lameirão e Rio Aldeia Velha, localizado no Manguezal do Córrego Lameirão e Rio Aldeia Velha, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.493.889,03 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 244-v/261-v do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo. OBJETO: Termo de Incorporação n° 097/2023, referente ao imóvel Manguezal do Rio Aldeia Velha, localizado no Manguezal do Rio Aldeia Velha, situado em manguezal, Município de Guarapari do Estado do Espírito Santo, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU nº 02, de 27 de julho de 2018, instruído processo administrativo n° 10154.148369/2021-35, com área total de 2.863,59 m². DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 04/07/2023, nas folhas 262/263 do Livro n° 4 - Escrituras da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Espírito Santo.